os povos indigenas atualmente
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Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
O tema principal desenvolve-se acerca das consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde a atuação estatal e governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica moderna. O objetivo principal é analisar de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema...
... do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um ... dos territórios históricos dos povos tradicionais, negando humanidades diversas. ...Atualmente, ainda assim, são registradas invasões de ... -
Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... negativamente na qualidade de vida desses povos e nas práticas profissionais desenvolvidas junto ... 2014, envolvendo as representações indígenas da etnia Guajajara, em Barra do Corda -Maranhão, ... Atualmente vive-se um contexto social, pós-moderno, ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... e por considerar a originalidade dos povos latino-americanos) e à extrema limitação do ...) e, consequentemente, negros, povos “indígenas”, mestiços, criollos, camponeses são ... . Atualmente, admite-se que a jurisdição ”indígena” ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
...PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. . 20UF. REGULARIZAÇÃO, ...ões de reais), relativos aos recursos atualmente descentralizados pelo Ministério da Saúde ao ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... a partir da situacao vivenciada pelos povos e comunidades tradicionais, leva a uma ruptura ...-se em proteger os direitos dos povos indigenas e tribais, seguindo o ambiente de proliferacao no ...85). Imperioso afirmar que atualmente no Brasil a religiao africana (9) mais conservada ...
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Gênero e Povos Indígenas
...Atualmente é bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado/PNPD - Capes, na Universidade Federal de Goiás/UFG. Márcia Maria Gramkow é doutora em ...
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Os laços afetivos da avosidade entre os povos indígenas no Estado de Roraima
...Para subsidiar este trabalho, além do professor, foi entrevistada a catequista Kátia Rodrigues Alves, indígena wapichana que, atualmente, trabalha e reside na capital Boa Vista, em lugar que compartilha com os padres da missão jesuíta. . Durante o relato, Kátia proporcionou ...
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Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais
O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das políticas públicas e dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do...
... humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do projeto de colonialidade. ... quilombola passou por ressignificações ao longo do tempo, e, atualmente, reivindicam-se como sujeitos de direitos. . Em 2019, a entidade de ... -
Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
...ópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença ... 10 , sendo as concepções sobre os povos indígenas destacadas por uma série de ...Atualmente vai à cidade e povoados próximos no carro do ... -
Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil: Uma trajetória processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Case of the Xukuru Indigenous People v. Brazil: A procedural trajectory before the Inter-American Court of Human Rights
O artigo busca explorar o percurso processual do Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil, no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobretudo com a culminância de sua sentença em 2018 e os desdobramentos de monitoramento do cumprimento desta. Evocando uma viagem que envolve o passado histórico das violações até adentrar o campo jurídico de tramitação da denúncia no Sistema...
..., residentes em 2.265 casas, com 7.726 indígenas aldeados, distribuídos em 24 aldeias em um ...Acesso em: 09 jun. 2020. . 5 POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. XUKURU. Brasília,DF: 2020. ... Advogada de direitos humanos, trabalha atualmente... -
Os dez mandamentos do sínodo especial para a Amazônia
Este artigo representa uma contribuição direta dos trabalhos sinodais, a partir do Sínodo Especial para a Amazônia, realizado no Vaticano em outubro de 2019. Apresenta-se uma breve descrição dos caminhos sinodais desde a encíclica Laudato Sì, com o intento de caracterizar o método e a abordagem usada na reunião dos bispos. Os principais resultados do Sínodo para a Amazônia são descritos...
...çōes de uma Igreja profética, aliada dos povos da Amazônia. . Palavras-chave : Sinodalidade. ... com vigor profético em defesa dos indígenas e dos pobres. Mas, foi a partir dos anos 70, que ...da Mata . Atualmente, na Amazônia, muitos são os focos de ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... do Cáucaso, sudaneses, polinesianos); povos estacionários do subcontinente indiano e do emo oriente; e populações indígenas da América. (50) . Em que pese a concordância ... do estudo dos povos que vivem atualmente em um estado arcaico de organização social e ...
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Apresentação / Presentación / Editorial - V.13, N.1, 2022
... para a garantia de direitos desses povos" originários. São feitas importantes conexões n\xC3"... de disputas legais envolvendo povos indígenas e comunidades tradicionais. Por consequência, é ... “Xukuru de Cimbres” e atualmente são reconhecidas como um povo indígena ...
