os direitos humanos no brasil
- Realização dos direitos humanos no brasil
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Caminho de pedras: um estudo dos direitos humanos no Brasil de Noronha
Guelber: Os direitos humanos no Brasil de Fernando de Noronha
Tive a oportunidade nababesca de percorrer, há poucos dias, mais de quatro quilômetros sobre pedras provenientes de formação geológica vulcânica — muitas pedras de todos os tamanhos — da costa do arquipélago de Fernando de Noronha, na trilha Capim... -
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...III - respeito aos direitos humanos;. IV - direito de todos à arte e à ... a diversidade cultural existente no Brasil. Aos governos e suas instituições cabem a ...
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O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Este estudo busca analisar, na ótica do referencial teórico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram- -se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à seguinte problemática: em que medida o diálogo das fontes de...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
...ça e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem ... e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas ...ção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei ...
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Em vigor
Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002. Dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, para os fins do disposto no inciso I do § 1º do art. 144 da Constituição.
...III - relativas à violação a direitos humanos, que a República Federativa do Brasil se ...
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A repercussão geral e tratados de direitos humanos no Brasil
A Constituição de 1988 consolidou no ordenamento jurídico brasileiro a observância dos direitos fundamentais, principalmente através do artigo 5º e o seu § 2º, que deve ser entendido como uma cláusula aberta para a incorporação dos Tratados de Direitos Humanos ratificados pela República Federativa do Brasil. Passados quase trinta anos desde o advento da Constituição de 1988, os jurisdicionados...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o ..., em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, ... e da história da população negra no Brasil, observado o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
...§ 3o Os direitos e as garantias estabelecidos nesta Lei e ... firmados pela República Federativa do Brasil. #Incluído pela Lei nº 13.322, de 2016. ...IV - capacitação de recursos humanos:. a) cientistas desportivos;. b) professores de ...
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Em vigor
Código Penal
..., e estas em porto ou mar territorial do Brasil. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984. ... de liberdade e nas restritivas de direitos", as frações de dia, e, na pena de multa, as fra\xC3"...humanos...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... privado obtidas pelo Banco Central do Brasil, pelas agências reguladoras ou por outros ... condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a ...
- Em vigor Código Civil
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Na ONU, Bachelet denuncia situação 'preocupante' dos direitos humanos no Brasil
Agência O Globo -A alta comissária das Nações Unidos para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, mencionou mais uma vez o Brasil na lista dos cerca de 40 países onde o estado dos direitos humanos é mais "preocupante". As críticas foram centralizadas na...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... características físicas ou comportamentais próprias dos seres humanos;. XXII - fórmula infantil para lactentes - produto em forma líquida ou ... público de emprego, disponível no sítio eletrônico Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, e deverá priorizar a inclusão de jovens e ...
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A hierarquia dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no Brasil
O presente artigo procura identificar a hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos no direito brasileiro. Inicialmente, analisa os tratados sobre direitos humanos incorporados antes do advento da Emenda Constitucional nº 45/2004 e as posições doutrinárias a respeito do tema existentes até então. Em seguida, estuda o conteúdo da Emenda Constitucional nº 45/2004, as implicações...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...XII - da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;. XIII - das Relações Exteriores;. XIV ...VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade. ...
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Versão original
Lei nº 13.979 de 06/02/2020.
... – o pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais das ... de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo ...
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Dez motivos que tornaram 2021 trágico para os direitos humanos no Brasil, no dia internacional de comemoração da data pela ONU
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA, considera que a pandemia foi a principal causa de violação de direitos humanos no Brasil, sejam direitos econômicos, sociais, culturais ou ambientais. No fim de outubro, os integrantes da e...
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From Rubens Paiva to Amarildo. And "Nego-Sete"? Military regime and human rights violations in Brazil/De Rubens Paiva a Amarildo. E "Nego Sete"? O regime militar e as violacoes de direitos humanos no Brasil.
... sua primeira tarefa e [...] reconhecer os fatos incomodos, ou seja, aqueles fatos que sao incomodos para a sua opiniao partidaria; e para todas as opinioes partidarias--inclusive a minha--ha fatos extremamente incomodos. Max Weber, A Ciencia co...
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Human rights in Brazil: contributions to understanding the persistent ambiguities and pitfalls/Direitos humanos no Brasil: aportes para compreensao das ambiguidades e armadilhas persistentes.
Introducao No Brasil, os tempos atuais tem demonstrado que a defesa e o exercicio dos direitos humanos ganharam o proscenio da agenda contemporanea. Parece nao haver duvidas de que o debate, a defesa e a ativa intervencao no campo dos direitos huma...
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'OAB quer massificar a aplicação dos Direitos Humanos no Brasil'
Entrevista: Marcelo Chalréo, advogado no Rio de Janeiro
Violações aos direitos da infância e juventude, das mulheres ou da terceira idade, assim como em diversos outros conflitos, costumam ser julgados pelos tribunais brasileiros com base na legislação específica — no caso, o Estatuto da Criança e do A... -
'Hoje quem defende direitos humanos no Brasil é atacado', diz advogada que defende criança de 10 anos estuprada
Advogada especialista em direitos da mulher, Daniela Félix tem sido a porta-voz do debate que se instalou em todo o país após uma criança de 10 anos, vítima de estupro, ter o direito ao aborto legal negado. O que se sabe do processo, que corre em sig...
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'Hoje quem defende direitos humanos no Brasil é atacado', diz advogada que defende criança de 10 anos estuprada
Advogada especialista em direitos da mulher, Daniela Félix tem sido a porta-voz do debate que se instalou em todo o país após uma criança de 10 anos, vítima de estupro, ter o direito ao aborto legal negado. O que se sabe do processo, que corre em sig...
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'Hoje quem defende direitos humanos no Brasil é atacado', diz advogada que defende criança de 10 anos estuprada
Advogada especialista em direitos da mulher, Daniela Félix tem sido a porta-voz do debate que se instalou em todo o país após uma criança de 10 anos, vítima de estupro, ter o direito ao aborto legal negado. O que se sabe do processo, que corre em sig...