os povos indigenas atualmente
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Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... especies nativas criadas ou nao pelos povos americanos ... Portanto, desde o inicio a ... da colonizacao falam dos povos indigenas, e nao poucas vezes de maneira fascinada pela ... das comunidades quilombolas no Brasil, atualmente existem 2.958 (5) comunidades quilombolas, ...
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A imputabilidade penal de indígenas: jurisprudência
... e é muito provável que sequer encontraria eco no próprio STF atualmente. De qualquer forma, mesmo que produzido em 1999 pelo Ministro Ilmar ... contra a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos ...
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Direitos Indígena na América do Sul: Observância dos Parâmetros Interamericanos / Indigenous Rights in South America: Observance of the Interamerican Parameters
... O artigo analisa a proteção legal dos povos indígenas no âmbito do Sistema Interamericano ... Atualmente ...
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Gênero e Povos Indígenas
... Atualmente é bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado/PNPD - Capes, na Universidade Federal de Goiás/UFG. Márcia Maria Gramkow é doutora em ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CPD - CORREG/CORREG-FUNAI, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... Fundação Nacional do Índio-Funai, atualmente denominada Fundação Nacional dos Povos ...
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Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru / Self-determination or trusteeship? An analysis of the Xukuru case
O estudo busca contribuir com o aprimoramento do processo interamericano nos casos contenciosos envolvendo povos indígenas, a partir da efetiva aplicação do princípio da autodeterminação dos povos quanto à realização do direito à titularidade de suas terras ancestrais. Foram utilizados o método dedutivo e o comparativo, fomentando o diálogo entre o Direito Constitucional brasileiro e o Direito...
... nos casos contenciosos envolvendo povos indígenas, a partir da efetiva aplicação do ... No Brasil, atualmente encontra-se em vigor a Instrução Normativa ... -
'O Brasil passa por retrocesso de direitos', diz primeira defensora pública indígena
Entrevista: Aléssia Pâmela Bertuleza Santos, defensora pública
... ção não apenas com a situação dos povos indígenas no país, mas também com a de outros ... estou vivendo com os demais colegas atualmente, ainda não sabemos qual será a nossa lotação, ... -
O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... disso, na prática pouco se estuda atualmente sobre a teoria histórica e antropológica ... sócio-político pelo qual passaram os povos latino-americanos. Tampouco lhe creditam os ... ademais possuem fortes organizações indígenas e campesinas, selando então uma aliança ... -
Decisão monocrática Nº 1425370 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2023
... Nacional de Produção Mineral - DNPM, atualmente Agência Nacional de Mineração – ANM, cancele ... nas áreas circunvizinhas às terras indígenas objeto da lide determina riscos à sobrevivência ... INGRESSO NA LIDE DE COOPERATIVA DE POVOS INDÍGENAS COMO TERCEIRA INTERESSADA INDEFERIDO ...
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Artigo: Terra Indígena é garantia de futuro para toda a humanidade
... celebram anualmente o Dia Internacional dos Povos Indgenas em 9 de agosto, com o intuito de ... Atualmente, a previso legal de indenizao prvia restrita s ...
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Desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
O artigo se propõe a apresentar reflexão sobre o maior desastre ambiental do Brasil, ocorrido em Minas Gerais, em novembro de 2015, e as consequências trazidas ao povo Krenak, que possui ligação ancestral com o rio Doce, o maior dessa bacia fluvial. Toda a área foi altamente impactada pelo vazamento sem precedentes de rejeitos da mineração do ferro. O desastre aponta para mais um dos conflitos...
... diretamente vivenciados por indígenas que, mais das vezes, possuem conceitos próprios ... ítulo “Aprendendo sobre Desenvolvimento: Povos Indígenas e seus Desafios”. 2 Doutor em ... Pancas”, na localidade onde se situa atualmente a cidade de Pancas no Estado do Espírito Santo ... -
Os povos indígenas na américa do sul: entre a IIRSA e o buen vivir
A luta dos povos indígenas em defesa dos seus modos de vida e territórios tem estado cada vez mais articulada internacionalmente. Na América do Sul, organizações indígenas têm-se organizado regionalmente, como forma de resistir aos impactos ambientais e sociais dos megaempreendimentos ligados à Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana/IIRSA, que está relacionada à...
... buenvivir Bruna Muriel Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo, atualmente realiza o pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Instituto Interdisciplinar de Humanidades, Artes e ... -
O ensino da língua Nheengatu em aldeias urbanas de Manaus
O objetivo deste artigo é discutir a maneira como se desenvolve o ensino e aprendizagem da língua nheengatu no Centro Municipal de Educação Escolar Indígena UkaUmbuesaraWakenaiAnumarehit (CemeeiWakenai), localizado na comunidade indígena Parque das Tribos, na cidade de Manaus. Para tanto, utiliza o método de pesquisa de campo, amparado pela técnica da entrevista semiestruturada. Os resultados...
