os conflitos religiosos da atualidade
-
Educação em e para direitos humanos
... pela doutrina como a responsável, na atualidade, pela "afirmação da universalidade, ... contextos históricos, culturais e religiosos, é dever dos Estados promover e proteger todos ... as violações dos direitos humanos nos conflitos armados e ser facilitada a reconstrução da ...
-
Caminhos da sabedoria
... ão dos seus desvios e desvarios na atualidade, na qual governos como o de Donald Trump nos ... ) os senhores de terras, por conta dos conflitos ... Nova York: Taurus. Penguin Random House ... autoridade em assuntos políticos e religiosos, e por isso Thomas Hobbes dedica-se a um método ...
-
Tolerância e Ordem Pública: Contribuições da Convenção sobre os Direitos da Criança ao Sistema Nacional de Proteção da Infância
... que se atinja, em muitas temáticas, conflitos normativos em que o princípio da ordem pública ... Além disso, deve imperar a atualidade do princípio, ou seja, “a disposição da lei ... ao reconhecer que “os divórcios religiosos são mais controlados no que se refere aos ...
-
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ídico-penais e jurídico-ambientais da atualidade, a saber, a teoria da sociedade de risco, ... aumentarão como complexificarão os conflitos (colisão de direitos e/ou de deveres ... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos ...
-
A Doutrina dos Precedentes
... Na atualidade, é da essência do common law o stare decisis ... , ou o apelo à razão para solução de conflitos, reforçou a segurança jurídica do sistema, ... naquele lugar os princípios religiosos que professavam. Os puritanos, exprime ...
-
Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... Os novos ambientes transnacionais da atualidade caracterizados por meio da complexa teia de ... emergir novos atores, interesses e conflitos ... A formação dos novos poderes ... : os poderes sociais, os económicos, religiosos e sindicais. 2) O Poder Político é aquele ... -
Das Provas
... instituído para compor os conflitos intersubjetivos de interesses, deve ser sempre ... ício, porque inspirada em princípios religiosos, morais ou cívicos, como, v. g. , o estado de ... que o fato de o legislador da atualidade, consistente em não reproduzir as disposições ...
-
Introdução
... e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, portanto, ser ... Dessarte, na atualidade, durante esse lapso de tempo terá o empregador ... sejam públicos ou privados, laicos ou religiosos, mesmo que eles tenham caráter de ensino ...
-
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... no início da república 4 e na atualidade 5 ... Do ponto de vista sociológico, tem-se ... de disputa na atual conjuntura de conflitos ambientais, destacando como elementos formadores ... árias: disputas de agentes e valores religiosos em um estado laico. Religião & Sociedade, v. 33, ... -
A constituição horizontal
A hermenêutica deixa claro que não temos uma ordem jurídica única, mas sim diversas micro-ordens normativas à disposição dos respectivos membros de cada grupo social
... e à medida que se problematizam os conflitos sociais e respectivas soluções normativas ... ências dedutivas por meio de valores religiosos, éticos e ideológicos. Como esses valores ... Mas o que efetivamente importa na atualidade é a eficácia do que se insere na ... -
Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos ... conflitos, em razão de sua baixa praticidade. Assim, no ... paradigmático se estende até a atualidade –, verifica-se que o questionamento acerca da ... -
Registro de imóveis
... ção do serviço como determina, na atualidade, o artigo 236 da Constituição Federal de 1988 ... passou a reunir poderes políticos e religiosos que, na concepção popular, era o intermediário ... valiam os interessados para solucionar conflitos relacionados à propriedade imóvel ...
-
Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Trad. de Luiz Pepa. São Paulo: Ed. 34, ... a permanência de sua cultura até a atualidade. Por si só isso já justifica a quebra do ... sua dignidade e seus valores religiosos e culturais. Com relação às normas ... -
No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... e mulheres impregnados de fervor religiosos e intencionando fazer a obra de Deus, se ... ários salesianos que permanecem até a atualidade. Especificamente em Iauaretê, estes se ... Uma delas é que a mesma gerava conflitos dentro das comunidades quando parentes se ... -
Feminismo e gênero
... dos marcadores de opressão, na atualidade. O feminismo liberal teve a grande vitória de ... liberdade empresarial e imperativos religiosos apresentados por trabalhadores. A liberdade ... indicar o fenômeno que invisibiliza os conflitos enfrentados pelas mulheres, fazendo com que estes ...
-
Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... ísticas assinaladas, a solução dos conflitos entre os entes federativos deve ser resolvida ... sob os aspectos culturais, religiosos, sociais e econômicos, sendo necessária a ... atualidade ... 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015 ...
-
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... estudos sobre as relações de poder e conflitos que ocorrem entre pessoa do mesmo sexo ... as relações sociais e a política na atualidade ... Por sua vez Okin (2008) afirma que a ... , é uma comunidade internacional de religiosos formada por ... trinta e quatro países dos ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... Kaufmann, 135 filósofo-político da atualidade", referência obrigatória no percurso das discuss\xC3" ... da realidade jurídica e social, nos conflitos existentes entre princípios e regras, incabível ... ”, ou “fixismos” políticos, religiosos ...
-
Perspectiva história do direito natural
... ão chegaram de forma contínua até a atualidade. Somente fragmentos de seus pensamentos ... políticos ingleses do século XVII, conflitos políticos e religiosos e pelas recentes ...
-
A Nova Ordem Constitucional
... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos ... conflitos que já existiram até agora ainda se agravem a ... Sugerimos, na atualidade, monitoramento (audiovisual) com câmaras de VT e ...
-
Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Numa perspectiva de estabelecer os contornos à Liberdade de Expressão e precisar o seu conteúdo depara-se com o discurso do ódio como manifestação dirigida em especial a grupos minoritários da sociedade contemporânea. Para tanto, este trabalho procurou promover, em primeiro plano, um estudo sobre a Liberdade de Expressão, nos moldes liberais. Considerada dessa forma, a Liberdade de Expressão...
... comportamento, para além dos templos religiosos, consentâneo com a convicção, como forma de ... necessária à pacificação dos conflitos sociais ... O reconhecimento pelo Estado ... democracia pluralista que se afirma na atualidade. O novo imaginário da era “pós-socialismo”, ... -
Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... foi deferido o poder de resolução de conflitos, não sendo aceitável julgamentos ... forma velada no Direito brasileiro da atualidade. A questão da discricionariedade judicial está ... Desta forma, os religiosos continuam livres a externar pensamentos de acordo ...
-
Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... e hábitos opostos aos valores religiosos e familiares tradicionais. Segundo esse ... E, apesar de uma série de conflitos derivados de um sistema excludente, eles não ... Na atualidade, observa-se, na mulher criminosa, um perfil ... -
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... Na atualidade, é possível inferir o quanto a práxis da ... a alterações de apetite e sono, a conflitos familiares e ... 17. LIMA, Rossano Cabral ... avanços planetários; diálogos inter-religiosos, para capacitação de Grupos de Estudos e ...
-
Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... Relacionam-se com os conflitos" entre facções rivais, reduzindo a questão à a\xC3" ... (ALTOÉ, 1990, p. 31). Na atualidade", a inserção da criança/adolescente em um servi\xC3" ... a construção de vínculos grupais e religiosos como uma alternativa à manutenção da família ...