os direitos humanos na sala de aula
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000623-20.2013.5.06.0001), 09-08-2017
... AULA DE PROFESSOR E DE COORDENADOR. Pelo que se deduz ... destinado a assegurar o exerc í cio dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a seguran ç ... o de 2008, 20 eram remuneradas como horas em sala de aula (embora apenas 8 horas fossem dispensadas ... existe na reclamada curso de RH (Recursos Humanos); que n ã o sabe informar se a reclamante ...
-
Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... Especialista em Recursos Humanos (1990). Graduada em Direito pela Unisinos (1987) ... Rev. direitos fundam. democ., v. 27, n. 3, p. 95-123, set./dez ... , visto que até o momento não tiveram aula (à distância ou presencial), seja por não ... ://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... prescrição própria dos rurícolas aos direitos desses empregados ... Histórico: Redação ... mais alta Corte Trabalhista que "ao salário-aula, de conformidade com a Portaria n. 204, de 1945, ... previstas no Regulamento de Recur- sos Humanos. (Inserida em 08.11.2000.) (cancelada em ... ção (conjunto de verbas de natureza sala- ... rial), com relação ao eletricitário (Lei ...
-
Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... , sendo recente a positivação de seus direitos no texto de lei específica – a Lei Maria da ... institucional de pesquisa em direitos humanos e fundamentais, 2, 2011, Universidade Estadual de ... repúdio ao machismo dos seus professores em sala de aula. O movimento acabou abrindo espaço para ... -
Quando ideias viajam: Algumas reflexões sobre a globalização do ensino jurídico e a circulação da crítica
... como o garantidor da proprie-dade, dos direitos humanos e da ordem intergovernamental pela ... acadêmica e leitura prévia) fora da sala de aula. Isto também significou que na sala de ...
-
Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
... sobre o aperfeiçoamento da tutela dos direitos por intermédio das ações coletivas, para ... Máster em Teoria Crítica en Derechos Humanos y Globalización pela Universidad Pablo de ... nos debates oralmente estabelecidos em sala de aula, a capacidade de analisar os casos de ... -
As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... "democracia", "liberdade", "igualdade", "direitos humanos", "direitos sociais", "direito do povo", ... ão de costumeiro domínio e desempenho em sala de aula como professor, e após alguns segundos ...
-
Fascismo e o Conto da Aia: a misoginia como política de Estado
A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz à cena política a reatualização de um discurso com elementos protofascistas. O presente artigo pretende contribuir para a análise deste discurso e as condições de sua materialidade a partir da posse presidencial, em janeiro de 2019. Pretende, ainda, analisar quais impactos este discurso, aliado a uma reforma legislativa e um...
... e a possibilidade de uma retirada de direitos, principalmente os direitos sexuais e ... Militantes dos direitos humanos, em defesa do SUS, da educação, pelos direitos ... de promoverem doutrinação marxista em sala de aula ... Ao proibir o debate de gênero do ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NA SALA DE AULA - DIREITO ASSEGURADO PELA DECLARAÇÃO IVERSAL DOS DIREITOS" HUMANOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ECA, LDB, CONVEN\xC3" ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.445 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2024
... de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos ... Patrícia ... HORA AULA SERVIDOR: 39,00 MOTIVO: CONVOCACAO EM AULAS ... EE Maria Corrêa Dias - ... Extensão Sala São Manoel ... 10,00 08/02/2024 à 20/12/2024 ...
-
Das normas especiais de tutela do trabalho
... artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San Jose ... , atuar como professor convidado, ministrando aula" magna ou específica acerca de determinado tema.\xE2\x80" ... que a realização de atividades fora da sala de aula, que são inerentes ao cargo do ...
-
Apêndice I. Breves apontamentos sobre saúde mental e universidade em tempos de pandemia
... que o trabalho do cente contempla, além da sala de aula, o envolvimento com atividades de ... , tendo como tema “Saúde Mental e Direitos Humanos em tempos de COVID - 19” 58F 59 ... Na ...
-
Glossário sobre justiça de transição no Brasil e na América Latina
... não contemple graves violações de direitos humanos segue em curso. A Comissão de Anistia, ... Disponível em: http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/docs/acp-refor ... possibilidades seria trazer para a sala de aula as descobertas apresentadas no relatório das ...
-
O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... , gerou a necessidade de formar recursos humanos com habilidades tecnológicas ... O impacto da ... Toda a forma de direitos humanos básicos prevista pela Constituição ... ão política na escola, entendendo que a sala de aula não é lugar para essa temática (25,7% ... -
Algoritmo: o risco da decisão das máquinas
... alguns problemas muito melhor que os humanos, por todos os meios disponíveis. Assim, a IA ... especíicas, lidam com a gestão da sala de aula ou ajudam seus alunos com problemas ... capacidade de afetar drasticamente os direitos" dos indivíduos ... 3. A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇ\xC3" ...