... representam para esses estudantes, indígenas citadinos, a sua reafirmação identitária e uma ... Em 2015, a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME) ... Atualmente é um espaço ocupado por cerca de 600 famílias, ... -
Código florestal brasileiro, agricultura familiar e assentamentos rurais
O presente trabalho visa analisar as normas do Código Florestal de 2012 aplicáveis aos agricultores familiares e, ainda, aos assentamentos rurais. A metodologia baseia-se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos relativos ao Cadastro Ambiental Rural. As peculiaridades do tratamento destinado aos assentamentos rurais no processo de inscrição no...
... de determinado setor agrícola, atualmente representado pela Bancada Ruralista no Congresso ... , abarcando ainda comunidades indígenas e quilombolas, no caso do Brasil ... Outras ... propriedade ou posse rural familiar ou por povos e comunidades tradicionais, desde que não ... -
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
... 15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.RUI COSTA DOS SANTOSMINISTÉRIO DA ... 1.15.RUI COSTA DOS SANTOSMINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENASO MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA ... ário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos ...
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Guerra do Pacífico a história de uma derrota
A Guerra do Pacífico (1879-1884) foi um conflito bélico que envolveu o Chile, o Peru e a Bolívia. O objetivo desse artigo consiste em refletir sobre as consequências desse confronto para o Estado peruano. Para tanto, analisamos duas fontes históricas que foram produzidas por intelectuais que pegaram em armas e lutaram em batalhas: Cartas a Piérola sobre la ocupación chilena de Lima (entre 1880 e 1
... ção peruana era constituída por povos indígenas. No entanto, esses setores eram ... se concentravam na região que atualmente corresponde a Cusco e suas imediações), ... -
Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... No Brasil, os afrodescendentes, indígenas e imigrantes. Entretanto, surgiu a necessidade de ... 16). Por conseguinte, atualmente se valoriza o critério da subjugação e não ... da noção da identidade da cultura dos povos da Europa colonizadora como o único modelo de ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... a partir das instituições atualmente em funcionamento. Daí a ideia da construção de ... Ainda, da perspectiva dos povos originários, a importação da gramática dos ... a ampla participação de lideranças indígenas" com a Constituição de 1988. A atual Constituiç\xC3" ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a ... Atualmente, no Congresso Nacional tramitam dezenas de ... agrária, reservas extrativistas, indígenas etc ... A situação se revela ainda mais ... -
PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... do Tocantins, b) focos de queimadas indígenas no estado do Tocantins, e c) focos de queimadas ... nasceu, provavelmente, da necessidade dos povos se fixarem em um local. Acredita-se que o homem ... écie de herança cultural, constitui atualmente uma das práticas mais difundidas e empregadas no ... -
Between Freedom and Culture: How should the State treat Indigenous Peoples?/ Entre Liberdade e Cultura: Como o Estado deve tratar os Povos Indigenas?
... como Lei Muwaji, por parte do Deputado Federal Henrique Afonso do Estado do Acre, a epoca filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e atualmente ao Partido Verde (PV). O referido projeto, em consonancia com o artigo 8.[degrees] da Convencao n.o 169 da OIT, estabelece que determinadas praticas ...
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Câmara aprova marco temporal sobre demarcação de terras indígenas
... O que est em jogo: ... Data: O marco temporal estabelece que povos indgenas tm direito apenas s terras que j ocupavam ou j disputavam em 5 de ... Atualmente, constam 764 reas nos registros da Fundao Nacional do Indio (Funai), ...
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Câmara aprova texto-base do marco temporal sobre demarcação de terras indígenas
... O que est em jogo: ... Data: O marco temporal estabelece que povos indgenas tm direito apenas s terras que j ocupavam ou j disputavam em 5 de ... Atualmente, constam 764 reas nos registros da Fundao Nacional do Indio (Funai), ...
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Ordem social
... ), aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à de pretos, ... , assegurada aos jovens indígenas e de povos e comunidades tradicionais a utilização de suas ... ça e adolescente é regulamentada, atualmente, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 29 ...
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Os Paraísos Intocados e os Conflitos Territoriais: Perspectivas a Partir do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG
O objetivo desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental existente em unidades de proteção integral em suas mais diversas esferas, quais sejam, legal, institucional, epistemológica e fundiária. Dar-se-á enfoque maior a essa última, uma vez que a ideia de conservação da natureza está subjacente à ideia de transformar em patrimônio público, com posse e domínio do Estado, as áreas destinadas a
... Unidades de proteção integral. Povos e comunidades tradicionais. Parque Nacional da ... Segundo dados do ICMBio, o PNSC possui atualmente 200 mil hectares composto pelo bioma Cerrado, ... , incluindo da área do PNSC, foram os indígenas, escravos refugiados em quilombos e, atualmente, ...