os direitos humanos na china
9995 resultados para os direitos humanos na china
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
... condições geológicas satisfatórias, o Brasil e a China investiram nas hidrelétricas como mecanismos de superação de energia elétrica, mitigando a crise energética e da aplicação dos combustíveis fósseis (na redução de emissão dos gases de efeito estufa – GEES). Desse modo, com base na realidade e resultados asiáticos, a China transcendeu os prejuízos socioambientais com um custo próximo aos valores da construção de Belo Monte, mas...
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Animais são sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro?
... surgem afirmações recorrentes sobre supostos direitos reservados aos animais, o que terminaria por romper com o esquema clássico de atribuição de personalidade jurídica somente aos seres humanos e às ficções jurídicas voltadas ao atendimento dos interesses humanos, tais quais as pessoas jurídicas. Assim, o presente estudo visa a identificar qual é o status de que gozam os animais na ordem jurídica brasileira. Para tanto, parte-se dos...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... doutrinário no sentido de que os direitos essenciais do ser humano inerentes à vida, à ... , corpórea e social, os chamados direitos humanos ou direitos do homem, expressão secular, pois ... Sérgio La China sobre o tema (GONÇALVES, Aroldo Plínio ...
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
... através das demandas por reconhecimento – com os direitos humanos sociais e econômicos, defendendo a necessidade de analisar conjuntamente a identidade e a justiça social na América Latina.
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... os hospitais virtuais ganharam destaque na China, Reino Unido, Estados Unidos, Itália, Israel, ... relacionamentos e padrões que os humanos geralmente não conseguem detectar. A palavra ... às principais declarações de direitos humanos do séc. XX, especialmente das diversas ...
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O estado policial, o princípio da veracidade e a segurança preditiva em face do estado democrático de direito
... íbrio entre o bem jurídico segurança pública e os direitos fundamentais do acusado.
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Tribunal penal internacional
... PENAL INTERNACIONAL: garantia aos direitos humanos ou uma afronta à soberania nacional? ... ratificar o Estatuto de Roma e países como China e Israel sequer o assinaram, não reco- ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... Pesquisa em Política de Drogas e Direito Humanos Estudo realizado pelo Grupo de Pesquisa em ... sobre as constantes violações de direitos humanos sofridas pelas mães no cárcere (BOITEUX ... , ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Ressalta-se que tais dados ilustram ... -
A Adoção Internacional à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança
... por meio do pleno exercício dos direitos humanos fundamentais por todos os indivíduos ... China, Romênia, Albânia, México, Colômbia e Brasil ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... Já na China a prática está autorizada desde 1998, cabendo ... exercício concreto e inalienável dos direitos à felicidade e do viver com dignidade. 45 É ... , eutanásia e utilização de embriões humanos para fins de pesquisa como “tarefas que ...
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Cibercriminalidade
... e cópia ilegal de obras protegidas por direitos do autor praticados pelos meios tecnológicos (p ... da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 152 , da ... Convenção Interamericana sobre ... dias 12 e 19 de setembro de 2004, em Pequim/China, foi objeto de discussão, em uma das sessões ...
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Direito ao trabalho decente e proteção internacional dos direitos sociais
... sob a perspectiva da concepção contemporânea de direitos humanos? Qual é a principiologia aplicável aos direitos sociais? Qual é o ... Países como a China, a Argentina e o México estão em posições ligeiramente melhores que o ...
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Responsabilidade social corporativa e direitos dos trabalhadores
... para a economia global. A CSR pode aprimorar os direitos humanos, os direitos trabalhistas e os padrões trabalhistas no local de trabalho, unindo o poder do consumidor e a liderança empresarial socialmente responsável - não apenas a liderança na sede da Nike, em Oregon, ou a sede da Levi Strauss, na Califórnia, mas a liderança na sede da casa comercial em Taiwan e Hong Kong e a liderança no nível da fábrica em Dongguan e Shenzhen. Dez anos...
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Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
... egislações especiais e protetivas aos animais não humanos e que se faz necessário a aplicação na íntegra do disposto na Declaração dos Direitos dos Animais da Unesco, pois ela garante aos animais direitos básicos como descanso, direito à alimentação e a restrição aos trabalhos forçados. Palavras-chave: dignidade animal; direito; fauna; filosofia; vida.
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O Meio Ambiente de Trabalho Digno e os Direitos da Personalidade do Trabalhador
... , quando o Direito é concebido tendo como destinatário os seres humanos em convivência, é fundamental a ideia de pessoa e de personalidade para ... se pode observar em Dongguan, na Província de Guangdong, sul da China, cidade conhecida como a fábrica do mundo, ao se consolidar na ...
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Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a sentencia t-025 e a adpf 347/df-mc
... nos aspectos relevantes para a concretização dos direitos socioeconômicos. Tendo em vista esta temática, buscou-se, a partir de um estudo comparado da Sentencia T-025 e da ADPF 347/DF-MC, analisar o comportamento das Cortes Constitucionais destes países quando da aplicação do "Estado de Coisas Inconstitucional", em face de realidades socioeconômicas tão semelhantes de profunda e massiva violação de direitos humanos, tais como as verificadas no...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... Assim como a já extinta prática de enfaixamento dos pés, na China, a prática de dote e o casamento de crianças, a mutilação genital feminina representa uma forma de controlo social sobre a mulher. Tais práticas ...
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Resolução
... ássio com grau farmacêutico situados na China, que, de acordo com manifestação apresentada ... , uma vez que foram observadas "burla dos direitos aplicados, assim como investigações de origem e ... ões de suas características; f) recursos humanos" capacitados ao desempenho das atividades de produ\xC3" ...
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Violação da dignidade humana em face da precariedade do sistema penitenciário brasileiro
... s-chave: Princípio da dignidade da pessoa humana. Direitos humanos. Violação. Sistema penitenciário
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Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
... perante a luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Constituição Federal e da Lei de Execução Penal. Através dessa pesquisa, busca-se contribuir debates sobre o tema e mudanças nesse sistema
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Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar
... fenômeno social e a interação entre animais humanos e não humanos até o ponto destes serem considerados como do grupo familiar, bem como foi utilizado o método indutivo em razão de buscar chegar a conclusões contrárias ao já positivado na norma jurídica. Por fim, a família passou por diversas transformações, admitindo em sua feição contemporânea o reconhecimento dos animais de estimação como membros, chegando assim a família multiespécie....
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Princípios do Direito do Trabalho
... , a da pessoa do trabalhador e seus direitos de personalidade, a das leis trabalhistas das ... foram dados diversos nomes: direitos humanos , direitos fundamentais, garantias, liberdades, ... Na China, uma professora de inglês numa escola ...
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A relação global/local na pandemia da Covid-19: o papel do multilateralismo nas violações aos Direitos Humanos
... e o local abordadas a partir das violações de direitos humanos e da saúde pública no contexto pandêmico. Nesse sentido, como proposição da presente análise, sugere-se a reaproximação dialógica entre países
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... representará ofensa aos direitos imateriais, ou seja, aos direitos da pessoa ... (i) direito à constituição de valores humanos, (ii) direito ao mínimo existencial com ... de acidentes de trabalho, atrás somente de China, Índia e Indonésia 196 ... Os dados do ...
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Eua e china entram na era da competição extrema
... ": represso em Hong Kong, prticas econmicas desleais, violaes de direitos humanos contra etnias muulmanas na provncia de Xinjiang e "aes ...