os principais conflitos ocorridos apos 1990

6122 resultados para os principais conflitos ocorridos apos 1990

  • Direitos Humanos entre redes e camadas
    ... humanitário seria aquele aplicado aos conflitos armados nacionais ou internacionais. O direito ... humanos ocorre sobretudo a contar de 1990. É certo afirmar que um primeiro conjunto ... ções individuais sobre casos concretos ocorridos. Indivíduos poderão apresentar petições ao ... Quase meio século após a segunda guerra mundial, a Europa se viu face a ... Sendo a Rússia uma das principais rés perante a CEDH, é compreensível a atitude ...
  • Corrupção
    ... , nepotismo, tráfico de influência, conflitos de interesses, fraude eleitoral etc. O termo ... poder, as regras são quebradas e os principais objetivos são subvertidos 14 ... de campanhas, assim como os casos ocorridos na Coreia e Japão, além dos da França e a na década de 1990 21 ... Há entendimentos no sentido de que a ... período de inelegibilidade dos candidatos após o cumprimento da pena. Em setembro de 2015, o ...
  • Direito Administrativo
    ... RB: Rodrigo Bordalo ... entanto, após a divulgação dos resultados da primeira fase, ... culminou na autuação desta por fatos ocorridos naquela mesma data. Encerrado o processo ... deste item, vale trazer um resumo das principais espécies de atos administrativos ... – 2008.1) Com base na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos ... a arbitragem para a resolução de conflitos ... (D) Na licitação para a concessão de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... outras investigações, sendo que, somente após, inaugura-se a competência do Tribunal para ... qual contratos da Petrobrás com suas principais fornecedoras, como a Construtora OAS, geravam ... 4º, I, da Lei nº 8.137/1990 e do art. 90 da Lei nº 8.666/1993, seriam então ... de crimes de lavagem de dinheiro ocorridos no território paranaense.  Assim, perante este ... de segurança para prevenir tumultos e conflitos. 76. Então a condução coercitiva foi medida ...
  • Direito individual do trabalho
    ... ção de ex-empregados como PJs, mesmo após os 18 (dezoito) meses, poderá trazer riscos de ... critérios para identificar possíveis conflitos entre normas de modo a tutelar conteúdos ... ocorrido antes dela, já que os pontos principais da discussão correspondem ao nascimento e à ... 8.112, de 1990": art. 77, § 3 o ). Aqui, mais uma vez, é necess\xC3" ... , alcança os seus efeitos ainda não ocorridos (efeitos pendentes). A retroatividade mínima que ...
  • ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
    ... NACIONAL PARA REGULAR A MATÉRIA APÓS O TRANSCURSO DE PRAZO RAZOÁVEL ( IN ... Explicito, na sequência, as principais alegações do Requerente. Segundo o ... da cidadania façam parte dos conflitos encenados na arena institucional, ... Nos pleitos ocorridos após a aprovação da chamada ... 1990 para a Câmara Federal, o DIAP (Depto ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ... áter monopolístico e impositivo, os conflitos de interesse ocorrentes entre os indivíduos e as ... Aquela era o ato pelo qual o autor, após demonstrar, de maneira sucinta, o objeto da ... 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e cuja ofensa ... destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos ... dos pedidos e das respostas e os principais fatos relacionados com a ação principal e com a ...
  • Princípios do direito do trabalho
    ... , a partir de certa realidade, e que, após formadas, direcionam-se à compreensão, ... íntese, debruçam-se sobre fatos e atos ocorridos ou que potencialmente venham a ocorrer ... É que as principais fontes materiais do Direito situam-se fora do ... Nesse quadro, na solução de conflitos entre princípios e regras e, principalmente, ... ão ao Direito do Trabalho, editada nos anos 1990" ... 244 Mඉඝකඑඋඑ\u0D97 G\u0D97ඌඑඖ\xE0\xB6" ...
  • Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
    ... 7 Principais falhas do mercado eletrônico. 8 Da necessidade ... 12 Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de consumo. 13 ... do preço de um produto ou serviço, após a devida leitura dos termos e condições ... alcançadas pela Lei n o 8.078, de 1990, reafirmando, também, dois fundamentos do ... ção e correção imediata de erros ocorridos nas etapas anteriores à finalização da ...
  • Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
    ... Após fazer a devida diferenciação entre enunciados e ... Princípios, regras e conflitos normativos: um modelo para a justificação de ... e os atos praticados e/ou fatos ocorridos, os princípios, no entanto, precisam, a partir ... pormenorizadamente as normas principais, nos sistemas flexíveis o ente federado possui ... após a vigência da Constituição, em 1990, o STF foi provocado a se manifestar sobre a ...
  • Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
    ... Após o ... trânsito em julgado, a fase de cumprimento ... dados principais de cada unidade de conservação, incluindo, ... conflitos federativos, o nome jurídico conferido às ... ém relembrar que, no início da década de 1990, os ... movimentos ambientalistas e a sociedade ... de décadas, estando os acontecimentos ocorridos, após ... o ajuizamento da ação, constantes no ...
  • Direito Penal
    ... Após cessar a vigência da lei, em 02 de setembro de ... somente terá incidência aos fatos ocorridos a partir de sua entrada em vigor. Mas há uma ... desaparecer todos os efeitos penais, principais e secundários; subsistem, entretanto, os efeitos ... 1º da Lei 8.072/1990. De outro lado, o Constituinte, no art. 5º, ... mais traumático de resolução de conflitos, deve intervir o mínimo possível na vida das ...
  • Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