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Direito Humanos
... no princípio da autodeterminação dos povos , aquiesceu à competência de cortes e comitês ... linguísticas das crianças indígenas ou que pertençam a um grupo minoritário. . ...Os Estados-partes, atualmente 187, têm a obrigação de progressivamente ...
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Decisão monocrática Nº 1379751 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2022
...étrica atingirá várias comunidades indígenas, destacando-se as comunidades ARARA, JURUNA, ... a validade das consultas públicas aos povos indígenas afetados com o empreendimento ...11. Os limites que atualmente dividem os Municípios de Seropédica e Itaguaí ...
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Constitucionalismo
... Idade Moderna, Constituição Real todos os povos organizados possuíram, vez que todos eles ... O Direito, atualmente, passa por um processo de constitucionalização, ... e protege alguns direitos dos povos indígenas e dos povos afrodescendentes. . Reconhece o ...
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Desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do pantanal
O presente artigo analisa o desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do Pantanal, por meio de convenções internacionais, da Constituição Federal de 1988 e de relatórios especiais da ONU. Questiona-se quais são os princípios internacionais e nacionais, na época do antropoceno, que fundamentam o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais...
...O desenvolvimento sustentável, como é atualmente compreendido, implica a conciliação de fatores econômicos, sociais e ambientais, os quais necessitam de se harmonizar para que o desenvolvimento ... -
Alteridade e diferença na “Conquista da América”: Alguns pressupostos para uma compreensão inicial dos direitos constitucionais indígenas
A Constituição Federal de 1988 pretendeu dar expresso fundamento constitucional aos direitos indígenas. Para tanto, tratou de institutos específicos e reconheceu direitos especiais para povos assim nominados, como nunca antes havia sido feito. Todavia, a problemática de uma adequada leitura, interpretação e aplicação (em suma: compreensão) de tais direitos transcende a questão de sua mera...
...ção do antigo problema da viabilização da convivência com esses povos na América, ocorrente na “sociedade contemporânea em transição” 17 ...Embora atualmente não mais se possa negar com seriedade a ocorrência de um processo de ... -
O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua ... . Considerações iniciais . Atualmente, nos grandes centros do Brasil, o indígena ainda ..., formado por uma miscigenação de povos e, como visto acima, com uma população que se ... -
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
..., evoluindo para o paradigma constitucional que se conhece atualmente. Conjuntamente com o Brasil, os demais países signatários do TCA foram ... . Os movimentos indígenas vêm aumentando de forma crescente o reconhecimento, a vigilância e os ... -
No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
...Atualmente é docente do IFAM - Campus SGC onde presidiu a ... presença evangélica nas comunidades indígenas. Palavras chave: Religião. Cultura e ... nacional: a Língua Portuguesa entre os povos Indígenas . Considerando-se que o foco ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... ao homeschooling , estima que atualmente 2,3 milhões de americanos são ... de sexos e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos e ...Mesmo em comunidades indígenas, o constituinte assegurou sua submissão a ...
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COP 1 do Acordo de Escazú e os direitos ambientais de participação
COP 1 do Acordo de Escazú e os direitos ambientais de participação
... setembro daquele mesmo ano, contando, atualmente, com 24 assinaturas (inclusive do Brasil) e 12 ... à proteção da Floresta Amazônica e dos povos da floresta (indígenas, quilombolas, ... -
A Convenção 169 da OIT e a Agenda 2030 da ONU: o direito de consulta prévia das comunidades locais nas obras de grande vulto
Este artigo teve o propósito aliar o direito de consulta previsto na Convenção 169 da OIT com a Agenda 2030 da ONU. A junção desses instrumentos buscou abordar a possibilidade de aplicação do direito de consulta prévia previsto no art. 6º da Convenção 169 da OIT para além dos povos indígenas e tribais, estendendo-se para grupos e comunidades locais que estiverem na iminência de sofrer um impacto...
...º da Convenção 169 da OIT para além dos povos indígenas e tribais, estendendo-se para grupos e ...414): . Atualmente, temos que o desenvolvimento não é um ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Brasil, tal como praticado atualmente. Na terceira parte, eu procuro oferecer, ... Africana de Direitos Humanos e dos Povos, de 1981, é, por sua vez, mais sucinta, e ... confissões, mesmo de culturas indígenas. Como ilustração, pode-se pensar nas ...