os principais conflitos ocorridos apos 1990

6122 resultados para os principais conflitos ocorridos apos 1990

  • História mundial da proteção do patrimônio cultural
    ... sendo construídos devido aos diversos conflitos armados, guerras que cresciam muito antes do ano ... A Convenção estabelece deveres principais" para os Estados partes cumprirem. As partes s\xC3"... ou saqueados, especialmente para casos ocorridos" antes da entrada em vigor da Convenção de 1970 \xE2"... de Estado da Educação de Cultura, após parecer do respectivo Conselho Consultivo. ... o Decreto n° 99.492, de 3 de setembro de 1990, com base na Lei nº 8.029 41 de 12 de abril de ...
  • Origem e evolução do direito do trabalho
    ...) somente surgiria, entretanto, séculos após a crescente destruição das relações servis. ...conflitos coletivos de trabalho; de estatutos sindicais; de ...-listas centrais, ver o item “Modelos Principais de Ordens Jurídicas Trabalhistas”, ainda neste ... reflexos no Brasil em torno da década de 1990, recrudescendo a partir de 2016/2017). Trata-se ... Constituição de Weimar, ambos eventos ocorridos em 1919. . O marco inicial dessa segunda fase ...
  • A mediação de conflitos trabalhistas no Brasil e a mediação judicial no tribunal do trabalho do Reino Unido

    O PL 7169/14 vem institucionalizar a utilização da mediação no sistema judicial ou particular. Contudo, esse avanço não é bem recebido pelo sistema jurisidicional trabalhista e pela doutrina tradicional, que não admitem a mediação para tratar as controvérsias originadas no trabalho, diante da presunção de hipossuficiência do trabalhador brasileiro, alijando-o de qualquer resquício de poder...

    ...O futuro da mediação na Itália após a decisão da Corte Constitucional da República. ... impunha até recentes reformas da década de 1990 a primazia da via judiciária.” LE ROY, ... . Uma das principais razões para esse fenômeno reside na dificuldade ... em casos de discriminação e assédio ocorridos entre 2006 e 2007, com o objetivo de reduzir . ...
  • undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
    ... de produzido um ano e meio após o fato, noticia si tuação sem amparo ...Atividades principais das empresas que não são as ... desde os eventos ocorridos em 2012 e relatad os no ...(LYOT ARD, 1990.) 2.2 Normas Constitucionais É importante ...conflitos trabalhistas e redução da litigiosidade, que ...
  • O discurso de ódio na internet
    ... Era outubro de 2010, quando, após a eleição da presidente Dilma Rousseff, a ... ódio tem duas matrizes estrangeiras principais: Alemanha e Estados Unidos. 18 Ambos os países ... julgados, ainda que se trate de casos ocorridos fora do âmbito da Internet, pode nos ...Pieroth e B. Schlink, aos conflitos que tenham como base o direito à honra pessoal ... Entrevista Stern-Strauss – BVerfG 82, 272 (1990) . Em uma entrevista para a Revista Stern , o ...
  • História do Direito do Trabalho no Brasil
    ...@2. Leis principais". A — CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. As Constitui\xC3"... a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto; l) estabilidade do exercente de cargo ...8.036, de 1990; trabalho da mulher pela Lei n. 9.799, de 1999; ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; buscar soluções para os conflitos decorrentes ..., no plano material, se aplica aos fatos ocorridos...
  • Gestão de conflitos nos estados unidos e no brasil

    O presente texto apresenta um comparativo entre o sistema de gerenciamento de conflitos nas cortes federais norte-americanas (Court Management e Case Management) com o modelo de gestão de conflitos do direito processual civil brasileiro, especialmente após o advento do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

