os povos indigenas atualmente
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O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... Ainda que isso fosse possível atualmente, muito mais que a homogeneidade somática, é a crença subjetiva nessa ... aos termos da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 13/09/2007. Para o Ministro, que não ingressa na ...
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Decisão monocrática Nº 1039603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2023
... as áreas objeto dos autos nas Terras Indígenas Boa Vista, em Laranjeiras do Sul/PR ... 2. Após ... a precedência jurídica do direito dos povos originários do território brasileiro, que tem ... Atualmente, sessenta índios estão vivendo, desde 1995, em ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... Em “ Tecendo autonomia tecnológica nos povos indígenas: telefonia celular comunitária em ... MyData , que, na Amé-rica Latina, é atualmente promovido apenas no Brasil, pelo Centro de ...
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Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
... considerados minoritários, como os indígenas, tomou relevo nas décadas de 1960 e 1970 ... a emergência do tema das identidades atualmente. Na mesma ... direção, ao discutir a ... nessa perspectiva – de que os demais povos seriam primitivos em marcha ao desenvolvimento, ...
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Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-
Apresentação ... O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os ... ão jurídica aqui do povo Fulni-ô: atualmente tem onze mil quinhentos e quatro hectares de ...
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Decisão monocrática Nº 991 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2023
... integral dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato, ... ou imprestáveis) e iv) os contratos atualmente vigentes nestas unidades (contratos de pessoal, ...
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Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... Resumo ... O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os ... ão jurídica aqui do povo Fulni-ô: atualmente tem onze mil quinhentos e quatro hectares de ... -
Le droit et les paradoxes de l'universalité
... Atualmente, em um contexto de globalização, é importante ... e o reconhecimento de direitos aos povos indígenas. Porém, tal esquema foi atualmente ...
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PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 87, DE 14 DE ABRIL DE 2023
... SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada ... 10, ficando dispensada da função que atualmente ...
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Direito fundamental ao clima estável e a audiência do fundo ambiental
Direito ao clima estável e a audiência do fundo ambiental
... á diretamente relacionado à proteção dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, à ... floresta e o controle do desmatamento, atualmente, tem sofrido progressiva desconstrução ... A ... -
A constituição federal de 1988 e o multiculturalismo: garantia ao território como direito fundamental coletivo dos povos e das comunidades tradicionais
Este estudo examina a garantia do direito aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem privilegia a Amazônia Legal e se concentra em três categorias de povos e comunidades tradicionais: indígenas, remanescentes de quilombos e extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação e em
... em três categorias de povos e comunidades tradicionais: indígenas, remanescentes de quilombos e extrativistas tradicionais, localizadas em ... O direito de propriedade garantido aos quilombolas atualmente" se encontra regulamentado por meio do Decreto n.º 4.887/03 24 e da Instru\xC3" ... -
Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... ém da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente ... 237) e fazem parte do patrimônio cultural de muitos indígenas" e comunidades de seringueiros, castanheiros, ribeirinhos e outras populaç\xC3" ... -
Monitoramento sobre as terras indígenas em pernambuco: diagnóstico sobre o direito de propriedade indígena
O presente artigo é resultado parcial do projeto de monitoramento sobre a demarcação de terras indígenas no Estado de Pernambuco, Brasil. O projeto prevê o acompanhamento dos processos de demarcação por 15 (quinze) anos, em três fases. A primeira fase é a do diagnóstico. A metodologia consiste em identificar os atos processuais via análise legal, em identificar os povos indígenas que reclamam a...
... os atos processuais via análise legalǡ em identificar os povos indígenas que reclamam a propriedade de suas terras ancestrais e o estado ... de região geográfica marcado pelo bioma da Caatingaǡ no qual atualmente ocorre a predominância do plantioǡ comercialização e consumo de drogas ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... ém, o veto ao dispositivo que garantia aos povos indígenas e populações tradicionais 22 seus ... humanos como os que o Brasil passa atualmente ... O espectro autoritário que rondou e ... -
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 129, DE 5 DE MAIO DE 2023
... SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada ... 10, ficando dispensada da função que atualmente ...
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PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 228, DE 14 DE JULHO DE 2023
... SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada ... 13, ficando dispensado da função que atualmente ...
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PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 52, DE 27 DE MARÇO DE 2023
... SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada ... 10, ficando dispensado da função que atualmente ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 291, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
... SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada ... 10, ficando dispensado da função que atualmente ...
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PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 86, DE 14 DE ABRIL DE 2023
... SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada ... 13, ficando dispensada da função que atualmente ...
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PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 124, DE 4 DE MAIO DE 2023
... SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada ... 10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e passando a ter somente exercício na ...
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PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 266, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada ... 10, ficando dispensada da função que atualmente ...
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PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 91, DE 14 DE ABRIL DE 2023
... SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada ... 10, ficando dispensado da função que atualmente ...
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PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 128, DE 5 DE MAIO DE 2023
... SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada ... 10, ficando dispensada da função que atualmente ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 282, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
... SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada ... 13, ficando dispensada da função que atualmente ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 34, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
... SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi ... 10, ficando dispensada da função que atualmente ...