os povos da america central
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... Fundo Nacional de Cultura como mecanismo central de fomento. 1.5. 1 Estabelecer programas de ...1.9. 10 Garantir aos povos e comunidades tradicionais direitos sobre o uso ...América Latina, da Comunidade dos Países de Língua ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... necessidades de financiamento do Governo Central, cujo demonstrativo constará anexo à Lei ... câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa referencial de juros do Sistema Especial ...a) atenção à saúde dos povos indígenas;. b) atenção às pessoas com ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
...ômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, mediante constituição de ... diplomática ou por meio de autoridade central do Poder Executivo, prisão cautelar com o ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
..., inclusive nos demais países da América Latina. Corrigir essa situação constitui ...Têm como objetivo central generalizar as oportunidades de formação para o ... uma educação escolar de qualidade para os povos indígenas, que venha ao encontro de seus ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento; e . c) Diretriz ... africano, o Timor-Leste, Caribe e a América Latina. Responsáveis: Secretaria Especial dos ... deva garantir a livre determinação dos povos, o reconhecimento de soberania sobre seus ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Amazônia . América Central ver América Latina (parte II) . ... Comitê de Solidariedade aos Povos da América Central (Cospac). “A invasão de ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... necessidades de financiamento do Governo Central, cujo demonstrativo constará anexo à Lei ... câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa Selic, o PIB nominal e o salário ...a) atenção à saúde dos povos indígenas;. b) atenção às pessoas com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ...ável e digna de ocupar uma posição central nos processos políticos e sociais;. II - o ..., assegurada aos jovens indígenas e de povos e comunidades tradicionais a utilização de suas ...
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Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
...Por exemplo, o fato do refugiado ser da América do Sul, como o venezuelano, da África, como o ... e refugiados da África, América Central, Europa e Oriente Médio. As respostas foram: ... força e trabalho manual com africanos e povos oriundos da América Central, como os haitianos, ...
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Saberes tradicionais como patrimônio cultural imaterial dinamizador do desenvolvimento sustentável
O presente ensaio analisa a proteção dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais, associados ao uso da biodiversidade, a partir de um marco teórico jurídico, apresentando e discutindo alguns possíveis instrumentos para o resguardo desses saberes tradicionais, não raras vezes ancestrais, transmitidos oralmente de geração em geração e que constituem um patrimônio cultural...
... . Durante séculos, estes povos sofreram incontáveis expropriações e com isso ..., o milho domesticado pelos povos da América Central que mediante a selePor exemplo, o milho ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e Tribais, consagra a ...ômbia, e creoles e garífunas na América Central) e que vêm ocupando terras por ...
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A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Propósito - Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria exercido, e ainda exerce, sobre a regulação do tema, mesmo após as transformações regulatórias introduzidas pela atual Constituição Federal...
... Palavras-chave: teoria da bondade natural, povos indígenas, regulação, força normativa da ... A ideia central do livro de Arinos, “O índio brasileiro e a ... no século XVI, com a descoberta da América, quando apresentava feição de ideia filosófica ... -
Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... sobre a Discriminação das Populações Indígenas na América", de 1977, realizada em Genebra, reunindo apoio político para que a Comiss\xC3"... do Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas, tornando-se um locus central de atividades internacionais. Vale dizer, passou a fortalecer o papel da ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... também foi içada a argumento central da defesa e recon hecimento da ... Independência dos Estados Unidos da América, de 04 de julho de 1776. O texto dessa ..., cultural e consensual entre os povos, não esgota, contém, ou minimamente ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
...Rogers da Universidade do Arizona (Estados Unidos da América). A professora Tsosie, que é descendente do povo Yaqui (também conhecido ...órcio também entendem que estas comunidades devem ter um papel central no desenvolvimento de possíveis soluções para os problemas 51 . . Os ... -
Violações coloniais e as reivindicações por direito de povos indígenas: vivências na Terra Indígena Mangueirinha
Este artigo apresenta uma análise sobre o modo como o colonialismo perpetuou e segue produzindo violências sobre os povos indígenas e seus corpos-territórios. As reflexões apresentadas são resultado da pesquisa de campo realizada desde 2018, na Terra Indígena Mangueirinha (Paraná). A perspectiva decolonial é a base de análise, por meio da qual examina-se direitos legais conquistados pelos povos...
... o colonialismo perpetuou violências sobre os povos indígenas na América e como a colonialidade do poder, do saber e do ser, segue operando ..., ocorreu o Primeiro Congresso Internacional Indígena da América Central, no Panamá, que resultou na criação da Coordenação Regional de Povos ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
...ção positiva, embora sem o elemento central da democracia no sentido de soberania popular ... de Virgínia (uma das treze colônias da América), em 12/01/1776, anterior à independência dos ... Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS POVOS. INDÍGENAS TAUREPANGS DO ESTADO DE. RORAIMA - ... houve qualquer omissão por parte do ente central, ao. contrário do sustentado pelo Estado ...aos países vizinhos na América do Sul, dentre eles o Brasil. 1. Interessante ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
...Cf. TODOROV, Tzvetan. A conquista da América : a questão do outro. Tradução de Beatriz Perrone Moi. 2ª ed. São ...O papel da Igreja, que era central na evangelização, passou a ser essencial também na ocupação dos ...
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Período colonial
... processo de aniquilação de indivíduos e povos indígenas que jamais foi alcançada nos demais ...central [..]” (PERRONE-MOISÉS, op. cit., p. 115). . ...ção demográfica: assim foi com a América como um todo, que perdera grande parte de sua ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...ção são plenamente aplicáveis a todos os povos do mundo e que, se nas modalidades da sua ... resultado deve constituir o objectivo central de qualquer política nacional e internacional; ... dos seguintes países: Estados Unidos da América, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... herança: Origens da Escravidão na América" Portuguesa. Compreendendo a dimensão da escravid\xC3"...75-100 . . 78 . dos povos e da humanidade em geral. Portanto, negar que ...O ato de governar passa a ter um papel central das ações e dos comportamentos sociais. O ato ... -
As nações unidas
... duradoura é a cooperação voluntária dos povos livres em um mundo no qual, livres da ameaça de ... PELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E O PRIMEIRO MINISTRO DO REINO UNIDO, A 14 DE ... Internacional dos Refugiados na América Central, México e Panamá: Problemas Jurídicos e ...
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Brasil República
...19. . 140 SOUZA FILHO, O renascer dos povos indígenas para o direito , cit., p. 88. . ...central na queda do Império e no surgimento da ... dos povos indígenas nos países da América...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... afirmou “[..] direitos individuais de uma determinada cultura central em detrimento dos direitos coletivos das culturas periféricas”. . Em ... contemporâneos, não só no Brasil como também em toda a América Latina. Nesse sentido, ou os indígenas se adaptavam e se transformavam em ...