os povos indigenas atualmente
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Pelado disse à PF que viu Bruno Pereira no dia do sumiço, mas que saiu para 'caçar porcos'
... conjuntos entre ribeirinhos e indígenas na vigilância do território, bastante afetado ... Nesta terça-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou ao Tribunal ... Atualmente, os casos contra Bolsonaro no TPI referentes aos ...
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Pelado disse à PF que viu Bruno Pereira no dia do sumiço, mas que saiu para 'caçar porcos'
... conjuntos entre ribeirinhos e indígenas na vigilância do território, bastante afetado ... Nesta terça-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou ao Tribunal ... Atualmente, os casos contra Bolsonaro no TPI referentes aos ...
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Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até...
... II Congreso Internacional Los Pueblos Indigenas de America Latina (Cipial), Santa Rosa, ... órias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, ... relação entre Estado e populações atualmente ditas em vulnerabilidade – emblema por vezes ... -
Decidindo não decidir? A admissibilidade da Comissão Interamericana em números (2017-2021)
... relatorias temáticas: (i) Direito dos Povos Indígenas , 1990; (ii) Direitos das Mulheres, ... dos Povos Indígenas , criada em 1990, atualmente é capitaneada pela Relatora Esmeralda Arosemena ...
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PF intima Sônia Guajajara por críticas do movimento indígena à Funai e contra o governo Bolsonaro
... , coordenadora executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib), em um inqurito sobre ... Atualmente mais da metade dos povos indgenas foram ...
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PF intima Sônia Guajajara por críticas do movimento indígena à Funai e contra o governo Bolsonaro
... , coordenadora executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib), em um inqurito sobre ... Atualmente mais da metade dos povos indgenas foram ...
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Ordem social
... segundo a Constituição, lei federal (atualmente essa lei é a lei 11.350/2006) disporá sobre o ... conter o avanço da Covid-19 entre os indígenas , ordenando que a União implementasse as es providências: 1. Quanto aos povos indígenas em isolamento ou povos indígenas de ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DE RORAIMA ALIDCIRR ... : ASSOCIAÇÃO DE LVIMENTO DOS POVOS ... INDÍGENAS TAUREPANGS DO ESTADO DE ... atualmente, também em renda, se comparado aos demais ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... comunidades originárias americanas e dos povos de imigração forçada do continente africano, o ... Observa-se na Figura que, atualmente, as maiores economias do mundo são responsáveis ... interesses de milhares de comunidades indígenas que habitam as terras americanas desde muito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097592120174058200), 03-05-2022
PJE 0809759-21.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMUNIDADE DE OITEIRO. POSSE SITUADA ENTRE AS COMUNIDADES DE PRAIA DE CAMPINA E TATU-PEBA, MUNICÍPIO DE RIO TINTO. OCUPAÇÃO POR COMUNIDADE TRADICIONAL NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação de sentença que rejeitou o pedido formulado em sede de ação civil pública...
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Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... diversidade cultural, reconheceu aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, ... O reconhecimento jurídico de povos indígenas afasta a ideia de que estariam em ... que, dentre as “penalidades” atualmente aplicáveis, a mais corriqueira é a faxina, que ...
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Desarrollo y neoextractivismo: conflictos socioambientales y la necesaria consulta previa en proyectos de infraestructura
Este trabajo se propone investigar la efectividad del derecho a la consulta previa, libre e informada en la implementación de proyectos de infraestructura que afectan a pueblos y comunidades tradicionales. Para ello se utiliza el método analítico, así como una investigación bibliográfica y descriptiva y un método de enfoque cualitativo. El modelo de desarrollo extractivo adoptado en Brasil ha...
... povos e comunidades tradicionais. Para tal, utiliza-se ... pelo Decreto nº 10.088/2019, vigente atualmente. Além do CCPLI, entre os interesses dos povos ... ameaça de dano a direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais ... A CPLI ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Maria Berenice Dias anota que , “atualmente, muitos transexuais não d esejam re alizar ... e mesmo dois espíritos, pelos indígenas norte america nos). Pessoas por v ezes ... , cultural e consensual entre os povos, não esgota, contém, ou minimamente ...
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Polícia prende mais um suspeito de participação no desaparecimento de indigenista e jornalista inglês
... ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio ... Atualmente, os casos contra Bolsonaro no TPI referentes aos ...
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Polícia prende mais um suspeito de participação no desaparecimento de indigenista e jornalista inglês
... ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio ... Atualmente, os casos contra Bolsonaro no TPI referentes aos ...
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Bruno e Dom: PF já tem 'fortes indícios' de que Pelado e irmão estão envolvidos em desaparecimento
... ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio ... Atualmente, os casos contra Bolsonaro no TPI ...
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