os presidentes da republica velha
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... VI - na Cidade de Estância Velha, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento ... ou estiverem substituindo os Juízes Presidentes ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÃO DO MAGISTRADO E DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA. NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PODER ... ( i ) contratou palestras de outros ex-Presidentes da República do Brasil e, caso seja positiva a ... E agora me recordei de velha lição de Santo Agostinho, o qual advertia que, ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); ... CONTROLE DE CIDADÃOS ... os presidentes e seus ministros” (SUASSUNA, Ariano. A favela ... Fernando Henrique e o novo capítulo de uma velha ... história. Comunicação & Política, Rio de ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art ... serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as ... ência já consumada sob a égide da lei velha. (ex-OJ n. 12 da SDI-2 — inserida em 20.9.2000) ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 3. A Constituição da República, a despeito de não ter estabelecido um ... Surgiu, contudo, na República Velha, a chamada “política do café com ... da República e quatro ex-presidentes, portanto, cinco Presidentes da República ...
-
As transformações do campo judiciário na república
... A experiência institucional da República Velha com relação ao Poder Judiciário não foi bem-sucedida. A hipertroϐia ... Ex.ª; e eu repito – não e não. Mas também aos presidentes dos Estados – não e nunca” (AZEVEDO, 2004, p. 302). E prosseguiu, ...
-
“Eleitor não vai ficar perdido nas eleições”, afirma presidente do TSE
Entrevista: Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
... Quantos presidentes caram? Na Repblica Velha teve presidente que teve ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , é que somente a Constituição da República pode autorizar um tribunal a adotar súmula ou ... , aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais conceder, a requerimento ou de ... , considera-se prova nova a cronologicamente velha, já existente ao tempo do trânsito em julgado ...
-
Os tribunais da jurisdição constitucional
... a arbitrariedade do legislativo, voltam à velha idéia de defesa da Constituição, de CARL ... 140.1), são nove; dez na República Eslovaca (art. 134.1) e na Tailândia (art ... Presidentes e os Ministros de Estado – definem o nome a ser ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... A Presidenta da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... contra seus atos, os dos respectivos Presidentes e os de suas Câmaras, Turmas ou Seções”. O ... ; AI 0301406-80.2017.8.21.7000; Estância Velha; Décima Sexta Câmara Cível; Relª Desª Ana ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... de mandato eletivo, o presidente da República, Michel Temer, pediu que o Supremo Tribunal ... no município da Corte e pelos presidentes nas províncias, livremente demissíveis 458 ... Corrupção na República Velha. O período republicano, de 1891-1930, é muito ...
-
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... Rio de Janeiro: IPEA (1973), 2001 ... WILDBERGER, Arnaldo. Os Presidentes ... -
História do Brasil
... se articularam durante o Império e a República. Duarte da Ponte Ribeiro e o Barão do Rio Branco ... a mesa paroquial, isto é, os presidentes de províncias, os juízes de paz e os delegados ... Velha: dos barões aos coronéis. In : Maria Yedda ...
-
Corrupção
... ândalos de corrupção já envolveram presidentes eleitos no Brasil, México, Venezuela, Itália, ... - Paraguai; 132º -Nigéria; 131º - República Dominicana; 130º - Moldávia e 129º ... de vocês, nos liberaram das garras da velha classe política que sugava nosso sangue, mas ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA" FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB \xE2" ... CLT — Competem privativamente aos Presidentes das Varas, além das que lhes forem conferidas ... ência já consumada sob a égide da lei velha. (ex-OJ n. 12 da SDI-2 — inserida em 20.9.2000) ...
-
A nova face da velha corrupção
... e substancioso artigo intitulado Montesquieu e a Corrupção da República, traz a lume a contribuição desse grande pensador, ao promover ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as ... Qualquer advogado da velha guarda sabia de antemão que se pedisse o ... III – poderá requisitar aos presidentes ...
-
Direito Constitucional
... á sanção ou veto pelo presidente da República ... III. Norma anterior não será ... ou impessoalidade e, portanto, segundo a velha orientação do STF, não havia sentido fazer o ... direta, indireta ou fundacional pelos Presidentes do Conselho da OAB e das Subseções deve ser ...
-
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... o Congresso Nacional e o Presidente da República, que são agentes públicos eleitos pela vontade ... ão democrática se deu pelas mãos de presidentes e primeiros-ministros inicialmente eleitos pelo ... ão, liberalismo econômico e supressão da velha" política ĚŽà͞ƚŽŵĂàůĄàĚĄàĐĄ͘͟\xC3" ... -
Pedido de registro de candidatura
... de Presidente e de Vice-Presidente da República. O eleitor podia escolher isoladamente o ... ção, será o pedido subscrito pelos presidentes dos partidos coligados, ou por seus ... Especial Eleitoral nº 060043412 - VILA VELHA – ES, Acórdão de 11/02/2021, Relator(a) Min ...
-
Dos recursos
... , aos quais a Constituição da República atribui competência para o julgamento dos ... que o recurso deveria ser regido pela lei velha, pois a incidência da nova importaria em ruptura ... III — poderá requisitar aos presidentes ...
-
Exercícios prácticos
... º, inciso LVII, da Lei Fundamental da República. (HC 84687, em branco, STF) ... HABEAS CORPUS ... fase) No dia 25 de agosto de 2004, em Vila Velha – ES, Caio, apontando um revólver de brinquedo ... contra a honra praticados contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , por exemplo, a Constituição da República atribui competência exclusiva à União ... ízes, aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer ... Art ... , em alguns casos, está refletida na velha máxima la-tina consuetudo est dificilime ...
-
A Emancipação da Humanidade
... Essa mesma noção está presente na República de Platão. Lá, a estrutura política ideal ... É a consagração da velha máxima “o fim justifica os meios”. Se no ... Ronald Reagan, assim como de todos os presidentes americanos do século XX, veleidade que estimulou ...
-
Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... – com três fi lhas já nascidas, a mais velha com 6 anos e a mais nova com 6 meses, o garoto ... ção, implementada pelo presidente da República em 1975, o presidente Geisel. Posteriormente, o ... ível: o Brasil contou com dois presidentes – um no exterior, personifi cando-o, e outro no ...