oséias
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. SEM ALTERAÇÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR. RATIFICAÇÃO. DESNECESSIDADE. SÚMULA 418/STJ. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL PROVIDO E AGRAVO PREJUDICADO. 1. Cuida-se, na origem, de Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Parquet estadual contra os ora recorrentes e outros,...
...impossibilidade do conhecimento dos recursos interpostos por OSEIAS" . PORTO SILVA e DONIZETE JOSÉ RODRIGUES dado à sua . intempestividade prematura, uma vez que o primeiro\xC2"... - SECRETARIAS - PORTARIA Nº 46322 DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR OSÉIAS ALVES NILO
- Portarias. PORTARIA_N__0385_19____Cria_Coordenadoria___GEOF___Oseias_Nogueira_Rosa___201900016011396
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Portarias. PORTARIA_N__0392_19___Designa_Servidor_Coordenadoria_de_Recursos_Especiais___Oseias
...Pública - FUNESP e Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FEDC. RESOLVE:. Art. 1º - DESIGNAR o servidor Oseias Nogueira Rosa,. portador do CPF nº 815.944.291-20, para assumir a Coordenadoria de Recursos. Especiais/SSP-GO, instituída no âmbito desta Pasta ...
- PORTARIA GSEAI 034 -DISPENSAR da função de Secretário (a) da EE Deuzalina Pinto Ribeiro, município de Santo Antônio do Iça, o (a) servidor (a) OSEIAS DOS SANTOS MONSAO, DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) JAIRO RABELO NASCIMENTO. (49079)
- O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o requerimento do policial militar CB PM 120.0 OSÉIAS RICARDO MARTINS DE MOURA (21979 - CIM/PMAM), datado de 23JUL20, o qual solicita o seu licenci... (16550)
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-28316/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Septiembre de 2004
RECURSO DE REVISTA. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. ALCANCE DA DECISÃO - No caso em discussão, o Recurso Ordinário do reclamante Asymar Oliveira Narciso não foi conhecido por irregularidade de representação, enquanto o do reclamante Oséias Matos Siqueira, foi conhecido e provido para condenar a Reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio. Na hipótese de litisconsórcio...
... o Recurso Ordinário do reclamante Asymar Oliveira Narciso não foi conhecido por irregularidade de representação, enquanto o do reclamante Oséias Matos Siqueira, foi conhecido e provido para condenar a Reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio. Na hipótese de ... -
Acórdão Nº 0000559-34.2019.8.24.0070 do Terceira Câmara Criminal, 03-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A PAZ PÚBLICA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 2º, § 2º, DA LEI N. 12.850/2013). CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO CONCURSO DE AGENTES, EMPREGO DE ARMA DE FOGO, UM DELES COM RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA, PRATICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA ESPECÍFICA (ART. 157, § 2º, II, V E § 2º-A, I, NA FORMA DO ART. 71, PARÁGRAFO Ú
... ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, que contava, ainda, com a participação de Felipe Xavier Ferreira (vulgo Xavier), Oséias Granella Pereira (vulgo Diego e Javali), Ualisson Diego Correa Conceição, Jefferson Goês de Andrade (vulgo Jefé) - estes já denunciados pelo ... -
Acórdão Nº 0013892-53.2019.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 16-05-2022
RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE COBRANÇA. COBRANÇA REGRESSIVA DE IPTU POR CONDÔMINO QUE QUITOU A DÍVIA EM TOTALIDADE CONTRA OUTROS CONDÔMINOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL. RECORRENTE QUE PEDE A MAJORAÇÃO DA CONDENAÇÃO DO RECORRIDO OSEIAS. RECORRIDO OSEIAS QUE ERA PROPRIETÁRIO DE QUOTA-PARTE CORRESPONDENTE A 1/16 DO IMÓVEL TANTO AO TEMPO DO SURGIMENTO DA DÍVIDA (2009
...ESPECIAL CÍVEL DE ARAPONGAS. RECORRENTE: OSAEL LUIZ DA ROSA. RECORRIDO: OSAIR LUIZ DA ROSA; OSEIAS LUIZ DA ROSA. RELATORA: JUÍZA TITULAR DA 3ª TURMA RECURSAL DENISE. HAMMERSCHMIDT. RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE. COBRANÇA. ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0060421-29.2016.8.19.0021 (Criminal), 07-03-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 56 DA LEI N.º 9.605/98. ACUSADOS REGINALDO E CRISTIANE - DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. PALAVRA DOS POLICIAIS MILITARES. RELEVÂNCIA. SUMULA 70 TJRJ. DOLO NA CONDUTA DOS AGENTES. CIÊNCIA DA IRREGULARIDADE NOS CAMINHÕES QUE TRANSPORTAVAM OS BOTIJÕES DE GÁS. DEMONSTRADO. RESPOSTA PENAL. MANUTENÇÃO. RÉUS VICTOR, JOSÉ E OSEIAS ¿ FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MANANCIAL COMÉRCIO DE GÁS GLP.
...APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060421-29.2016.8.19.0021. APELANTE 01: VICTOR DOS SANTOS ABREU. APELANTE 02: JOSÉ XAVIER BARCELOS. APELANTE 03: OSEIAS DA COSTA FRANCISCO. APELANTE 04: REGINALDO VIEIRA DA SILVA. APELANTE 05: CRISTIANE DOS SANTOS MARTINS DA SILVA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO. ... -
Decisão Monocrática Nº 0305153-66.2018.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-10-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0305153-66.2018.8.24.0033 de Itajaí Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/AAdvogada : Janaína Marques da Silveira (OAB: 26753/SC)Apelado : Oseias Capua da CruzAdvogados : Vanessa Cristina Pasqualini (OAB: 13695/SC) e outroRelatora: Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI- RelatórioForte no...
...Advogada : Janaína Marques da Silveira (OAB: 26753/SC) . Apelado : Oseias Capua da Cruz . Advogados : Vanessa Cristina Pasqualini (OAB: 13695/SC) e outro . . Relatora: Desembargadora Denise Volpato . ... -
Processo nº 0008827-08.2016.8.19.0075 de Segunda Câmara Criminal, 27 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação. Artigo 157, §2º, I e Ii, Do Código Penal (2X), Em Concurso Formal, e Artigo 244-B, Da Lei 8.069/90 (2X), Em Concurso Formal, Tudo Em Concurso Material. Condenação. Agentes Que, Em 17/08/2016, por Volta de 01h, Na Residência Localizada Na Rua Passo Fundo, Município Da Magé, Livre e Consciente, Em Unidade de Ações e Desígnios Com Os Adolescentes Oseias e Victor Hugo, Mediante...
...Oseias e Victor Hugo, mediante grave . ameaça consistente emprego de armas de fogo, subtraíram . ... -
Decisão Monocrática N° 07239174020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A contra a r. decisão exarada pela MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Samambaia-DF, nos autos Ação Indenizatória nº 0700722-96.2020.8.07.0009, proposta por OSEIAS MOREIRA DOS SANTOS. Na ação de origem, o agravado pretende a condenação do agravante ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de pretenso...
... Carmen Bittencourt Número do processo: 0723917-40.2020.8.07.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: OSEIAS MOREIRA DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A contra a r. decisão exarada pela MMª. Juíza ... -
Acórdão Nº 0001922-89.2023.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 21-08-2023
APELAÇÃO CRIME – ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO (ART. 157, § 2º, II E VII, DO CP) – SENTENÇA CONDENATÓRIA QUANTO AOS RÉUS ALEX E EDMAR E ABSOLUTÓRIA QUANTO AO RÉU OSÉIAS – RECURSOS DEFENSIVOS – ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO ATO DE RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO FORMULADA PELO RÉU EDMAR – REJEIÇÃO – INEXISTÊNCIA DE ATO FORMALIZADO DE RECONHECIMENTO PESSOAL, PRESENCIAL OU POR FOTOGRAFIA, NOS AUTOS – REFERÊNCIAS...