-
Secretaria de Educação adota cartilha para levar o tema do combate à intolerância ao currículo escolar
... de atividades para serem desenvolvidas em sala de aula ... Assim que comear o ano letivo, vai ... Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mostra que as religies de matriz ...
-
Direito processual do trabalho
... base na suposta indisponibilidade dos direitos trabalhistas ... Portanto, a atual redação ... como expressões sinônimas, direitos humanos, direitos e liberdades fundamentais, direitos ... portanto, é que o advogado, ao ingressar na sala de audiências e constatar a ausência do ... Mais uma aula extremante didática do TST para balizar a ...
-
Educação em gênero e diversidade sexual e lgbtifobia nas escolas: desconstrução do bullying ao crime
O presente artigo tem como objetivo demonstrar de que maneira a Educação em Gênero e Diversidade Sexual pode servir ao enfrentamento do bullying escolar contra pessoas LGBTI, considerando a possibilidade de penalização das práticas LGBTIfóbicas, a partir de Decisão do STF que associou a discriminação com base em gênero e sexualidade ao racismo. Desse modo, por meio de pesquisa bibliográfica e...
... a Direitos Humanos, seus impactos para a formação da ... sala de aula é onde o estudante deve encontrar meios ... -
Decisão monocrática Nº 31 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
... de Hiperatividade: Uma problemática da sala de aula (180 horas); e Curso de Direito ... massiva, sistemática e generalizada de direitos fundamentais no sistema penitenciário ... ainda que mínimo, da dignidade dos seres humanos que cumprem reprimenda e promovam ou, pelo menos, ...
-
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... ção da natureza, como sujeito de direitos; de outro, dá-se a objetificação do ambiente, ... dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade ... ão se esgota no aspecto formal do ensino, em sala de aula; deve compreender práticas de educação ... -
Liberdades de consciência e crença
... direitos por motivo de convicção filosófica ou ... ão professada, no respeito pelos direitos humanos e pela lei; ... h) escolher para os filhos ... sua opinião externada fora do horário de aula e por provocação dos alunos. E conclui que, por ... judaica que, por ter resolvido pregar em sala de aula o antissemitismo, vem a ser despedido ...
-
O problema parcialmente superado: a consequente formação autodidata dos(as) alunos(as) como pesquisadores(as)
... A busca pela pesquisa fora da sala de aula, levando a um encontro acidental, pela ... ponto de partida as relações dos seres humanos com o mundo ... 73 FREIRE, Paulo. Pedagogia ... íodo fiz parte de ONGs de proteção aos direitos dos animais e ambiental). Mais um registro do ...
-
O ensino remoto do direito internacional público via simulação de negociação de tratados
A presente contribuição examina um método de ensino participativo aplicável remotamente no âmbito das minhas aulas de Direito Internacional Público. Trata-se do ensino do Direito Internacional por meio de simulações para negociar tratados. O artigo analisa e mostra o valor agregado desse método na formação dos alunos para que se tornem melhores juristas. Postula-se a aquisição, por parte do corpo
... como um guia teórico e prático em salas de aula virtuais, mas também presenciais a fortiori ... Diretor da Clínica Empresas, Direitos Humanos e Políticas Públicas (Centro ... E a sala de aula é o lugar por excelência para ... -
A espistemologia waratiana e o 'direito achado na rua': aproximações críticas para uma reformulação do ensino em direitos humanos
O presente artigo analisa a possibilidade de intersecção entre o projeto pedagógico waratiano e "O Direito Achado na Rua", como forma de abertura a um programa educacional emancipatório em Direitos Humanos. Metodologicamente, optou-se por uma revisão bibliográfica. Verificamos que a alteração paradigmática proposta pelo "Direito Achado na Rua" conflui com a pedagogia waratiana, de modo a fomentar
... Avança rumo à constituição de uma sala de aula livre da opressão do “saber narcisista”, ou de um professor ... -
Complementar, LEI COMPLEMENTAR Nº 16.086, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Institui o Marco Legal da Educação Gaúcha
... como às crianças e adolescentes cujos direitos tenham sido ... ameaçados ou violados; ... VI - ... XIII - promoção dos direitos humanos, da diversidade sociocultural e da ... educação, de modo a tornar o ambiente em sala de aula mais atrativo para as atuais e futuras ...