os indios de hoje
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Hoje se sabe que há períodos cruciais no desenvolvimento, durante os quais o ... pela catequização, civilização e integração forçada dos índios à sociedade nacional. Dos missionários jesuítas aos positivistas do ...
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O romance ubirajara e a atribuição de identidade aos indígenas
A Literatura possibilita o pensar e o repensar o Direito, fomentando sua discussão crítica. Nessa direção aponta o Movimento Direito e Literatura. Por um lado, a Literatura tem a capacidade de traduzir o espírito e os valores de uma época e, por outro, o Direito é reflexo dela. A trilogia indianista de José de Alencar remete a uma percepção idealizada dos indígenas, muito característica do...
... a atribuição de identidade aos indígenas pelos não-índios. Pretende-se também discutir como tal atribuição repercute ainda hoje ... - Esperança volta com bebê avá-canoeiro
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Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais ... à dignidade humana, como também enfatizou este artigo e que, até hoje, nenhuma lei e nem políticas públicas conseguiram barrar por completo ... -
Acórdão nº 1999.01.00.099477-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Noviembre de 2006
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. TERRA INDÍGENA. RESERVA SARARÉ. INEXISTÊNCIA DE DOMÍNIO DE PARTICULAR. SESMARIA. TÍTULOS DE ALIENAÇÃO NULOS. INDENIZAÇÃO DAS TERRAS INCABÍVEL. BENFEITORIAS DE BOA-FÉ. POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO. I - A desapropriação indireta ocorre quando o Poder Público retira um bem do patrimônio de outrem sem a observância do procedimento legal cabível, ou seja, sem prévia e justa...
... indicadas na inicial são objeto de ocupação imemorial pelos índios, terra de posse indígena, de modo que qualquer pretensão de propriedade ... área em debate não havia presença de índios, e de que aqueles que hoje ali habitam foram atraídos/deslocados pela FUNAI. Na realidade, o ... -
Acórdão nº 1999.01.00.099477-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Noviembre de 2006
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. TERRA INDÍGENA. RESERVA SARARÉ. INEXISTÊNCIA DE DOMÍNIO DE PARTICULAR. SESMARIA. TÍTULOS DE ALIENAÇÃO NULOS. INDENIZAÇÃO DAS TERRAS INCABÍVEL. BENFEITORIAS DE BOA-FÉ. POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO. I - A desapropriação indireta ocorre quando o Poder Público retira um bem do patrimônio de outrem sem a observância do procedimento legal cabível, ou seja, sem prévia e justa...
... indicadas na inicial são objeto de ocupação imemorial pelos índios, terra de posse indígena, de modo que qualquer pretensão de propriedade ... área em debate não havia presença de índios, e de que aqueles que hoje ali habitam foram atraídos/deslocados pela FUNAI. Na realidade, o ... -
Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de...
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Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de...
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Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de...
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Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de...
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Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de...
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Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de...
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Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Eu acho que a questão principal está obtendo consenso. Hoje é um dia muito importante para o Supremo neste caso, sob as ... índios, contra judeus, contra deficientes. Portanto, eu acho que hoje nós ...
- UMA LUZ DE esperança na 'tribo invisível'
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Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
O Estado brasileiro, desde os primórdios, nunca se preocupou com os direitos dos povos indígenas. A mudança de paradigma nesta questão só começou a ser alterada no início do século XX, mais precisamente em 1910, quando foi assinado o Decreto 8.072, criando o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), transformado em 1918 no Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
... Sumário : Introdução. 1 Quem são os Índios" para o Ordenamento Jurídico Pátrio. 2 Tratamento Jurídico dos Povos Ind\xC3" ... Porém, ainda hoje o Brasil se nega a reconhecer a organização social ameríndia, seus ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... adotado em 1864, e baseado nas pessoas, não nos imóveis como é hoje. A propriedade formal depende de qualificação do título pelo ... e o encontro com habitantes locais, chamados por nós, hoje, de índios": ... 2. CASAL, Manuel Aires de. Corografia Brasílica ou Relação Hist\xC3" ...
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Usucapião de bens imóveis
... 3°, II) ... Os índios são considerados: 156 ... I - Isolados - Quando vivem em grupos ... aceita, ficaria permitida a presença de não-índios na área que hoje corresponde à reserva e a demarcação teria de ser revista ... Como ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... 4. O debate de Valladolid: Bartolomé de Las Casas e a questão da igualdade dos índios. 5. A cultura ameríndia e o fim do “quinto sol”. 6. A cultura sincrética da periferia: os vários “rostos” latino-americanos. 7. Os ...
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Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... Ainda hoje, muito embora tenham conquistado a positivação de diversos direitos, os ... questões indígenas, o direito ao território reivindicado pelos índios e, ressalta-se, reconhecido pela atual ordem constitucional e ... -
Brasil República
... Osório Silva: “Esse desinteresse da República pela sorte dos índios pode ser notado desde a fase de reorganização política e social do ... do problema da demarcação das terras indígenas que se arrasta até hoje” (SILVA, Ligia Osorio, op. cit., p. 327). Cf. RIBEIRO, Darcy. Os ...
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Introdução
... Estão colocando fogo na FUNAI e em todos os lugares onde os índios possam estar presentes”, alertou-me a servi-dora do Ministério Público ... , que acreditava ter chegado às Índias quando da chegada ao local hoje conhecido como América. O termo acabou sendo utilizado genericamente para ...
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Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
Este trabalho busca analisar as disputas territoriais indígenas a partir dos conceitos sobre o marco temporal e o renitente esbulho, que ganhou força no STF a partir do julgamento do emblemático Caso Raposa Serra do Sol, Pet. n. 3.388/RR. A tese do marco temporal, prevê que somente os indígenas que estavam na terra no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição teriam direito...
... 231 da Constituição Federal que reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, ... , de pronto, que grande parte dos intensos conlitos (des)humanos hoje havidos na área em questão nesta ação decorrem de comportamentos ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... Ao exigir a presença física dos índios em suas terras em 5 de outubro de 1988, o tribunal naturalizou as ... , “mentalidade” e destino, com influências que perduram até hoje. SAID, Edward. Orientalismo: o Oriente como invenção do ocidente ...
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A tutela constitucional do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil
Gurgel: A tutela do patrimônio cultural dos povos indígenas
... Tal empreendimento fez com que chegassem onde hoje é a América Central e a América do Sul ... Ao chegarem nessas terras, ... índios", pois seriam os habitantes da "Índia" descoberta. Mesmo percebendo a ...