...APELANTES: ALEX APARECIDO DOS SANTOS, EDMAR FERREIRA DA COSTA E. MINISTÉRIO PÚBLICO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO E OSÉIAS RIBEIRO DOS SANTOS. RELATOR: DES. RENATO NAVES BARCELLOS. APELAÇÃO CRIME – ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO (ART. 157, § 2º, II E VII, DO CP) – ... -
Decisão Monocrática Nº 4005846-57.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-04-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4005846-57.2018.8.24.0000, de Joinville Agravante : Leonardo Gazoni da SilvaAdvogados : Luiz Fernando Pereira de Oliveira (OAB: 22034/SC) e outrosAgravados : Oséias da Silva e outroAdvogada : Silvana Travasso (OAB: 41111/SC)Interessado : Embracon Administradora de Consórcio Ltda.Advogados : Marcos Antonio Zaitter (OAB: 8740/PR)...
...Agravante : Leonardo Gazoni da Silva . Advogados : Luiz Fernando Pereira de Oliveira (OAB: 22034/SC) e outros . Agravados : Oséias da Silva e outro . Advogada : Silvana Travasso (OAB: 41111/SC) . Interessado : Embracon Administradora de Consórcio Ltda. . Advogados : Marcos ... -
Decisão Monocrática Nº 4026815-59.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-10-2019
Agravo de Instrumento n. 4026815-59.2019.8.24.0000, Forquilhinha Agravante : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A.Advogados : Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 74909/RS) e outrosAgravado : Oseias Jesuino MarianoAdvogado : Saudí Júnior Teixeira Alves (OAB: 43627/SC)Relatora: Desembargadora Soraya Nunes LinsVistos etc.Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Aymoré Crédito,
...A. . Advogados : Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 74909/RS) e outros . Agravado : Oseias Jesuino Mariano . Advogado : Saudí Júnior Teixeira Alves (OAB: 43627/SC) . Relatora: Desembargadora Soraya Nunes Lins. ... -
Acórdão nº 0009167-43.2009.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: OSEIAS BATISTA ROCHA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E LESÃO CORPORAL CULPOSA – ARTIGO 302, § 1º, C/C ARTIGO 303, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 9.503/97
...Turma Julgadora: [DES(A). PAULO DA CUNHA, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI]. Parte(s): [OSEIAS BATISTA ROCHA - CPF: 537.483.601-34 (APELANTE), MIRO AGOSTINHO DAS NEVES - CPF: 569.160.511-91 (ADVOGADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO ... -
Acórdão Nº 0003734-58.2021.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-06-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006 – FATO 01) E POSSE DE ARMA DE USO PERMITIDO (ART. 14 DA LEI Nº 10.826/2003 – FATO 02). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DOS RÉUS. DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS (FATO 01). PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO PARA O DELITO PREVISTO NO ART. 28 DA LEI Nº 11.343/2006. DESPROVIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS...
...MARECHAL CÂNDIDO RONDON – VARA CRIMINAL. APELANTES: JO CARVALHO DA ROCHA E OSEIAS CARVALHO. ROCHA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATORA: DES.ª SÔNIA REGINA DE CASTRO. REVISOR: DES. CELSO JAIR MAINARDI. PENAL E PROCESSO PENAL. ... -
Acórdãos nº 0002473-18.2010.8.26.0160 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL. CÁRCERE PRIVADO. Absolvição por ausência de culpabilidade. Necessidade, mas somente em relação a OSEIAS, EDUARDO e LUIS que, na qualidade de internos da clínica para viciados em crack, não teriam condições de aferir a ilegalidade de sua conduta, caracterizando o erro de proibição invencível, previsto no art. 21, segunda parte, do CP. Apelos providos. Responsabilidade em relação
... estes autos de Apelação nº 0002473-18.2010.8.26.0160, da Comarca de Descalvado , em que são apelantes OSEIAS LEANDRO NUNES FERREIRA, LUIZ PAULO DA COSTA FLORINDO, EDUARDO DONIZETE BARBOZA e ANDRE LUIS DA CRUS, é apelado MINISTÉRIO ... -
Acórdão nº 80004101420178050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 4 de Abril de 2019
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8000410-14.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: OSEIAS DE OLIVEIRA JANUARIO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros Relator: Des. Moacyr MONTENEGRO Souto ACORDÃO
