os conflitos religiosos da atualidade
-
Introdução - Mapeando os 'direitos da cidade
...á intervinha na edilícia privada e nos conflitos de vizinhança. Posteriormente, tal intervenção ..., no segundo caso, de motivos religiosos (v. Tábua Oitava). A altura sofreu variações: ...atualidade do epigrama de Marcial que assim começa: ...
-
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... de quatrocentos povos diferentes, cujos conflitos e rivalidades internas perfaziam um cenário ...ção se materializa mesmo na atualidade no traçado de uma linha abissal entre dois ... e garimpeiros, a tentativas de grupos religiosos de manterem a todo custo incursões ... -
Liberdade de expressão artística, humor e tolerância. o caso da censura judicial ao especial de natal do porta dos fundos
... da liberdade de expressão em eventuais conflitos com direitos fundamentais com ela colidentes; ...ão incitava a violência contra grupos religiosos, mas constitui mera crítica, realizada por meio ... ameaça a liberdade de expressão na atualidade. O terrorismo contra jornalistas, artistas e ...
-
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... “disparidade entre a quantidade de conflitos criminalizados que realmente acontecem em uma ... e efeitos maiores do mal-estar da atualidade. O sujeito busca, pela magia das drogas, se ...ção penal diz respeito a líderes religiosos", como padres e pastores, que, valendo-se da influ\xC3"...
-
Análise do conflito e seu impacto na autonomia do paciente
... interpessoais, o que engloba os conflitos na relação médico-paciente. . Sob essa ...“Se a linguagem é compreendida, na atualidade, como instrumento de mediação de atores sociais ... valores culturais e religiosos. Em suma, a comunicação será efetiva se o ...
-
O Direito do Trabalho e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: uma Análise sob o Princípio da Fraternidade
... Dilemas do trabalho e do emprego na atualidade . . São Paulo: LTr, 1993, p. 199. 18 VIGNOLI, ... de maior confiança, com redução de conflitos trabalhistas e maior produtividade do trabalho. . ... . Assim, os conflitos religiosos causaram o fim da unidade espiritual, que era a ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, portanto, ser ...Dessarte, na atualidade, durante esse lapso de tempo terá o empregador ... sejam públicos ou privados, laicos ou religiosos, mesmo que eles tenham caráter de ensino ...
-
Caminhos da sabedoria
...ão dos seus desvios e desvarios na atualidade, na qual governos como o de Donald Trump nos ...) os senhores de terras, por conta dos conflitos . Nova York: Taurus. Penguin Random House Grupo ... autoridade em assuntos políticos e religiosos, e por isso Thomas Hobbes dedica-se a um método ...
-
Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... de origem por diferentes tipos de conflitos. Dessas, cerca de 22,5 milhões tiveram o ...ção em virtude de motivos étnicos, religiosos ou políticos (Refugiados: conceito e extensão, ... e a realidade normativa, depara-se na atualidade com o paradoxo da miséria e o confronto com o ...
-
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
O presente trabalho analisa o regime jurídico da mineração no Brasil, associado a compreensão histórica do processo colonização, a partir da perspectiva transmoderna de Enrique Dussel e do pensamento decolonial na América Latina. A atividade extrativa mineral orientou-se por razão instrumental de matriz eurocêntrica, escorada na disjunção homem-natureza, bem como por uma cosmovisão univestalista...
... o Direito) não lograram dissolver os conflitos e contradições sociais. Conquanto tenha ... estatal entre diferentes grupos religiosos, ao passo que os segundos conseguiram autoridade ... Latina pela mineração: histórico, atualidade e perspectiva. Rio de Janeiro: Centro de ... -
O consentimento da família como condição limitadora da autonomia do doador no transplante post mortem
No Brasil, há grande discrepância entre a demanda e o número de transplantes realizados. Um dos fatores limitantes para a execução desse procedimento consiste na legislação brasileira, uma vez que restringe a autonomia do sujeito ao dificultar o livre exercício da sua vontade quanto ao destino dos seus órgãos. Busca-se, no decorrer do desenvolvimento do trabalho, discutir acerca da legitimidade...
... pontos controversos existentes na atualidade, a fim de promover uma adequação das normas ..., que, certamente, viria a provocar conflitos futuramente, posto que, ao declarar essa ...ão com o uso de argumentos morais e religiosos, bem como com a exposição de estatísticas, vez ... -
Educação em e para direitos humanos
... pela doutrina como a responsável, na atualidade, pela "afirmação da universalidade, ... contextos históricos, culturais e religiosos, é dever dos Estados promover e proteger todos ... as violações dos direitos humanos nos conflitos armados e ser facilitada a reconstrução da ...
