os povos africanos que foram trazidos para o brasil
307 resultados para os povos africanos que foram trazidos para o brasil
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e Tribais, consagra a ... Tais atribuições já foram, aliás, até transferidas ... bem conhecido: "A escravidão de africanos nas Américas consumiu cerca de 15 milhões ... , utilizo-me dos esclarecimentos trazidos em memorial pela AGU e pelo INCRA: 27 Documento ...
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Remoção do machado de Xangô do logo da Fundação Palmares: laicidade para quem?
Opinião: Laicidade para que(m)? O caso da Fundação Palmares
... africanos foram trazidos ao Brasil. Entres eles, povos ... -
Relações que promovem e reproduzem a desigualdade e o racismo no brasil
... e europeus, que depois incluíram os africanos escravizados e seus descendentes, e que se ... social e do racismo na história do Brasil, foram" escolhidas aleatoriamente fontes de onde se extra\xC3" ... Desde o início da invasão europeia, os povos nativos do Brasil, e depois os africanos que m trazidos" escravizados, experimentaram com os europeus rela\xC3" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Um motivo para essa influência foram as migrações dos povos germânicos, determinada ... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... os impactos políticos e sociais trazidos pela Revolução Francesa (1789), cujos projetos ... 423, 650-651) ... escravos africanos, destinados ao Império do Brasil e no reino de ...
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Período colonial
... processo de aniquilação de indivíduos e povos indígenas que jamais foi alcançada nos demais ... ções entre índios e colonizadores no Brasil” (PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e ... populações nos primeiros séculos foram, principalmente, as guerras de extermínio, a ... incremento à importação de escravos africanos à dificuldade que encontravam os moradores em ... Assim, trazidos alguns elementos do contexto histórico ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... : ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS POVOS ... INDÍGENAS TAUREPANGS DO ESTADO DE ... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... - SESAN/MDS, foram repassados ao Estado de Roraima, cerca de 83 ... relação com as demandas e os pleitos trazidos ... na presente ação”. Segue defendendo a ... , embora subscrita apenas por Estados africanos, ... contribuiu para o alargamento da definição ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... ça francesa, os territórios ultramarinos foram incluídos no sistema fechado de comércio ... sobre a independência dos países e povos coloniais na XV Assembleia Geral da ONU, em 14 de ... de preservar os elementos positivos trazidos pela cultura portuguesa às colônias africanas ... -
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... a partir da situacao vivenciada pelos povos e comunidades tradicionais, leva a uma ruptura ... A diaspora africana envolvendo o Brasil, perdurada entre 1525 e 1850, representou mente mais de cinco milhoes de africanos (1) prisioneiros e escravizados trazidos para o ... terreiros de religiao de matriz africana foram fundados por africanos de uma mesma etnia, que ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... 03 | ISSN 2357-8009 | pp. 75-100 ... dos povos e da humanidade em geral. Portanto, negar que ... formada majoritariamente por mestiços africanos, instituiu a tese que determinaria sua ... indispensável, além dos aspectos acima trazidos, a análise dos sobre essa constituição, ... “Onde mora a impunidade” 2020 , foram analisados os casos de homicídios ... , foram ... -
Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... e Conselho de Defesa Sul-Americano foram removidos e colocados sob a rubrica mais geral ... atingir os objetivos morais e materiais dos povos modernos. Os problemas da guerra e da corrida ... não superou os problemas de território trazidos pela assertiva. Alguns dos limites fronteiriços ... diplomáticas e comerciais com países africanos. A esse respeito, julgue (C ou E) os itens a ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... que levaram a discriminação racial no Brasil, bem como os tipos penais do racismo e da ... (Ensaio Sobre as Raças Humanas), que certos povos são considerados superiores a outros em virtude ... Quatro torcedores foram indiciados pelo crime de injúria racial, mas ... ameríndios, indígenas brasileiros, africanos e asiáticos), mantendo o homem europeu como ... milhões de escravos africanos foram trazidos para o Brasil, gerando um voluptuoso lucro para o ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos ... surgiram em contraponto à condição a que foram submetidos os negros. Por fim, serão ... religiosas dos grupos africanos, então trazidos por ocasião do colonialismo e do escravismo ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ellen.rodriguesjf@gmail.com. ORCID: ... Introdução ... Em julho de 2020 foram lembrados, em todo o país, os 30 anos do ... povos e comunidades tradicionais ocorridas nos últimos ... houve o incremento da vinda de escravos africanos para as lavouras brasileiras e o tratamento para ... trazidos pela referida lei, sobretudo no que tange à ... -
História do Brasil
... foram o fim das bandeiras, na capitania de São ... Povos das Missões ... (2) A escassez de meios, nas ... e do trabalho escravo (indígenas e africanos) generalizado ... (3) No período em apreço, ... qual se multiplicavam os investimentos trazidos da metrópole. Nesse sentido, a criação do ...