    ... processual civil brasileiro, especialmente após o advento do Novo Código de Processo Civil (Lei ... se precaver de fracassos legislativos ocorridos em outros países. 3 . Mesmo assim, a inserção ...-americano ( Civil Justice Reform Act de 1990) a fim de aumentar sua produtividade e reduzir o ... se assentam em três ações principais: a) triagem dos processos conforme sua ...
  • O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
    ..., tenha ocorrido em 30 de abril, logo após o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no ... excessivas e falta de repouso são as principais causas de adoecimento entre rodoviários.” ... na esfera da institucionalização dos conflitos laborais dos motoristas no âmbito do Processo do ... dia; em seguida, estão os acidentes ocorridos em período noturno (35,0%). Fonte: ...8.080/1990", conhecida como Lei Orgânica da Saúde, que disp\xC3"...
  • Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
    ... ou, não estando este disponível 10 dias após a consulta, de comprovativo do pedido de parecer. ... presencial, envolvendo três questões principais: remuneração, horário e ambiente de trabalho. ... cuidados, limites e a composição dos conflitos decorrentes do abuso no uso das redes sociais. É ... são os tratamentos desqualificantes ocorridos no curso do contrato. Discriminações ..., no período compreendido em 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992, tenham sido exonerados ...
  • Modernizar se conjuga no pretérito: a privação de liberdade de adolescentes no discurso legislativo brasileiro
    ... da Criança e do Adolescente, no ano de 1990, numerosas foram as propostas de sua alteração, ... adaptar a situação dos “menores” após a mudança da idade que estabelece a maioridade ...Duas são as principais posições sustentadas: uma defende a necessidade ... 80 Os dois principais casos ocorridos nesse lapso de tempo foram o caso Luana e Felipe ... do perigo e a individualização dos conflitos sociais auxilia na compreensão de que, para ...
  • O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário

    O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...

    ... O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo ... no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos ...após a Declaração de Independência. Muitas das ... que no contexto dos debates teóricos ocorridos após a aprovação da Constituição Federal de ... tema surge como objeto de estudo nos anos 1990 36 e em quase 20 anos de pesquisa há, tanto na ...
  • Do procedimento comum
    ...áter monopolístico e impositivo, os conflitos de interesse ocorrentes entre os indivíduos e as ...Aquela era o ato pelo qual o autor, após demonstrar, de maneira sucinta, o objeto da ...8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e cuja ofensa ... destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos ... dos pedidos e das respostas e os principais fatos relacionados com a ação principal e com a ...
  • Do contrato individual do trabalho
    ... contratação, de modo que nada impede que, após aprovada e sancionada essa Reforma Trabalhista, ..., e tributos relativos a tatos geradores ocorridos após a decretação da falência, respeitada a ...18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; e II - na integralidade, as demais verbas ...Dois requisitos são os principais entraves a esse processo: a obrigação de ... da vontade e a auto-composição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ...
  • Consolidação das leis do trabalho
    ... e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho. (Redação ... via permanente, oficinas e estações principais, inclusive os respectivos telegrafistas; pessoal ...18 da Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990; (Incluído pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; . IV — buscar soluções para os conflitos ... neste artigo, estende-se aos dissídios ocorridos em agência ou filial no estrangeiro, desde que o ...
  • Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
    ... capazes de trazer solução efetiva aos conflitos inter-relacionais, perde forças com a ...ção e regulação representa uma das principais preocupações desse novo arquétipo social ..., Colin Bennett propôs, ainda na década de 1990, uma importante reflexão quanto às ... . se, após ordem judicial específica, não tomar as ... civil por acidentes de consumo ocorridos na Internet, consulte-se: MARTINS, Guilherme ...
  • Ação civil pública
    ...Após o advento da Constituição Federal de 1988, que ...Assim, devido à proliferação dos conflitos na complexa relação entre capital e trabalho, ...Algumas das principais investidas contrárias à Ação Civil Pública ...ça entre a inflação do mês de março de 1990, apurada pelo IBGE, e o índice aplicado para ... pela proximidade física com os fatos ocorridos ou temidos, seja pela facilitação na colheita ...
  • Solução pacífica dos conflitos
    ... Após tentativas frustradas de evitar o caso ao negar ... 1387 Cf., por exemplo, a Carta de Paris de 1990 para uma Nova Europa. . 1388 Art. 4 (e) do Ato ... alcança o funcionamento dos órgãos principais das Nações Unidas. As atribuições do CSNU ... para examinar demandas sobre incidentes ocorridos durante a independência (seqüestro e confisco ...
  • Processos Coletivos
    ... à parte antecipada na decisão liminar, após a oportunidade de contraditório esta se tornará ... aos demais pedidos nos autos principais e a parte antecipada em autos complementares. . ...8.078, de 11 de setembro de 1990" – Código de Defesa do Consumidor. . IV – \xEF\xAC"... alternativos de solução de conflitos de consumo; . VI – coibição e repressão ... nesta Lei decorrentes de atos e fatos ocorridos antes da data da fusão ou incorporação, exceto ...
  • Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA

