os indios de hoje
12653 resultados para os indios de hoje
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Hoje se sabe que há períodos cruciais no desenvolvimento, durante os quais o ... pela catequização, civilização e integração forçada dos índios à sociedade nacional. Dos missionários jesuítas aos positivistas do ...
-
O romance ubirajara e a atribuição de identidade aos indígenas
... discutir como tal atribuição repercute ainda hoje no (não) reconhecimento e efetividade do direito à diferença, que foi consagrado aos indígenas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O presente trabalho se insere na vertente jurídico-sociológica. É pesquisa teórica, que analisa conteúdos de textos legislativos, jurisprudenciais e doutrinários sobre o tema
-
Esperança volta com bebê avá-canoeiro
... de grupo que j teve 2 mil ndios, foi removido por hidreltrica e hoje vive quase na misria ... Danilo Fariello ... Enviado especial ...
-
Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
... ana, como também enfatizou este artigo e que, até hoje, nenhuma lei e nem políticas públicas conseguiram barrar por completo. Palavras-chave: Escravidão Contemporânea; Dignidade da Pessoa Humana; Precarização de Direitos Sociais
-
Brasil República
... Osório Silva: “Esse desinteresse da República pela sorte dos índios pode ser notado desde a fase de reorganização política e social do ... do problema da demarcação das terras indígenas que se arrasta até hoje” (SILVA, Ligia Osorio, op. cit., p. 327). Cf. RIBEIRO, Darcy. Os ...
-
Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... com vistas a dar-lhes dignidade. Porém, ainda hoje o Brasil se nega a reconhecer a organização social ameríndia, seus sistemas jurídicos e suas sociedades como autônomas, uma vez que adota em sua matriz jurídico-constitucional o monismo jurídico.
-
UMA LUZ DE esperança na 'tribo invisível'
... de Gois, a esperana da comunidade, que j teve dois mil ndios e hoje soma s sete pessoas. Removidos por uma hidreltrica em 1996, eles vivem ...
-
Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
Este trabalho busca analisar as disputas territoriais indígenas a partir dos conceitos sobre o marco temporal e o renitente esbulho, que ganhou força no STF a partir do julgamento do emblemático Caso Raposa Serra do Sol, Pet. n. 3.388/RR. A tese do marco temporal, prevê que somente os indígenas que estavam na terra no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição teriam direito...
... 231 da Constituição Federal que reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, ... , de pronto, que grande parte dos intensos conlitos (des)humanos hoje havidos na área em questão nesta ação decorrem de comportamentos ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... adotado em 1864, e baseado nas pessoas, não nos imóveis como é hoje. A propriedade formal depende de qualificação do título pelo ... e o encontro com habitantes locais, chamados por nós, hoje, de índios": ... 2. CASAL, Manuel Aires de. Corografia Brasílica ou Relação Hist\xC3" ...
-
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... adotado em 1864, e baseado nas pessoas, não nos imóveis como é hoje. A propriedade formal depende de qualificação do título pelo ... e o encontro com habitantes locais, chamados por nós, hoje, de índios": ... 2. CASAL, Manuel Aires de. Corografia Brasílica ou Relação Hist\xC3" ...
-
Usucapião de bens imóveis
... 3°, II) ... Os índios são considerados: 156 ... I - Isolados - Quando vivem em grupos ... aceita, ficaria permitida a presença de não-índios na área que hoje corresponde à reserva e a demarcação teria de ser revista ... Como ...
-
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... 4. O debate de Valladolid: Bartolomé de Las Casas e a questão da igualdade dos índios. 5. A cultura ameríndia e o fim do “quinto sol”. 6. A cultura sincrética da periferia: os vários “rostos” latino-americanos. 7. Os ...
-
Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... Ainda hoje, muito embora tenham conquistado a positivação de diversos direitos, os ... questões indígenas, o direito ao território reivindicado pelos índios e, ressalta-se, reconhecido pela atual ordem constitucional e ... -
Nuzman: Museu Olímpico não não tem data para inauguração
Instituio vai funcionar no prdio que hoje est ocupado por ndios ... O presidente do Comit Olmpico Brasileiro (COB), ...