os jogos olimpicos
- MPV 742 de 26/07/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRANSMISSÃO DO PROGRAMA OFICIAL DE INFORMAÇÕES DOS PODERES DA REPÚBLICA, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016.
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Uma cidade, dois jogos olímpicos
Um dos pontos turísticos mais simbólicos de Tóquio não é necessariamente o mais bonito ou famoso. Quem caminha pela charmosa ponte Nihonbashi, construída no século XVII, que passa por cima de um canal no bairro homônimo, olha para cima e, no lugar do...
- DEC 0-001 de 24/08/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO DE 8 DE AGOSTO DE 2016, QUE AMPLIA E SISTEMATIZA AS DETERMINAÇÕES PRESIDENCIAIS DE EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS PARA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016.
- MPV 734 de 21/06/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AUXILIAR NAS DESPESAS COM SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTES DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS - RIO 2016.
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Abertura 'Jogos Olímpicos: esporte, cultura e...
'Jogos Olímpicos: esporte, cultura e arte'. Inédita no Brasil, a mostra interativa reúne 300 peças que marcaram os Jogos da Era Moderna, do acervo do Museu Olímpico de Lausanne, na Suíça. Até 1º de dezembro. Museu Histórico Nacional: Praça Marechal ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... - número de estrangeiros que ingressaram no País para assistir aos jogos; e. V - custo total das obras de que trata o Recopa. CAPÍTULO II Das ... crédito destinadas ao financiamento dos projetos para os Jogos Olímpicos...
- LEI 13265 de 01/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016; E 10.451, DE 10 DE MAIO DE 2002, PARA PRORROGAR A ISENÇÃO DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS.
- Medida Provisória nº 693 de 30/09/2015. ALTERA A LEI Nº 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016, E ALTERA A LEI Nº 10.593, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA DISPOR SOBRE O PORTE DE ARMA DE FOGO INSTITUCIONAL PELOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
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A 100 dias dos Jogos Olímpicos, Brasil aposta na força das mulheres
Desde o momento em que o Japão se candidatou para ser sede dos Jogos Olímpicos de 2020, seus organizadores o consideraram símbolo de superação. De uma crise econômica de décadas, de um terremoto devastador, tsunami e desastre nuclear e, agora, de uma...
- DEC 8847 de 06/09/2016 - DECRETO. ALTERA O ANEXO AO DECRETO Nº 8.808, DE 15 DE JULHO DE 2016, QUE ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES E MILITARES EM DECORRÊNCIA DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016.
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Japão decreta estado de emergência a três meses dos Jogos Olímpicos
Yoshihide Suga, o primeiro-ministro japonês, decretou nesta sexta-feira o terceiro estado de emergência para Tóquio e três outras prefeituras para conter a propagação da Covid-19, faltando três meses para os Jogos Olímpicos no país. A medida entrará ...
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Japão decreta estado de emergência a três meses dos Jogos Olímpicos
Agência O Globo -Yoshihide Suga, o primeiro-ministro japonês, decretou nesta sexta-feira o terceiro estado de emergência para Tóquio e três outras prefeituras para conter a propagação da Covid-19, faltando três meses para os Jogos Olímpicos no país. ...
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Japão decreta estado de emergência a três meses dos Jogos Olímpicos
Yoshihide Suga, o primeiro-ministro japonês, decretou nesta sexta-feira o terceiro estado de emergência para Tóquio e três outras prefeituras para conter a propagação da Covid-19, faltando três meses para os Jogos Olímpicos no país. A medida entrará ...
- Medida Provisória nº 669 de 26/02/2015. ALTERA A LEI Nº 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUANTO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA; A LEI Nº 12.469, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 12.995, DE 18 DE JUNHO DE 2014, E A LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUANTO À TRIBUTAÇÃO DE BEBIDAS FRIAS; E A LEI Nº 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016.
- MPV 718 de 16/03/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE DE DOPAGEM, A LEI Nº 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Japão decreta estado de emergência a três meses dos Jogos Olímpicos
Yoshihide Suga, o primeiro-ministro japonês, decretou nesta sexta-feira o terceiro estado de emergência para Tóquio e três outras prefeituras para conter a propagação da Covid-19, faltando três meses para os Jogos Olímpicos no país. A medida entrará ...
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Japão decreta estado de emergência a três meses dos Jogos Olímpicos
Yoshihide Suga, o primeiro-ministro japonês, decretou nesta sexta-feira o terceiro estado de emergência para Tóquio e três outras prefeituras para conter a propagação da Covid-19, faltando três meses para os Jogos Olímpicos no país. A medida entrará ...
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Japão decreta estado de emergência a três meses dos Jogos Olímpicos
Yoshihide Suga, o primeiro-ministro japonês, decretou nesta sexta-feira o terceiro estado de emergência para Tóquio e três outras prefeituras para conter a propagação da Covid-19, faltando três meses para os Jogos Olímpicos no país. A medida entrará ...
- Decreto nº 9.512 de 27/09/2018. Extingue órgãos colegiados relativos à Copa do Mundo FIFA 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, e revoga os Decretos que dispõem sobre o assunto.
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Japão decreta estado de emergência a três meses dos Jogos Olímpicos
Yoshihide Suga, o primeiro-ministro japonês, decretou nesta sexta-feira o terceiro estado de emergência para Tóquio e três outras prefeituras para conter a propagação da Covid-19, faltando três meses para os Jogos Olímpicos no país. A medida entrará ...
- Lei nº 13.351 de 25/10/2016. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AUXILIAR NAS DESPESAS COM SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTES DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS - RIO 2016.
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Brasil terá 11 atletas nos Jogos Olímpicos de Inverno Pequim 2022
Estão definidos os 11 atletas que representarão o Brasil nos Jogos Olímpicos de Inverno Pequim 2022, dois a menos que em Sochi 2014, quando o Brasil bateu o seu recorde de participantes, e dois a mais que na última edição, em Pyeongchang 2018. Pequim...
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Médicos cobram protocolos e ações efetivas durante os Jogos Olímpicos
Agência O Globo - RIO - Enquanto autoridades de saúde das três esferas do poder público e o Comitê Rio 2016 garantem que os planos de assistência, vigilância sanitária e contingência estão prontos para os Jogos Olímpicos, que começarão em 5 de agosto...
- Decreto-Lei nº 1.924 de 20/01/1982. DESTINA AO COMITE OLIMPICO BRASILEIRO A RENDA LIQUIDA DE UM DOS CONCURSOS DE PROGNOSTICOS ESPORTIVOS NOS ANOS EM QUE NÃO SÃO REALIZADOS JOGOS OLIMPICOS OU JOGOS PAN-AMERICANOS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 584, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012. DispÕe Sobre Medidas Tributarias Referentes a RealizaÇÃo, No Brasil, Dos Jogos Olimpicos de 2016 e Dos Jogos Paraolimpicos de 2016.