    Este artigo tem por objetivo apresentar uma análise do cenário de crises, disputas e resistências que envolve as comunidades tradicionais pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré, Salvador – Bahia. Uma das temáticas que tem ganhado relevante destaque, nas últimas décadas, refere-se às inúmeras disputas e conflitos territoriais que as comunidades tradicionais pesqueiras têm vivenciado nos seus...

    ..., refere-se às inúmeras disputas e conflitos territoriais que as comunidades tradicionais ... os acontecimentos/processos históricos ocorridos na época (Lei Terras, abolição da escravatura, ...ão obstante, apresentaremos também as principais estratégias de luta e defesa empreendidas, a ... até o ano de ͙͡͠͠ pela escravatura e, após a libertação dos escravos, pela exploração e ... perdurou na Ilha até o final da década de 1990, quando algumas comunidades se organizaram e ...
  • Da advocacia
    ...ção do acórdão tornou-se impossível após a sua morte. Em consequência, o paciente ficou ... jurídica e de brocardos latinos , Fase, 1990"). Ou seja, tal caráter decorre justamente da fun\xC3"...Fatos supostamente ofensivos ocorridos quando o advogado não se encontrava no ...Tem como principais características ser uniprofissional (não podem ... qualquer poder decisório a respeito de conflitos, dúvidas, responsabilidades ou obrigações ...
  • A ampliação da competência da justiça militar: uma análise à luz da garantia do juiz natural

    O presente estudo objetiva analisar as alterações promovidas pela Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, no âmbito da competência da Justiça Militar, tendo como vetor interpretativo a garantia constitucional do juiz natural, em seu contorno mais amplo. No decorrer do estudo, após a análise das duas principais alterações promovidas no Código Penal Militar (retirada da competência do Tribunal do...

    ...No decorrer do estudo, após a análise das duas principais alterações ...ício do poder estatal de solucionar conflitos, não comporta divisões, trata-se de poder uno, ...Min. Carlos Velloso, julgamento de 21-11-1990, DJU de 03.-04-1992 . 28 Por exemplo, conferir ... Lei não poderá ser aplicada a fatos ocorridos antes do início de sua vigência, pouco ...
  • Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
    ... . Há situações, especialmente nos conflitos ambientais de grande extensão, que ou se ... caso, ou seja, de exceção e constituídos após o que será julgado e outro material atinente seu ...São Paulo: Ed. RT, 1990, outubro/dezembro, ano 15, n. 60. . 12. ... relacionadas aos impactos ambientais ocorridos e aos que ainda venham a ocorrer sobre o ... acima houve várias demandas “principais” propostas separadamente pelos diferentes ...
  • A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception

    Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,

    ... Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça ... e ocupações militares, de diversos conflitos internos, da reconfiguração que se seguiu à ..., particularmente nas suas discussões logo após a Segunda Guerra Mundial. . 6 O Tribunal de ... meados dos anos 70 e o início da década de 1990, a partir da Europa do Sul, tendo continuado na ... e divulgar abusos aos direitos humanos ocorridos em um país durante um período de tempo ...
  • O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
    ... científico, muito acelerado após o final do século XVIII, por conta da Primeira ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e . ...Em 1990, com a extinção da ARPA, o governo ... um herdeiro vivo de importantes eventos ocorridos nos dois últimos séculos, como a Revolução ...Entre as principais...
  • Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
    ... demorasse muitas décadas para que as principais reformas se tornassem institucionalizadas 387 . ...ção na Inglaterra e EUA teria se dado após profunda reforma eleitoral no século XIX. Como ... de campanhas, assim como os casos ocorridos na Coreia e Japão, além dos da França e a na década de 1990 394 . . É claro o caminho a ser trilhado para ... 1780 até as revoluções de 1848, de conflitos sociais, lutas contra os regimes políticos, ...

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