    ... da sanção das referidas leis, em 1930, após a inclusão dos cosméticos, inseticidas e outros ... mundo que se apresenta globalizado e de conflitos" cada vez mais massificados ... 4. CLASSIFICAÇ\xC3" ... exauriu antes da publicação da Lei 8.078/1990; embora constituído o contrato, algumas de suas ... Adiante, analisaremos as principais teses e visões existentes ... Inicialmente, ... ção de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento ” ... Em decisão em ...
  • Introdução a responsabilidade civil
    ... e a consequente resolução dos conflitos sociais ... Vejamos: ... Art. 5° da ... ocorridos e, muito mais atuante do que nos demais casos ... de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que estabeleceu a responsabilidade ... 113 ... Para CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, após apontar várias doutrinas sobre o tema, o que na ... Como relataram os principais jornais na ocasião, Zeca Pagodinho, “garoto ...
  • Execução de medidas socioeducativas
    ... 112 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as quais ... que previnam e medeiem situações de conflitos e estabelecer práticas restaurativas; g) ... ações de acompanhamento do adolescente após o cumprimento de medida socioeducativa; ... VI ... A guia é juntada aos autos principais" para acompanhamento da sanção ... A interna\xC3" ... pelo julgamento de atos infracionais ocorridos em determinadas regiões do Distrito Federal (a ...
  • Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
    ... Lentamente, após o século II d.C., esse domínio dos Hunos se ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... Seus pontos principais são a reforma da administração civil, os ... , nos idos de 1812-1820, daqueles ocorridos na França em 1789 e nos seguintes termos: “As ... é, da maioria dos homens adultos (Santos, 1990, pp. 124 e 134). Esta exclusão apareceu ...
  • História do Direito do Trabalho no Brasil
    ... 2. Leis principais ... A — CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. As ... a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto; l) estabilidade do exercente de cargo ... 8.036, de 1990; trabalho da mulher pela Lei n. 9.799, de 1999; ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; buscar soluções para os conflitos decorrentes ... , no plano material, se aplica aos fatos ocorridos ...
  • Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
    ... decisão de dois terços de seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria ... — método estatal de solução de conflitos de interesses, cuja conceito é imaterial; em ... resumo de que faz da princ ipal os das principais matérias decididas no recurso. Não há ... 405). Os fatos ocorridos na presença do oficial público podem ... I. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990. p. 534). Ora, essa disjunção do texto da ...
  • Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
    ... ª Vara da Seção Judicial de Pernambuco e, após a contestação, o Juízo processante acolheu a ... de Previdência Social (INPS), o qual, em 1990, fundiu-se ao Instituto de Administração ... Constituição Federal envolve causas e conflitos entre a União e os Estados, a União e o ... ocorridos no mundo fenomênico”. (MENDES, Gilmar ... se vinculam não só esses sujeitos principais, senão que também todas aquelas pessoas ...
  • Legislação Complementar
    ... órgão apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de ... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... 99, o Programa Criança Feliz tem como principais componentes: ... I — a realização de ... do mês anterior, deduzidos os saques ocorridos no período ... § 2º Após a centralização ...
  • Direitos da Personalidade
    ... Após a II Grande Guerra Mundial e as atrocidades ... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... ção de programa televisivo sobre fatos ocorridos há longa data, com ostensiva identificação de ... regras do CDC, pensadas no início dos anos 1990, têm redação por vezes imperfeitas para a ... Dentre as principais" obrigações previstas na lei, consta a determina\xC3" ...
  • Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
    ... Após reiterar a recomendação, o ... ), implantado pelo Ministério da Saúde em 1990, que segue gestão triparte, cabendo às ... ão só preocupado com a resolução de conflitos, mas, sobretudo com a concretização das normas ... vem sendo, ao longo dos anos, uma das principais reivindicações deste grupo plural ... ória para todos os nascimentos com vida ocorridos no Brasil, sendo válida “exclusivamente para ...
  • Direitos e deveres individuais e coletivos
    ... temas, de seu conceito e de suas principais características, de sua evolução histórica, ... que o ordenamento jurídico nacional, mesmo após a edição deste novo diploma ... ministro Celso de Mello, julgamento em 14.12.1990, DJ de 19.4.1991) ... 19. Constituição ... ou ato normativo ser aplicado a fatos ocorridos antes do início de sua vigência. A ... solucionando os conflitos de interesses que lhe sejam submetidos a ...
  • Acesso à justiça
    ... a nova estrutura exigida pela sociedade após a integração das liberdades clássicas aos ... desejáveis de resolução de conflitos, o fenômeno do acesso à justiça deve ser ... No elenco das principais mudanças percorridas na busca pela efetividade ... reforma verificados ao longo da década de 1990 ... O foco dos debates que sucederam a Reforma ... às reformas legais e movimentos ocorridos nos Estados Unidos da América. O regime ...
  • Das penas
    ... · Vide arts. 2º e 3º, Lei 8.072/1990 (Crimes Hediondos) ... b) regime semiaberto a ... em que a progressão de regime se dará após o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, se o ... 4. Principais divergências doutrinárias ... a) O § 2º do ... fatos objeto da presente impetração ocorridos em 28/5/97, não falar em incidência da ... ção, critério de resolução de conflitos aparentes de normas, exige que haja uma relação ...

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