os indios na atualidade
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...A atualidade do currículo, valorizando um paradigma curricular que possibilite a ... pela catequização, civilização e integração forçada dos índios à sociedade nacional. Dos missionários jesuítas aos positivistas do ...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de ...ção e pauperização da condição humana indígena, na atualidade. As políticas públicas se constituem em canais criados pelo poder ... -
Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
...(SILVA, 2008). . As reflexões sobre os povos indígenas no Brasil na atualidade a partir de novas abordagens evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria dos estudos anteriores à década de ... -
Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
A relação entre o Estado e a coletividade indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da Constituição Federal do 1988, que inovou ao prescrever a educação comunitária,
... católicos pela Coroa Portuguesa com o objetivo de integrar os índios à sociedade, negando-lhes seu modo de vida e cultura (FONTAN, 2017). . ... assimilação dos índios à ordem da sociedade envolvente, na atualidade, o protagonismo indígena vem lutando pelo reconhecimento da diversidade ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... no tocante às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios – art. 231, § 6º – a Constituição não reputa nulos ou extintos ...Com efeito, trata-se de definição complexa que, na atualidade, como já salientado, deve superar o conceito colonial de ...
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Referências bibliográficas
...ROSA, Hilário. CASTELO BRANCO, Tales. ‘Direitos dos Índios" à terra no passado e na atualidade brasileira (gê-. nese do indigenato)\xE2\x80"...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... violência e discriminação contra elas perpetradas na atualidade” (eDOC 4, p. 2). Invoca o princípio da proporcionalidade, ...231 confere proteção especial aos índios, ao reconhecer sua particular organização social, costumes, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...proeminência da liberdade de expressão na atualidade, por seu caráter. propulsor dos demais direitos fundamentais. Foram suas ...Nós, mulheres, os negros, os. índios, os gays e seus algozes de todos os matizes não comparecemos na. ... -
Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
...í Aikewara, por sua vez, habitam a Terra Indígena Sororó, são índios tupis castanheiros que habitam o sudeste do Pará, entre os municípios de ...O discurso indigenista, enfim, não se apresenta na atualidade de um discurso sobre o “índio”, mas um discurso de exploração do ... -
Período colonial
... a fazer para que se possa entender melhor as relações entre índios e colonizadores no Brasil” (PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e ... responsabilidades do poder público brasileiro mesmo na atualidade. . A instalação de um governo geral, na colônia, ainda no primeiro ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...índios, contra judeus, contra deficientes. Portanto, eu acho que hoje nós ...ão para o fato de que o pensamento progressista da atualidade não deixou, e nem poderia deixar, de se ocupar com a demanda de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...134 . Na atualidade não se pode afirmar que os direitos fundamentais devam ser exercidos ...Vejamos: . Nascida em 1995, na tribo dos índios suruuarrás, que vivem semi-isolados no sul do Amazonas, Hakani foi ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... . 1.4 A Escolástica Espanhola e o Direito dos Índios na América do Sul . O dominicano FRANCISCO DE VITORIA (Burgos ou ...ão Universalista e Humanista do Direito das Gentes: Sentido e Atualidade da Obra de Francisco de Vitoria. In: VITORIA. Franciso de. Relectiones ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...ças introduzidas pela popularização das redes sociais na atualidade, é a de que não são simples bancos de dados, mas sim instrumento à ... antigo e recorrente na sociedade brasileira, no sentido de que os índios são incapazes e culturalmente atrasados, a justificar a intervenção ...
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Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais ... abordagem sobre a evolução histórica da escravidão até a atualidade. . Abordaremos, também, o princípio da dignidade da pessoa humana, ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ou marxista; direita ou esquerda; pretos e brancos; índios e não índios; religiosos e ateus/agnósticos; ideologia de ... Filho em sede doutrinária, “[a] Santa Sé tem, na atualidade, tratados regulando as relações da Igreja Católica com praticamente ...
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Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
...Assim,na atualidade, há um consenso entre os autores que defendem que,entre os índios da ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
.... Certo dia um grupo de índios foi à ilha fazer um ritual e Robinson salvou um índio que ia ser morto e ... entre questões mais recentes da política pública da atualidade” . Diante desta indagação contida no texto Derecho y Economia, de ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
. 6 . Cumpre contextualizar a realidade indígena, na atualidade, diante de presentes desafios, alguns recorrentes e outros que representam ... São Paulo: Saraiva, . 2008, p. 124. Cf. RIBEIRO, Os índios e a civilização : a integração das populações indígenas no Brasil ...
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Introdução
...Estão colocando fogo na FUNAI e em todos os lugares onde os índios possam estar presentes”, alertou-me a servi-dora do Ministério Público ...-se discursos de ódio e a estigmatização dos índios da atualidade, mediante um questionamento da identidade que não atenda ao perfil do ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
...Ao exigir a presença física dos índios em suas terras em 5 de outubro de 1988, o tribunal naturalizou as ...Diante da horizontalidade dos embates e da atualidade" das reivindicações indígenas, já não se aceitam acriticamente as locu\xC3"...
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‘O rio de janeiro continua índio’
... cultura e participando de debates sobre a questão indígena na atualidade. " O grande barato é a convivência com os índios. No evento, os ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
...Diante da horizontalidade dos embates e da atualidade das reivindicações indígenas, já não se aceita acriticamente as ... conflitos e impõe a colocação à mesa das manifestações dos índios e de suas perspectivas nas colisões de propriedades. . A maior carga de ...
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Pachamama: la madre tierra e a ressignificação da tutela da dignidade humana em face do novo constitucionalismo da américa latina
A indiferença pelo outro tomou conta, em nível mundial, da sociedade, estando esta esmagada pela necessidade de consumo e realização, momento em que os direitos fundamentais passaram a ser negligenciados com mais intensidade, aviltando-se a dignidade ínsita e indissociável do ser humano. Em um momento em que os regimes de força, perigosamente ascendendo sob um viés democrático, são apontados como
... consideração o inusitado e preocupante cenário brasileiro da atualidade, remarcado pelo insistente retrocesso sobre a discussão de pautas que, ..., há um consenso entre os autores que defendem que,entre os índios da Cordilheira dos Andes (Peru, Equador, Colômbia, Bolívia, Chile e ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... do projeto de tutela da parte mais fraca no direito privado da atualidade. . O direito se fundamenta na ética e, por essa razão, tem-se o ..., reunidas em grupos como, crianças e adolescentes, idosos, índios, estrangeiros, mulheres, pessoas com deficiências, doentes, sendo, ...