os monarcas 2008
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
..., caracterizando-se pela concentração de poder nas mãos dos monarcas, que inicialmente eram vistos como os representantes de Deus na terra .... Segundo António José Avelãs Nunes (2008, p. 50): “As lutas da nova classe operária constituíram a forma mais ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671. . 33 “O cristianismo é apontado como marco inicial dos ... lei sobre todos os fatores sociais, limitando, pois, o poder dos monarcas britânicos e sujeitando o soberano as leis. . O sucessor do Rei João ...
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Direito constitucional e constituição
... em documentos formais (escritos), celebrados entre monarcas e seus súditos, que tinham por objeto a fixação de limites à atuação ... Nacional por meio do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, e promulgados pelo Decreto 6.949, de 25 de agosto de 2009, data de ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
...Min. Eliana Calmon, j. 09/09/2008). (grifo nosso) . 4. Ora, pelos fatos e argumentos aduzidos, é ... solve et repete faz parte da cultura arcaica, na qual os Monarcas exerciam sua soberania sobre a classe proletária, exigindo-lhes o ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... meio da assinatura de diversas Cartas de Direitos assinadas pelos monarcas na época, com destaque a Petition of Rights (1628), Habeas Corpus Act ... desses princípios e a proeminência do ser humano trabalhador (SIMM, 2008. p. 32). . Tanto é assim que, a Carta Social europeia, em sua reforma ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
...Tradução de Millôr Fernandes. 8.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra: 2008, p. 25-26. . 10 “Os estóicos, por assim dizer, terminavam no ...Neste momento se discutia o poder absoluto dos monarcas, inclusive, se questionando a existência de Deus. Daí que o lema do ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
...Os monarcas absolutistas tencionavam reter estes impostos em seus domínios e não os ...3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 01-48. . . 24 • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
..., na Inglaterra, passo decisivo para reduzir os privilégios dos monarcas. Em razão, inclusive, da política fiscal empreendida pelo rei Carlos I, ...Rel. min. Cezar Peluso. Julg. 14.04.2008. DJe-172. Divulg. 11.09.2008. Public. 12.09.2008. Disponível em: . ...
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Direito egípcio
...3 Curiosidade: Nesta época havia dois faraós, ou monarcas, para governar as partes divididas. O faraó que usava a coroa branca ... São Paulo: Ciranda Cultural, 2008...
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Direitos individuais e coletivos
.... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do Ministério Público exerçam ... (patrimônio público) é, na verdade, patrimônio privado dos monarcas, o que, pelo menos, desde a fundação da República se mostrara ...
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Direito grego
...monarcas e dos moralistas, para ser cultivado por filósofos e juristas.” 7 ...86 . CÍCERO. Dos Deveres. São Paulo: Martin Claret, 2008, p. 120 . ROCHA, Zeferino. A Morte de Sócrates. São Paulo: Escuta, ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... servos, mas que, por outro lado, sofriam também a pressão dos monarcas. Os servos da gleba tinham suas vidas ligadas à terra da qual a duras ...Revista da Faculdade de Direito de Uberlândia, v. 36: 253-313, 2008". . Deuteronômio: termo que significa “segundo a Lei”. . PINTO, M\xC3"...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... o crédito exequendo, através da distractio bonorum (SAHAGÚN, 2008, p. 141). . Esclarece Theodoro Júnior (2006) que: . Primeiro surgiu a ... . 190 . e resoluções) promulgada pelos monarcas portugueses, ‘e pelas quais o Brasil se governava até o dia vinte e ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
...), a queda das Torres Gêmeas (2001) e a crise financeira mun-dial (2008). . Tais eventos têm desdobramentos relevantes para a Ciência Política ...Neste momento se discutia o poder absoluto dos monarcas, inclusive, se questionando a existência de Deus. Daí que o lema do ...
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A construção do conceito
...DOEHRING, Karl. Teoria do Estado . Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p.281. . 21 BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional ... conseguiram impor uma série de limitações ao poder de seus monarcas, o que foi feito mediante a fragmentação das funções desempenhadas ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... toda a autoridade concentrada em suas mãos, tornando-o um dos monarcas mais poderosos da história, pode ser traduzida na expressão que lhe é ...3ª edição. São Paulo: Editora . Saraiva, 2008, pág. 9. . Lições de Direito Administrativo para os profissionais de ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
...-se a dissolução do Congresso Nacional (PRAGMÁCIO TELLES, 2008, p. 5). . Entrou em vigor o regime político denominado “Estado ... . Afirma Telles (1997, p. 20) que, na Idade Média, os monarcas lusitanos valiam-se de arquivos ambulantes, transportados no dorso de ... -
Direitos fundamentais de liberdade
...2008, p. 16-23. . 2 DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos ... este poder que, ao longo da história, foi sendo transmitido aos monarcas, considerados como descendentes daquele”. 4 O entendimento vigente ...
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'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... Ainda que se pretendesse defender a antiga soberania absoluta dos monarcas, era por meio de um escrito anônimo e divulgado ao público que alguém .... Datada de 12 de novembro (DECRETO, 2008, p. 557), essa dissolução havia sido antecedida de troca de ministério, ...
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Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad
El Bioderecho Brasileño en la postmodernidad surge a partir de intensos estudios relacionados con la Bioética y los Derechos Humanos, movimiento acentuado por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este contexto que se vio la necesidad de atender a principios éticos y jurídicos capaces de garantizar la dignidad de la persona humana, salvaguardando la vida,...
...Juliana Araújo Lemos da Silva Machado (2008) argumentó que fue también a través de este hecho que se evidenciaron ... se sentó un precedente importante, y el Parlamento obligó a los monarcas posteriores a respetar estas restricciones básicas al poder del soberano. ... -
Positivismo Jurídico, Estado e Universalismo do Direito
... 81 Para Dantas (2008, p. 46) “(..) o conhecimento da evolução histórica de determinado ... 121 Segundo Streck e Bolsan de Moraes (2008, p. 45), os antigos monarcas constituíram-se como os senhores do Estado que emergia e, segundo Bodin ...
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Independência nacional
... dimensão refletia-se na concentração de poderes nas mãos de monarcas em detrimento da fragmentação do poder na Idade Média. Em sua dimensão ...Sobre o assunto, cf. Legal Opinion of 15 August 2008, in 2008 United Nations Juridical Yearbook, New York, UN, p. 438, part B, ...
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
...Com frequência, os monarcas desrespeitavam os direitos individuais, ameaçando e prendendo opositores, ...Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008, p. 263. . 14. SUMMERHILL, William R. Inglorious Revolution : ...
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Representação régia: uma questão de gênero (séculos XV-XVII)
Este trabalho investiga a existência de uma cultura de Antigo Regime engendrada no Reino de Portugal e em seus domínios coloniais, desde o século XV até o XVII. Para tanto, colocamos sob análise as representações construídas sobre e pelos monarcas. Metodologicamente analisamos dois grupos de fontes documentais: o primeiro remete às cerimônias e aparições do Monarca e seus súditos, e o segundo,...
... sob análise as representações construídas sobre e pelos monarcas. Metodologicamente analisamos dois grupos de fontes documentais: o ... de Almeida (1995), Pedro Paulo de Oliveira (2004), Pedro Vilarinho (2008), Sócrates Nolasco (2001) e os organizados por Mônica Raisa Schpun ... -
Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
... permeada pelas contribuições do teórico marxista Ruy Mauro Marini (2008), a partir das categorias centrais da superexploração do trabalho e da ... fragmentados na conformação política entre senhores de terra e monarcas de pouca representatividade. Longe de um processo isolado, a emergência ...