os povos indigenas atualmente
-
O trabalho análogo a escravidão como peça da confecção têxtil paulista
... a violação aos direitos fundamentais dos povos e trabalhadores no Brasil. Devido ao seu ...ças, trabalhadores migrantes e povos indígenas (NINA, 2010, p. 121). . 7 Conclusão . ...
-
Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... O povo indígena Xucuru do Ororubá vive atualmente em território demarcado pela FUNAI no município de Pesqueira, no estado de Pernambuco. É composto por aproximadamente 8 mil indígenas, ... -
The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition/O direito a saude dos povos indigenas e o paradigma do reconhecimento.
...A prestacao do direito a saude dos povos indigenas assume esta importancia, sobretudo porque conta, atualmente, com estrutura institucional especifica de atendimento e porque precisa lidar com indicadores sociais preocupantes dentro de um contexto ...
-
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... a sobrevivência de grupos humanos, como os povos indígenas. Satisfeita essa condição, seria ... como “integridade territorial” é atualmente vista como “integridade ecossistêmica” ... -
Marco temporal: o que prevê o projeto aprovado pela Câmara e o que muda na prática
... trata do marco temporal para terras indígenas estabelece que apenas áreas ocupadas ou em ...O marco temporal estabelece que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ...Atualmente, constam 764 áreas nos registros da Fundação ...
-
Período colonial
... processo de aniquilação de indivíduos e povos indígenas que jamais foi alcançada nos demais ... de propriedade aos colonos, nos moldes atualmente existentes. Tal observação é apontada por ...
-
Servidores da Funai se manifestam contra mudanças anunciadas por Bolsonaro
Servidores da Funai se manifestam contra medidas de Bolsonaro
...indígenas e ao licenciamento ambiental que afetem ... qualquer diálogo com a sociedade, com os povos indígenas e com os indigenistas. Eles alertam ...ãos brasileiros, os quais permanecem atualmente com o usufruto de apenas 13% do território ... -
Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após a afetação ... . Atualmente encontra-se em julgamento no Supremo Tribunal ...ção da CF/88, ou se na referida data, os povos indígenas não as ocupavam por conta de ... -
Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio ...Atualmente, os casos contra Bolsonaro no TPI referentes aos ...
-
Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio ...Atualmente, os casos contra Bolsonaro no TPI referentes aos ...
-
Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio ...Atualmente, os casos contra Bolsonaro no TPI referentes aos ...
-
Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio ...Atualmente, os casos contra Bolsonaro no TPI referentes aos ...
-
Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio ...Atualmente, os casos contra Bolsonaro no TPI referentes aos ...
-
Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio ...Atualmente, os casos contra Bolsonaro no TPI referentes aos ...
-
Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio ...Atualmente, os casos contra Bolsonaro no TPI referentes aos ...
-
Brasil República
...ência de previsão acerca dos direitos indígenas em seu texto 140 . . 139 AZEVEDO, Marta Maria. ...19. . 140 SOUZA FILHO, O renascer dos povos indígenas para o direito , cit., p. 88. . ...No Mato Grosso (na região atualmente pertencente ao Mato Grosso do Sul), ante a ...
-
STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
...É Diretora Jurídica do Instituto AmazoniAlerta e representante no Brasil do Indigenous Peoples Rights International. Atualmente... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... modelo que valoriza a autonomia e o respeito aos modos de vida dos povos indígenas, sem fazer distinção entre estágios de integração. A ...âneas à data de promulgação, utilizou o advérbio “atualmente”, como nos artigos 20, I 530 , e 244 531 . . Mostra-se compreensível a ...
-
Câmara aprova texto-base do marco temporal sobre demarcação de terras indígenas
...O que está em jogo:. Data: O marco temporal estabelece que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já ...Atualmente, constam 764 áreas nos registros da Fundação Nacional dos Povos ...
-
Câmara aprova texto-base do marco temporal sobre demarcação de terras indígenas
...O que está em jogo:. Data: O marco temporal estabelece que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já ...Atualmente, constam 764 áreas nos registros da Fundação Nacional dos Povos ...
-
Terras indígenas e modos de ser: o sentido do Tekoha Guarani e o problema da demarcação das terras indígenas no Brasil
O mundo ocidental desenvolveu um conceito de terra fundamentado em uma semântica genuinamente econômica da terra. O modo de vida dos povos indígenas demonstra uma experiência de entendimento do sentido da terra absolutamente diferente da cosmovisão da sociedade ocidental. A questão central desta pesquisa está na reflexão sobre o modo como o Direito tem estabelecido uma mediação entre o sentido...
...O modo de vida dos povos indígenas demonstra uma experiência de entendimento do sentido da terra ... . Atualmente, não se pode falar em um único arquivo como expunha Foucault, devido a ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... contornos, especialmente quando disserem respeito à realidade dos povos" indígenas. As ideias contidas em expressões como “bens da União”, \xE2\x80"...órias, a de sua terra de origem e a do lugar onde estão atualmente. . Os direitos territoriais são um reconhecimento da condição de ...
-
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... aos direitos das comunidades tradicionais e povos indígenas, a sua inclusão no processo produtivo .... Portanto, as empresas atualmente existentes que utilizam a biotecnologia para o ...
-
Câmara aprova MP que amplia acesso ao Prouni para alunos de escolas particulares sem bolsa
... disposição de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. ...
-
Resistência em Territórios Indígenas no Brasil e a Demarcação das Fronteiras do Capital
O presente artigo pretende relacionar os temas da demarcação de territórios indígenas e limites do capital. Para tanto, haverá a caracterização do que são os territórios indígenas, demonstrando a importância dos usos e costumes para essa definição. Na seqüência, pretender-se-á delimitar a noção de despossessão no modo de produção capitalista, apresentando a mercantilização massiva de tudo aquilo...
... americanos, tomando por base os movimentos de resistência dos povos indígenas no Brasil, para o rompimento com o modo de produção vigente. ... . Ainda, é possível observar que, atualmente, na América Latina a ofensiva do capital se mantém nos moldes de ...