-
A Doutrina dos Precedentes
...Na atualidade, é da essência do common law o stare decisis ..., ou o apelo à razão para solução de conflitos, reforçou a segurança jurídica do sistema, ... naquele lugar os princípios religiosos que professavam. Os puritanos, exprime ...
-
Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... Os novos ambientes transnacionais da atualidade caracterizados por meio da complexa teia de ... emergir novos atores, interesses e conflitos. . A formação dos novos poderes ...: os poderes sociais, os económicos, religiosos e sindicais. 2) O Poder Político é aquele ... -
Das Provas
... instituído para compor os conflitos intersubjetivos de interesses, deve ser sempre ...ício, porque inspirada em princípios religiosos, morais ou cívicos, como, v. g. , o estado de ... que o fato de o legislador da atualidade, consistente em não reproduzir as disposições ...
-
Introdução
... e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, portanto, ser ...Dessarte, na atualidade, durante esse lapso de tempo terá o empregador ... sejam públicos ou privados, laicos ou religiosos, mesmo que eles tenham caráter de ensino ...
-
Elos da Liberdade: Uma Análise da Violação dos Direitos Humanos e Fundamentais Através do Estudo do Caso José Rodrigues
A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresentase sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade, impedindo que o trabalhador tenha direitos trabalhistas e previdenciários. O trabalho...
... referente a escravidão, assim como na atualidade podemos destacar o analfabetismo, exclusão ... fins lucrativos, bem como segmentos religiosos – e, ainda, da garantia de mecanismos que não ... a promoção dos direitos humanos e conflitos internos pertinentes aos princípios da unidade e ... -
Tornar-se mãe: implicações da maternidade no contexto da prematuridade em uma uti neonatal
This research aims to analyze the subjective aspects that involve the maternal experience before the hospitalization of a preterm, clarifying the paths taken in maternity to the present, considering the maternal feelings that manifest due to gestational idealizations, or impact with the baby. real and bereavement, and the loss of an imaginary baby, which may alter maternal perception, influences...
...Diante de tantos conflitos emocionais, esta mulher tem a incumbência de ...ças na função maternal exercida na atualidade (Gutierrez, Castro e Pontes, 2011). . Segundo ..., o homem submetia a família a valores religiosos cristãos para que os mesmos pudessem ter a ... -
A constituição horizontal
A hermenêutica deixa claro que não temos uma ordem jurídica única, mas sim diversas micro-ordens normativas à disposição dos respectivos membros de cada grupo social
... e à medida que se problematizam os conflitos sociais e respectivas soluções normativas. . O ...ências dedutivas por meio de valores religiosos, éticos e ideológicos. Como esses valores ...Mas o que efetivamente importa na atualidade é a eficácia do que se insere na ... -
Verbas trabalhistas
... Piso Nacional de Salários ou mesmo na atualidade. Por sua vez, está afastada a incidência sobre ...Não sem razão que os conflitos trabalhistas no país se multiplicam e as ... das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local. A ...
-
Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos ...conflitos, em razão de sua baixa praticidade. Assim, no ... paradigmático se estende até a atualidade –, verifica-se que o questionamento acerca da ... -
Feminismo e gênero
... dos marcadores de opressão, na atualidade. O feminismo liberal teve a grande vitória de ... liberdade empresarial e imperativos religiosos apresentados por trabalhadores. A liberdade ... indicar o fenômeno que invisibiliza os conflitos enfrentados pelas mulheres, fazendo com que estes ...
-
Desenvolvimento, consumo e direitos fundamentais na América Latina frente à abertura comercial às potências tecnológicas
... sua transformação em contradições e conflitos econômicos, sociais e políticos. Danos às ... . Na atualidade, os EUA e China são as duas maiores potências ... políticos, econômicos, ambientais, religiosos e étnicos que inarredavelmente continuarão a ...
-
Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
...ísticas assinaladas, a solução dos conflitos entre os entes federativos deve ser resolvida ... sob os aspectos culturais, religiosos, sociais e econômicos, sendo necessária a ...atualidade . 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... aos ancestrais mortos nos serviços religiosos trariam à luz o ‘neogotismo’, como ...Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... é reconhecida pelos historiadores na atualidade, como uma luta entre facções burguesas: ...