os povos africanos
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11645, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada pela Lei 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir No Curriculo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Tematica 'historia e Cultura Afro-brasileira e Indigena'.
... étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos", a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e ind\xC3" ...
-
IFÉ: uma dívida secular com os povos africanos no Brasil
A história da civilização humana é eivada de conflitos e lutas de dominações e de classes encarniçadas, de vida e de morte em todos os tempos, mas uma dessas histórias em particular nos chama atenção. A história dos povos africanos e a desconstrução da sua humanidade e soberania como povo no Brasil. Neste artigo, iremos situar os movimentos sociais de negros no Brasil, em especial como esses...
-
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e ...
-
Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes...
... Este estudo pioneiro no âmbito das novas migrações de africanos na capital, revelou: a) um continuado processo de invisibilização dos povos negros; b) que a inexistência de políticas estaduais específicas acarreta o descumprimento das normativas internacionais em matéria de ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... devido à existência das comunidades originárias americanas e dos povos de imigração forçada do continente africano, o que faz com que exista ... ários da América ou com a escravização e tráfico dos povos africanos 44 ... Então, vê-se que a base para concretização deste modelo de ... -
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
... Sua integração, contudo, é mais complexa do que a dos povos africanos de língua portuguesa, latino americanos ou caribenhos, pois sua ... -
Nas origens da escravidão do Brasil
... ultramarinhas, o pequeno Estado ibérico deu-se a importar os africanos como escravos, a im de compensar a evasão de sua força de trabalho ... já havia assinalado, genericamente, que “o tráico escravista dos povos europeus meridionais antecedeu longamente a era das grandes navegações ...
-
Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... , recaindo sobre escravos de nascença ou indivíduos oriundos de povos conquistados. Nessa época, o escravo era visto como res , coisa sobre a ... novos contornos, ao focar na submissão dos nativos e dos povos africanos, sob o fundamento científico da superioridade racial. Esse último ... -
Escravidão e ruralismo brasileiro
... se desdobra no interior do Brasil remonta ao tráfico atlântico de povos africanos escravizados, deitando profundas raízes na formação ...
-
Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... pelos países ibéricos com base na força de trabalho escrava de povos indígenas e de negros africanos. Este processo levou à constituição de ...
-
Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos africanos influenciaram o pensamento dos principais intelectuais e as formulações ... çam- bique, cujos festivais não raro homenageiam as lutas de seus povos e líderes como Samora Machel (1933-1986), vêm sendo tomadas pelas ... -
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... epistemicídio, em uma lógica que atinge corpos negros e corpos dos povos originários sem a mesma comoção de quando acomete corpos brancos” 10 ... ças de conjurar a ‘ameaça racial’ representada pelos africanos. E estabelecendo o tipo mulato como o primeiro degrau na escada da ... -
Quem julga aqueles que julgam: o pacto narcísico do judiciário brasileiro e a manutenção dos privilégios da branquitude
Este artigo tem como escopo analisar alguns acontecimentos dos últimos tempos que causaram estupor em parte da sociedade brasileira que, acreditando ter superado teorias racistas, se deparou com sentenças de membros do judiciário que nos remetem à discussão tida como legítima até meados da metade do século XX, quando a ciência e as instituições sociais consideravam a “raça” e o fenótipo...
... na dominação dos brancos sobre os demais grupos, como os povos" indígenas e os povos africanos. Essa dominação tem se perpetuado atrav\xC3" ... -
Um futuro para quem? A subjetividade escravista e a necessidade de resgatar a importância do direito do trabalho
... , a forma como problemas de convívio eram resolvidos pelos povos originários. A regulação europeia foi imposta, assim como a língua, a ... Os povos indígenas e africanos são fisicamente diferentes, de modo que subjugálos, para Montesquieu é ...
-
Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... ção de bens e serviços, e de fatores militares, a dominação dos povos conquistados e a escravização de grandes contingentes deles, como os ... Fato é, porém, que milhões de africanos foram trazidos à força para o continente americano a partir do século ...
-
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... entre povoadores e a terra, em suas diversas condições peculiares, propiciou, por meio da miscigenação com povos autóctones e africanos escravizados, pela capacidade de adaptação e pelo ajustamento aos valores culturais próprios e exógenos que propiciou a formação de regiões ...
-
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... fazia parte da cultura africana e fora trazida para o Brasil pelos povos africanos 14 , o que evidencia a busca por marginalizar hábitos comuns e ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Defi ciente (1975); a Declaração Universal dos Direitos dos Povos (1976); a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de ... , entre elas, o Brasil, que recebeu cerca de 4 milhões de negros africanos. De 20% a 40% dos negros morriam nos porões escuros e inóspitos dos ...
-
Sankofa: a Defensoria Pública do futuro
Gabriel Sampaio: Sankofa, a Defensoria Pública do futuro
Na cultura dos povos akan, grupos étnicos localizados nas atuais repúblicas de Gana, Togo, ... O ensinamento dos povos africanos akan nos convida a aprender com o passado para entender o presente e ... -
Sankofa: a Defensoria Pública do futuro
Lívia Casseres: Sankofa, a Defensoria Pública do futuro
Na cultura dos povos akan, grupos étnicos localizados nas atuais repúblicas de Gana, Togo, ... O ensinamento dos povos africanos akan nos convida a aprender com o passado para entender o presente e ... -
Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
... estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura dos povos indígenas nas escolas do ensino básico ... R. Inter. Interdisc ... Essa visão negativa da religiosidade dos povos negros africanos e dos afro-brasileiros, que foi construída desde os primórdios da ... -
Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... país a colonização e formas estruturadas de dominação entre povos, raças, gêneros e classes, o afeto foi um dos elementos capturados tanto ... ter a consciência que somos negros e que somos descendentes de africanos escravizados, não de escravos. Agora já sabemos que existe governo, que ... -
O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... , exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais ... , especialmente no contexto das Américas, em que os africanos foram trazidos à força para compor a mão de obra produtiva nas ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... , enfrentamento à violência sexual, de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais ocorridas nos últimos anos 8 ... Já no ... dos povos indígenas, houve o incremento da vinda de escravos africanos para as lavouras brasileiras e o tratamento para com os mesmos seguiu as ... -
Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... é des races humaines (Ensaio Sobre as Raças Humanas), que certos povos são considerados superiores a outros em virtude de suas qualidades ... ão de outros povos (nativos ameríndios, indígenas brasileiros, africanos e asiáticos), mantendo o homem europeu como sendo superior a todos os ...