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Perfeitura do Recife
... Brasil e sobre as dificuldades encontradas ... pelas ... mil doses aplicadas. No Dia D foram ... vacinadas cerca de 100 mil pessoas ... A ... Recife, povos indígenas, adoles- ... centes e jovens de 12 a ... africanos ... foram trazidos ao Brasil, com destaque para ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... que essas ações afirmativas foram banidas nos Estados Unidos, ou banidas na ... significa que os descendentes de africanos não são barrados no acesso ao ensino ... categorias universais e aplicadas a povos a que eles eram completamente ... na pirâmide social, conforme os dados trazidos à baila nesta discussão, não se mostra ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em África, onde ... Convenção inclusive foi internalizada no Brasil. Ver mais em: BRASIL. Decreto nº 7.030, de 14 ... ‐m síntese esses casos supramencionados foram aqui detalhados como basilares para compreensão ... Nesta senda e observando os direitos trazidos pelo Pacto, com o Protocolo de San Salvador, há ... no ordenamento interno dos ‐stados Africanos. Os casos pormenorizados nesta tese como ...
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O 'esverdeamento' da convenção americana de direitos humanos. Povos indígenas e proteção ambiental em convergência
O presente trabalho tem por objetivo analisar a convergência entre os campos do Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a partir de um fenômeno conhecido como greening ou esverdeamento dos tratados de direitos humanos. Ao longo dos últimos anos, o crescimento de demandas envolvendo questõ
... ambientais, a independência de países africanos, assim como o aumento no número de atores ... trazidos ao SIDH relacionam-se a violações de valores ... Nele foram debatidas a falta de demarcação de território ... Brasília, DF: UNESCO Brasil, 2003. p. 161-206 ... CANÇADO TRINDADE, A. A ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... -americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo perpassam os quatro pontos em que ... Mestre em Direito e Política dos Povos Indígenas pela University of Arizona. Mestre em ... mulheres “escaparam ou se miscigenaram ou foram empurrados para o interior do país. A ... -se a escravização de povos africanos e, além desta, outra prática característica da ... alfandegário, com controle de impressos trazidos do exterior e confisco de títulos que não ... -
O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... ção de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ... e das instituições, em especial no Brasil, e correlacionando com a denúncia exaustiva do ... no contexto das Américas, em que os africanos foram trazidos à força para compor a mão de ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... Colônia, primeiro, e do Império, depois - foram desenhadas para atender, sobretudo, às ... os séculos XVI e XVII, bem como dos povos originários e africanos, por meio da ... A escravidão de povos nativos e trazidos da África foi decisiva para o desenvolvimento ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ); a Declaração Universal dos Direitos dos Povos (1976); a Convenção sobre a Eliminação de ... atividades dos mineiros e dos metalúrgicos foram as primeiras a ser objeto de estudos sobre ... países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 3.274, de 15.1.1919 ... recebeu cerca de 4 milhões de negros africanos. De 20% a 40% dos negros morriam nos porões ... ígenas nativos e dos negros africanos trazidos ao nosso território pelos portugueses, vigorando ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... No primeiro capítulo, foram" apresentados e analisados alguns aspectos da “p\xC3" ... ência do embargo ocidental, e os bebês africanos, que compõem uma taxa de mortalidade infantil ... privado, a fazer com os novos institutos trazidos pelo CDC – revisão contratual, ... é o que há de comum em todos os povos" – que mesmo no alto das mais acentuadas diferen\xC3" ...
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Instituto de Pesquisa e Memoria Pretos Novos--IPN.
... aos cativos recem-chegados da Africa, no Brasil,assim que desembarcavam no porto. Logo que eram ... mais intenso do trafico de cativos africanos para o Brasil. Depois da descoberta fortuita ... Foram depositados no cemiterio os restos mortais de ... retirados de sua terra natal e trazidos a forca para o trabalho escravo. E igualmente ... E nao por acaso, o massacre dos povos africanos em terras brasileiras se estende ate os ...
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O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
... questões econômicas, como os escravos, trazidos compulsoriamente para trabalhar na lavoura, ou os ... povos africanos de língua portuguesa, latino ... (1951) e a própria condição de refugiado foram abrandadas com o tempo, através do Protocolo de ...