os povos indigenas atualmente
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Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... que vieram a compor a chamada capitania do Siará Grande, atualmente compreendidas majoritariamente no Estado do Ceará, foram inicialmente ... Icó, justificando ao Monarca a necessidade de ‘aquietação dos Povos pela distância de oitenta léguas que fica da Vila do Aquiraz de que é ... -
Ordem social
...), aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à de pretos, ..., assegurada aos jovens indígenas e de povos e comunidades tradicionais a utilização de suas ...ça e adolescente é regulamentada, atualmente, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 29 ...
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PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 89, DE 14 DE ABRIL DE 2023
... SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada ... 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente...
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PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 111, DE 25 DE ABRIL DE 2023
... SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada ... 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente...
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PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 125, DE 5 DE MAIO DE 2023
... SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada ... 1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente...
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PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 217, DE 3 DE JULHO DE 2023
... SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada ... 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente...
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PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 263, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada ... 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente...
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Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
... formalmente instituindo garantias de uma cidadania diferenciada aos povos indigenas, baseada no reconhecimento de suas especificidades culturais e .... (11) Segundo a FUNAI (2016), atualmente ha 467 Terras Indigenas (TI's) regularizadas, 28 TI's delimitadas, 45 TI's ...
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Povos indígenas no período pré-colombiano e sua organização territorial
..., a partir de pesquisas recentes, que nestas terras existiam diversos grupos indígenas e que as três principais famílias linguísticas atualmente conhecidas em nosso território, quais sejam Tupi, Jê e Karib, se relacionaram em variados graus e que são consequência direta das ...
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PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 274, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
... SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi ....10, ficando dispensada da função que atualmente...
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Constitucionalismo
... Idade Moderna, Constituição Real todos os povos organizados possuíram, vez que todos eles ... O Direito, atualmente, passa por um processo de constitucionalização, ... e protege alguns direitos dos povos indígenas e dos povos afrodescendentes. . Reconhece o ...
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Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
...Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal ... anos sessenta, dominar os negros e os indígenas, dominar as . ... lugares e regiões, silenciando outros povos subtraindo a contemporaneidade histórica de ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... modelo que, cumpre dizer, não está atualmente colocado como opção política pelo constituinte ... c) os Distritos Sanitários Especiais Indígenas e as Casas de Saúde Indígenas. A Lei n. 10.424, ...Povos, o Papel das Nações Unidas no Século XXI". 261 ...
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Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... no seu encontro com populações indígenas. No entanto, o ponto central do projeto feminista ...Atualmente pesquisa as transformações dos sistemas de ... de baixa renda e trabalhar com mulheres, povos indígenas e crianças, nos quais os discursos ... -
Os desafios para participação canela na saúde indigenista
O artigo analisa o modelo de saúde previsto na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e a participação do povo Canela diante dos saberes tradicionais da própria comunidade e os serviços biomédicos oferecidos. Aponta que a participação Canela tem se dado através da atuação dos agentes indígenas de saúde e por meio do controle social dos conselhos local e distrital de saúde...
...ítica Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e a participação do povo Canela ...Atualmente, existe em Barra do Corda, um subpolo para o ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
...Atualmente, com o avanço da sociedade, a execução não ..., com a finalidade social de atender os povos indígenas, dos Estados do Acre, Rondônia e ...
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A imputabilidade penal de indígenas: jurisprudência
... e é muito provável que sequer encontraria eco no próprio STF atualmente. De qualquer forma, mesmo que produzido em 1999 pelo Ministro Ilmar ... contra a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos...
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Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... especies nativas criadas ou nao pelos povos americanos. . Portanto, desde o inicio a ... da colonizacao falam dos povos indigenas, e nao poucas vezes de maneira fascinada pela ... das comunidades quilombolas no Brasil, atualmente existem 2.958 (5) comunidades quilombolas, ...
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Direitos Indígena na América do Sul: Observância dos Parâmetros Interamericanos / Indigenous Rights in South America: Observance of the Interamerican Parameters
O artigo analisa a proteção legal dos povos indígenas no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assim como o nível de observância desses parâmetros dentre os países da América do Sul. Ele analisa o reconhecimento judicial, constitucional e legal dos países que ratificaram a Convenção Americana, a Convenção n.169 da OIT e aceitaram a jurisdição da Corte. Objetiva-se detalhar o...
... O artigo analisa a proteção legal dos povos indígenas no âmbito do Sistema Interamericano ...Atualmente... -
Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... no palco da recente desconstrucao dos direitos territoriais dos povos indigenas, a Suprema Corte (2), revela nao apenas seu etnocentrismo, mas ... a descoberto uma serie de terras para as quais os indios tem atualmente direitos constitucionais, e esperamos que a nova Constituicao mantenha ...
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A Constitui
... também ao se constatar a existência, atualmente, de comunidades que afirmam descenderem de ... os oprimidos da sociedade (negros, indígenas (9) e brancos pobres), prefigurando um modelo de ... e da cultura da população negra e dos povos indígenas era imprescindível como ponto de ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CPD - CORREG/CORREG-FUNAI, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... Fundação Nacional do Índio-Funai, atualmente denominada Fundação Nacional dos Povos ...
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Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru / Self-determination or trusteeship? An analysis of the Xukuru case
O estudo busca contribuir com o aprimoramento do processo interamericano nos casos contenciosos envolvendo povos indígenas, a partir da efetiva aplicação do princípio da autodeterminação dos povos quanto à realização do direito à titularidade de suas terras ancestrais. Foram utilizados o método dedutivo e o comparativo, fomentando o diálogo entre o Direito Constitucional brasileiro e o Direito...
... nos casos contenciosos envolvendo povos indígenas, a partir da efetiva aplicação do ... . No Brasil, atualmente encontra-se em vigor a Instrução Normativa ... -
'O Brasil passa por retrocesso de direitos', diz primeira defensora pública indígena
Entrevista: Aléssia Pâmela Bertuleza Santos, defensora pública
...ção não apenas com a situação dos povos indígenas no país, mas também com a de outros ... estou vivendo com os demais colegas atualmente, ainda não sabemos qual será a nossa lotação, ... -
A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... a hidroelétrica implantada em terras indígenas recebeu em 1980 o nome de Kararaô e mais tarde ...ção Internacional do Trabalho sobre povos indígenas e tribais; o Decreto Nº 6.040/2007 ... capita de R$300,00, Maragogipe ocupa atualmente, no conjunto dos 417 municípios baiano, o 84º ...