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Decisão Monocrática N° 07023755820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
GILDEZIO SILVA BARROSO interpôs agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, da r. decisão (id. 143214449, autos originários), integrada pela que rejeitou os embargos de declaração (id. 144217933, autos originários), no cumprimento de sentença movido por CASSIMIRA DE FATIMA PEREIRA e OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, in verbis: ?Trata-se de cumprimento de sentença relativo ao
...144217933, autos originários), no cumprimento de sentença movido por CASSIMIRA DE FATIMA PEREIRA e OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, in verbis: ?Trata-se de cumprimento de sentença relativo ao débito principal e honorários de sucumbência fixados ... -
Decisão Monocrática Nº 0000480-12.2010.8.06.0025 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-11-2015
Processo: 0000480-12.2010.8.06.0025 - ApelaçãoApelante: Oséias Souza da SilvaApelado: Ministério Público do Estado do CearáEMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ART.147 C/C ART. 61, INCISO II, ALÍNEA "F", DO CP. RECURSO DEFENSIVO. TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO. FATO ANTERIOR À LEI 12.234/2010. APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DE 02 (DOIS) ANOS, SEGUNDO REDAÇÃO ORIGINÁRIA DO ART. 109, INCISO VI,
...TRIBUNAL DE JUSTIÇA. GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE MOURA. Processo: 0000480-12.2010.8.06.0025 - Apelação. Apelante: Oséias Souza da Silva. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 147 C/C ART. 61, INCISO II,. ALÍNEA “F”, DO ... -
Decisão Monocrática Nº 0300628-97.2017.8.24.0058 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-08-2019
Apelação Cível n. 0300628-97.2017.8.24.0058, São Bento do Sul Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - InssAdvogado : José Augusto Marques de Souza Neto (OAB: 44033/SC)Apelado : Oséias de Oliveira CorreaAdvogado : Odir Marin Filho (OAB: 8129/SC)Relator: Desembargador Vilson FontanaVistos etc.O Instituto Nacional do Seguro Social - Inss recorre da sentença que julgou procedentes os pedidos
...Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss . Advogado : José Augusto Marques de Souza Neto (OAB: 44033/SC) . Apelado : Oséias de Oliveira Correa . Advogado : Odir Marin Filho (OAB: 8129/SC) . Relator: Desembargador Vilson Fontana. Vistos etc. ... -
Decisão Monocrática Nº 0013175-37.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 12-02-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Execução Penal n. 0013175-37.2018.8.24.0018 de Palmitos Agravante : Oseias Paulo de OliveiraDef. Público : Everton Torres (Defensor Público)Agravado : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaPromotor : Miguel Luís Gnigler ( Promotor)Relator: Desembargador Carlos Alberto CivinskiDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de agravo em execução
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA. . . Agravo de Execução Penal n. 0013175-37.2018.8.24.0018 de Palmitos. Agravante : Oseias Paulo de Oliveira . Def. Público : Everton Torres (Defensor Público) . Agravado : Ministério Público do Estado de Santa Catarina . ... -
Decisão Monocrática N° 07367782420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANTONIO HAMILTON RODRIGUES DE LIMA, ELZA FERREIRA DE LIMA, GABRIEL DO AMARAL SANTOS SALGADO, OSEIAS MOREIRA SILVA, VITOR FERREIRA DE LIMA AGRAVADO: VITOR FERREIRA DE LIMA, ANTONIO HAMILTON RODRIGUES DE LIMA, ELZA FERREIRA DE LIMA, MASSA FALIDA DE OJG ALIMENTOS LTDA - ME, OSEIAS MOREIRA SILVA, GABRIEL DO AMARAL SANTOS SALGADO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Cuidam-se
... DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANTONIO HAMILTON RODRIGUES DE LIMA, ELZA FERREIRA DE LIMA, GABRIEL DO AMARAL SANTOS SALGADO, OSEIAS MOREIRA SILVA, VITOR FERREIRA DE LIMA AGRAVADO: VITOR FERREIRA DE LIMA, ANTONIO HAMILTON RODRIGUES DE LIMA, ELZA FERREIRA DE LIMA, MASSA FALIDA DE ...