os governos militares na américa
4107 resultados para os governos militares na américa
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... I - servidores diplomáticos de governos estrangeiros; ... II - servidores de ... XI - pensões, civis ou militares, de qualquer natureza, meios-soldos e quaisquer ... do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... aos servidores civis, empregados e militares" e aos seus dependentes, exceto com assistência m\xC3" ... câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa Selic, o PIB nominal e o salário ... Distrito Federal, aos Municípios e aos governos estrangeiros, com informações relativas a ente ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... aos servidores civis, empregados e militares" e aos seus dependentes, exceto com assistência m\xC3" ... câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa referencial de juros do Sistema Especial ... Distrito Federal, aos Municípios e aos governos estrangeiros, com informações relativas a ente ...
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Decreto nº 5.294 de 01/12/2004. FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS, ADJUNTOS E AUXILIARES DE ADIDOS MILITARES JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XII - Estados Unidos da América" - um oficial-general da Marinha como Adido Naval, um oficial-general do Ex\xC3" ... República Popular da China ficam também credenciados junto aos Governos" da República da Coréia e da República Socialista do Vietnã ... \xC2" ...
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Rupturas, neogolpismo e América Latina: uma análise sobre Honduras, Paraguai e Brasil
Ainda que previsto o esgotamento do ciclo de governos de esquerda latino-americanos, a onda rosa, o que aconteceu nos últimos períodos tem surpreendido. Não se esperava quebra nas regras do jogo, como em Honduras (2009), Paraguai (2012) e Brasil (2016), países que interpretações errôneas das instituições resultaram em impedimento dos mandatos presidenciais. Assim, este trabalho tem por objetivo...
... Resumo: Ainda que previsto o esgotamento do ciclo de governos de esquerda latino-americanos, a onda rosa , o que aconteceu nos últimos ... ões anteriores, pois não contam com participação direta dos militares e seu processamento acontece por meio das instituições vigentes ... -
Decreto nº 10.017 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, que fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior.
... e Aeronáutico na Indonésia fica também acreditado junto aos Governos da Tailândia e do Vietnã ... § 6º O Adido Naval, o Adido do Exército e o Adido de Defesa e Aeronáutico nos Estados Unidos da América disporão, cada um, de dois Adjuntos, oficiais superiores, do posto de ...
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O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do necessário empoderamento do cidadão, no seio de sua comunidade, para a consolidação de resultados efetivos advindos das políticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia,...
... nazismo, do fascismo, do leninismo e dos governos militares na América Latina (DAHL, 2001, ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... , inclusive para outros países da América Latina que, assim como o Brasil, inspirados no ... a compensar o déficit de ação dos governos, destacando, dentre as constituições ... consequência da queda de ditaduras militares, como no Brasil e no Paraguai, ou tiveram o ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo ... urbanas”, ajudaram a instalar na América Latina governos militares, com poder de ... -
Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... nazismo, do fascismo, do leninismo e dos governos militares na América Latina (DAHL, 2001, ... -
A inconvencionalidade da PEC Nº 36/2016 por violação aos direitos de participação política: uma análise das cláusulas de barreira a partir do caso Yatama vs. Nicarágua
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do desenvolvimento da democracia e dos direitos de participação política, tendo por objetivo principal aferir a compatibilidade da PEC nº 36/2016 (que busca instituir as denominadas “cláusulas de...
... nazismo, do fascismo, do leninismo e dos governos militares na América Latina (DAHL, 2001, ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ções econômicas e financeiras com governos, organismos multilaterais e agências ... o País, à exceção dos países da América Latina, de forma a subsidiar a formulação de ... Municípios e dos servidores públicos militares dos Estados e Distrito Federal; ... IV - ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... em torno de poderes econômicos, religiosos, culturais, militares, entre outros, e que atuam, muitas das vezes, às sombras nas disputas ... América Abraham Lincoln ... Mas, não subsiste somente uma justificação ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Ademais, a FT Log Hum ... empregou militares para a organização e limpeza dos abrigos ... aos países vizinhos na América do Sul, dentre eles o Brasil ... Interessante ... Ao lado desse extenso rol, os governos do Brasil e da Venezuela ... celebraram, em 1982, ...
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DECRETO Nº 8125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Altera o Decreto 5.294, de 1 de Dezembro de 2004, que Fixa a Lotação Dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares Junto as Representações Diplomaticas No Exterior.
... XI - Estados Unidos da América - um Oficial-General da Marinha, como Adido Naval, um Oficial-General do ... e Aeronáutico na Indonésia fica também acreditado junto aos Governos da Tailândia e do Vietnã ... § 6º O Adido Naval, o Adido do Exército ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... governos, parlamentos, poderes judiciais e as ... Independência dos Estados Unidos da América, de 04 de julho de 1776. O texto dessa ... de atos libidinosos praticados por militares em ambientes sujeitos à administração ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... autorização da maior parte dos governos estaduais e respectivas capitais ... para a ... os da América Latina. Disse ele: ... “( ... ) Mas enquanto ... ça pública (bombeiros, policiais militares, civis, federais, ... Documento assinado ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ância ao instar todos os Governos a ‘tomarem medidas imediatas e ... , entre os quais Estados Unidos da América[14], Suíça [15], Reino Unido ... por lei aos servidores militares” e que “ a extensão ...
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O federalismo e seus princípios
... , tais como Argentina e Brasil na América do Sul, e Alemanha e Áustria na Europa, ... O primeiro método prevalece em todos os governos que possuem um poder hereditário ou ... se alega o envolvimento de policiais militares na formação de grupos de extermínio, encontram ...
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Socialismo ou barbárie: a atualidade de rosa luxemburgo no centenário de sua morte
Em 2019, uma série de eventos no Brasil lembraram Rosa Luxemburgo, assassinada brutalmente em Berlim no dia 15 de janeiro de 1919. Neste texto, procuro mostrar a atualidade das ideias da revolucionária judia-polonesa, desenvolvendo basicamente três tópicos: sua ideia de socialismo democrático; sua crítica do imperialismo/capitalismo; como sua ligaão com a natureza faz dela uma precursora do...
... parecia na época da vigência dos governos “progressistas” na América Latina algo menos ... , já que, depois das ditaduras militares, as liberdades democráticas eram uma conquista ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ômbia, e creoles e garífunas na América Central) e que vêm ocupando terras por ... ções desta parte da Convenção, os governos deverão respeitar a importância especial que ... toda vez que se conversa com os militares, em relação à Base de Alcântara, no ...
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Corrupção
... O enfoque é na estruturação dos governos, de modo a evitar essa prevalência dos ... , em uma viagem aos Estados Unidos da América, para estudar o sistema prisional americano, ... sido reconstruídas as precondições militares, políticas, econômicas, tecnológicas e também ...