os povos indigenas atualmente
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... 54 Afinal, atualmente", a doutrina aponta a queda das clássicas diferen\xC3" ... Internet que demarcações de terras indígenas seriam nocivas aos interesses nacionais por ... atentatória à demarcação das terras dos povos indígenas.” Ao final, foi condenado ao ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... povos indígenas, cuja organização social se ... ou torturado, temas que possuem atualmente forte carga de acordo moral nas comunidades ...
- Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
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O 'esverdeamento' da convenção americana de direitos humanos. Povos indígenas e proteção ambiental em convergência
O presente trabalho tem por objetivo analisar a convergência entre os campos do Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a partir de um fenômeno conhecido como greening ou esverdeamento dos tratados de direitos humanos. Ao longo dos últimos anos, o crescimento de demandas envolvendo questõ
... ou não, enfim, adentrado um novo marco de nossa trajetória como espécie, os efeitos da pressão antrópica sobre o meio ambiente são, atualmente, incontestáveis ... Em resposta a esse processo, o Direito Internacional do Meio Ambiente passa, sobretudo nas últimas décadas do século XX, ... -
Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da ... 3 Ainda que os povos indígenas caracterizem minorias sob diferentes ... sequer encontraria eco no próprio STF atualmente 12 ... De qualquer forma, ainda assim não se ... -
Cumprimento do Calendário Vacinal de Crianças em uma Estratégia de Saúde da Família
Introdução: A infância é um período em que se desenvolve a maior parte das potencialidades humanas, e com isso, distúrbios que acometem essa fase da vida são responsáveis por graves consequências para os indivíduos e comunidades. A vacinação representa uma ação prioritária da Atenção Primária a Saúde (APS) e de grande efeito nas condições gerais de saúde da população, e vem contribuindo para a...
... , adolescentes, adultos, gestantes, idosos e povos indígenas. (Ministério da Saúde, Programa onal de Imunização 2013) ... Atualmente o PNI disponibiliza para crianças desde o ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... Em seu estudo sobre indígenas, Oliveira (1998) enfatiza o estabelecimento de uma identidade étnica ... ”, “sitiantes”, “posseiros”, “agregados” e, atualmente, “agricultores familiares”. Foi recorrente nas leituras realizadas ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... Graduada em Direito(2012) pela Universidade Luterana do Brasil. Advogada. Atualmente desenvolve pesquisas na seara do Direito Ambiental contemporâneo. Email: denise.silva.nunes@hotmail.com ... Esta pesquisa faz parte dos trabalhos ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... uma convergência de pessoas, comunidades e povos excluídos e marginalizados. Desse modo, ... neoliberal é a lógica que, atualmente, preside as economias e as sociedades ... indígenas ainda não homologadas (SILVA; SOUSA, 2020); a ... -
Inteligência artificial, subemprego e desemprego tecnológico
... Atualmente investiga as relações entre inteligências ... , bens manufaturados ou produzidos por povos indígenas muitas vezes possuem preços mais ...
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PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
... 1.15.RUI COSTA DOS SANTOSMINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENASO MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA ... de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE ... 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.Nº 2.791 -NOMEARJÉSSICA LARISSA DO VALE ...
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Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)
O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da...
... ção do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco ... 108-109) ... Atualmente, intencionalmente se exclui o instituto do ... - Indigenistas criticam fala de presidente da Funai e defendem desaparecidos: 'Não entraram na TI'
- Associação de indigenistas defende desaparecidos de presidente da Funai: 'Não entraram na TI'
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Prefácio
... de melhor no Brasil sobre os direitos dos povos indígenas. Pela profundidade e qualidade ... Atualmente, está lotado no Estado do Rio de Janeiro, mas ...
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O reconhecimento constitucional dos direitos dos aborígenes e dos direitos dos tratados: um novo enquadramento da gestão do pluralismo jurídico no canadá?
No Canadá, a seção 35 do Ato Constitucional de 1982 declara que "os atuais direitos do povo aborígene e dos tratados no Canadá são aqui reconhecidos e ratificados". Esperava-se que a seção 35 fosse o início de uma nova abordagem no manejo da coexistência do direito indígena e do direito não indígenas como elemento chave do pluralismo jurídico no Canadá. Esse artigo avalia até que ponto a...
... do Canadá em Diversidade Jurídica e Povos Indígenas (Universidade de Ottawa) e ... substantiva entre as regras atualmente em vigor na comunidade e o regime jurídico ... -
Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
O tema principal desenvolve-se acerca das consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde a atuação estatal e governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica moderna. O objetivo principal é analisar de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema...
... do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um ... dos territórios históricos dos povos tradicionais, negando humanidades diversas ... Atualmente, ainda assim, são registradas invasões de ... -
Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... negativamente na qualidade de vida desses povos e nas práticas profissionais desenvolvidas junto ... 2014, envolvendo as representações indígenas da etnia Guajajara, em Barra do Corda -Maranhão, ... Atualmente vive-se um contexto social, pós-moderno, ... -
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... a partir da situacao vivenciada pelos povos e comunidades tradicionais, leva a uma ruptura ... -se em proteger os direitos dos povos indigenas e tribais, seguindo o ambiente de proliferacao no ... 85) ... Imperioso afirmar que atualmente no Brasil a religiao africana (9) mais conservada ...
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Constitucionalismo
... Idade Moderna, Constituição Real todos os povos organizados possuíram, vez que todos eles ... O Direito, atualmente, passa por um processo de constitucionalização, ... e protege alguns direitos dos povos indígenas e dos povos afrodescendentes ... Reconhece o ...
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Gênero e Povos Indígenas
... Atualmente é bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado/PNPD - Capes, na Universidade Federal de Goiás/UFG. Márcia Maria Gramkow é doutora em ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de ... 129, inciso V – populações indígenas; 227, § 1°, II – portadores de necessidades ... homossexuais e transexuais, em todos os povos e nações, agita-se a sanha de ...
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Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais
O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das políticas públicas e dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do...
... humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do projeto de colonialidade ... quilombola passou por ressignificações ao longo do tempo, e, atualmente, reivindicam-se como sujeitos de direitos ... Em 2019, a entidade de ...