os presidentes do brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...§ 8º Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional ... apuradora, para a qual serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as atas respectivas. Será ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...ência entre essas normas e as de convenção ou tratado de que o Brasil seja signatário, prevalecerão as últimas. Aplicação subsidiária. 2º ..., o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e os presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Secionais da Ordem dos Advogados do ...
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Em vigor
Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
...#Redação dada Lei nº 14.226, de 2021. III - pelos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, que serão substituídos em suas faltas ... voto, os Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, que indicarão ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
...a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República;. b) dos membros das Mesas Diretoras da Câmara dos ... tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência ...
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Presidentes do Brasil e da China anunciam pacote de investimentos e crédito de até US$ 10 bilhões
Agência O Globo - PEQUIM - Sob pesada nuvem de poluição, os presidentes do Brasil, Michel Temer e da China, Xi Jinping, anunciaram um pacote de investimentos e linhas de crédito que podem injetar até US$ 10 bilhões na economia brasileira nos próximos...
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Lula e presidente da Argentina anunciam plano de 'avançar nas discussões sobre uma moeda comum sul-americana'
Buenos Aires - Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da Argentina, Alberto ...
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Lula e presidente da Argentina anunciam plano de 'avançar nas discussões sobre uma moeda comum sul-americana'
Buenos Aires - Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da Argentina, Alberto ...
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História implacável
Nunca fez bem aos presidentes do Brasil tentar governar atacando o Congresso ou sem apoio parlamentar. ...
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Acordos com a china preveem r$ 10 bi em investimentos e crédito
PEQUIM e brasília Sob pesada nuvem de poluição, os presidentes do Brasil, Michel Temer, e da China, Xi Jinping, anunciaram um pacote de ...
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Brasil e chile retomam esforços para aprovar tratado bilateral de livre comércio
Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Chile, Sebastián Piñera, pretendem retomar hoje as conversas sobre o acordo de livre comércio entre os dois ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
...Brasil;. #Redação dada pelo Del nº 278, de 28/02/67. III - do Banco do Brasil ... financeiras públicas federais e a nomeação dos respectivos Presidentes e designação dos substitutos observarão o disposto no art. 21, ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
...ARTIGO 49. Os Presidentes dos Conselhos e das Subseções da OAB têm legitimidade para agir, judicial e extrajudicialmente, contra qualquer pessoa que infringir as ...
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Declaração em apoio a guaidó
Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e da Argentina, Mauricio Macri, assinarão hoje ...
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Lula e fernández vão discutir moeda comum sul-americana
Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da Argentina, Alberto ...
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Diversidade domina agenda da 1ª mulher presidente do bb
Na galeria de retratos dos presidentes do Banco do Brasil, que começou a ser montada em 1905, a atual líder do ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
..., e serão incluídas na lei orçamentária, as do Banco Central do Brasil relativas a pessoal e encargos sociais, custeio administrativo, inclusive ... Poder Executivo incluirão, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do ...
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Lula participará de reunião sobre Venezuela em Bruxelas
Os presidentes do Brasil, França e Colômbia se reunirão nesta segunda-feira com ...
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Lula terá reunião inédita com oposição venezuelana e chavismo em Bruxelas
Os presidentes do Brasil, França e Colômbia se reunirão nesta segunda-feira com ...
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Projeção em Nova York chama Trump e Bolsonaro de 'ratos da Flórida'; vídeo
Os ex-presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro e Donald Trump, foram ...
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Outra face da história do brasil
Há uma infinidade de biografias, perfis e ensaios sobres os presidentes do Brasil, mas pouco se pesquisou sobre suas primeiras-damas. "Todas as mulheres dos presidentes" é um mergulho na história da República vista por ...
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Um outro lado da história da república
Há uma infinidade de biografias dos presidentes do Brasil, mas pouco se pesquisou sobre as primeiras-damas. O livro ...
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Projeção em Nova York chama Trump e Bolsonaro de 'ratos da Flórida'; vídeo
Os ex-presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro e Donald Trump, foram ...
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Bolsonaro deve ter primeiro encontro com Trump nos EUA em evento conservador
Os ex-presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e dos Estados Unidos, Donald Trump, devem ter ...
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Bolsonaro deve ter primeiro encontro com Trump nos EUA em evento conservador
Os ex-presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e dos Estados Unidos, Donald Trump, devem ter ...
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