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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001914-45.2016.5.07.0026), 2018-07-16
... Única Vara do Trabalho de Iguatu ... RTSum 0001914-45.2016.5.07.0026 ... RECLAMANTE: OTANIEL PASTOR GOMES FILHO ... RECLAMADO: CERAMICA TERRA NOVA LTDA - ME ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 400-16.2015.5.09.0130)
... Advogada :Dra. Caroline Sampaio de Almeida ... Agravado :OTANIEL" RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA ... Advogado :Dr. Carlos César Lesskiu ... \xC2" ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8109 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-08-2023
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Decisão monocrática Nº 0000002-84.2017.6.05.0176 de Tribunal Superior Eleitoral
... MEDINA – BA7829–A, SAULO CHAVES LELIS – BA0040461, SAVIO MAHMED QASEM MENIN – BA22274–AAGRAVADO: DEMOSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO, OTANIEL PEREIRA DA CRUZAdvogados do(a) AGRAVADO: TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA – BA15776–A, RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS – BA16035–A, DIVAL ...
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Acórdão Nº 0020974-60.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-09-2018
DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. À parte autora incumbe a prova da alegada ofensa praticada pelo empregador, geradora do dano moral, nos termos do artigo 818 da CLT. Mera alegação, não confirmada pelo contexto probatório, inviabiliza o deferimento do pedido de indenização.
... OTANIEL CORREIA MENEZES ... RECORRIDO: LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA, JOB RECURSOS HUMANOS LTDA, CENTRAIS DE ... -
Acórdão Nº 0601705-64.2018.6.03.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... campanha na prática dos ilícitos. 7. Embargos de declaração opostos pelo Parquet e por Otaniel Tavares de Oliveira, que ... pretendiam anular os votos conferidos ao eleito, realizar o recálculo do quociente eleitoral e ... determinar a posse ...
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Acórdão Nº 5000191-71.2007.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... : RICARDO VICENTE DA SILVA APELANTE : ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) APELADO : COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER ALHO 2000 LTDA (RÉU) APELADO : OTANIEL GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR (RÉU) APELADO : PATRICIA ALVES GUEDES (RÉU) Certifico que a 1ª CÂMARA CÍVEL, ao apreciar os autos do processo em ...
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Acórdão Nº 0601713-41.2018.6.03.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Embargos de declaração opostos pelo Parquet e por Otaniel Tavares de Oliveira, que pretendiam anular os votos conferidos ao eleito, realizar o recálculo do quociente eleitoral e determinar a posse do ...
- Acórdão nº 289 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 5 de Octubre de 2017
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Acórdão nº 0034783-92.2012.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 20-09-2023
EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADES NÃO VERIFICADAS – RECURSOS DESPROVIDOS.Os embargos declaratórios têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame de questões já apreciadas e nem para eventual correção de erro de julgamento.
... FORTUNATO DA SILVA - CPF: 304.417.061-34 (TERCEIRO INTERESSADO), KLEITON MARCOS VIERA DA SILVA - CPF: 981.333.301-49 (TERCEIRO INTERESSADO), OTANIEL ALVES MENDONCA - CPF: 265.856.501-15 (TERCEIRO INTERESSADO), TEREZINHA SUELI LIMA RODRIGUES - CPF: 847.033.778-53 (TERCEIRO INTERESSADO), ESPÓLIO DE ... -
Decisão Monocrática nº 1.0231.11.033635-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2020
... CARMO VIEIRA DOS REIS, MARIA FRANCILIA ALVES DOS SANTOS, MARIA GERALDA, MIRTES NETO DA SILVA, NILSON NICOLAU DA SILVA, ODETE MARIA ALCANTARA, OTANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA, WAGNER DA SILVA CHAVES - APELADO(A)(S): CONSTRUTIVA EMPREENDIMENTOS LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0138448-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : ALESSANDRO TORRES DATTE E OUTRO(S) ... AGRAVADO : OTANIEL GALVÃO DE LIMA ... ADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER ... À vista da informação retro, arquive-se ... Intime-se ... Brasília, 29 de ...
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Barra do mendes - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000047-95.2020.8.05.0021 ... AUTORIDADE: DELEGADO DE POLÍCIA - DEPOL IBIPEBA ... AUTOR DO FATO: OTANIEL PEREIRA DA CRUZ ...
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Acórdão nº 2014/0259979-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INDEFERIMENTO PELA CORTE A QUO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. INVERSÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 2. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A Corte local verificou, através do exame fático-
... : AMW PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ... ADVOGADOS ... : ALESSANDRA RODRIGUES ... OTANIEL DA CUNHA ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 50 ... DESCONSIDERAÇÃO ... PERSONALIDADE ... -
Decisão monocrática Nº 0601713-41.2018.6.03.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Por unanimidade, julgou prejudicado os embargos de declaração opostos por Otaniel Tavares de Oliveira e, por maioria, julgou prejudicado os opostos pelo Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Ministro Mauro Campbell ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001914-45.2016.5.07.0026), 2019-12-19
... Única Vara do Trabalho de Iguatu ... ATSum 0001914-45.2016.5.07.0026 ... RECLAMANTE: OTANIEL PASTOR GOMES FILHO ... RECLAMADO: CERAMICA TERRA NOVA LTDA - ME, FRANCISCO ORIEDY ALVES FARIAS, JOSE AELDO SOARES DO NASCIMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000014-48.2015.5.06.0007), 29-08-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, quanto ao primeiro reclamado (artigo 895, § 1º, inciso IV, da CLT); acrescentando o seguinte, no que tange ao segundo reclamado: Não vinga o pedido recursal alternativo, no sentido de reconhecer a relação
... ADVOGADOS : EDUARDO VIANA DE MELO ... GALDINO OTANIEL" DA SILVA LEITE ... GEISE MARIA REIS DE CARVALHO ... PROCEDÊNCIA : \xC2" ... -
Acórdão nº 0501014-36.2014.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... Órgão Julgador : Segunda Câmara Cível ... Apelante : Cicero Jose dos Santos ... Apelante : Luiz Pereira Barroso ... Apelante : Otaniel do Nascimento ... Advogado : Aloisio Oliveira Dornellas (OAB: 22874/BA) ... Apelado : Municipio de Serrolandia ... Advogado : Michel Soares Reis ...
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Acórdão nº 2014/0337176-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ... PROCURADOR : RENATA MIGUEL LEMOS ... : WANDERLEY JOSÉ SOARES ... : OTANIEL LOPES DE OLIVEIRA ... ADVOGADOS : LUIZ EDUARDO RAMOS JUBE E OUTRO(S) ... RENATA SILVA FERREIRA JUBÉ ... ADMINISTRATIVO. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000570-02.2020.5.07.0022), 2020-08-26
... Única Vara do Trabalho de Quixadá ... ATSum 0000570-02.2020.5.07.0022 ... RECLAMANTE: OTANIEL SOUSA PEREIRA ... RECLAMADO: ROLIM E SCHNEIDERS CALCADOS LTDA - ME, SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ... SENTENÇAVistos, ...
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Acórdão nº 0063856-71.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 9 de Abril de 2019
... Apelante : Julio Santos da Silva ... Apelante : Mauricio Caires Santos ... Apelante : Tarciso dos Santos Silva ... Apelante : Otaniel Almeida Santos ... Apelante : Ubirajara Bispo ... Apelante : Theodulo Dantas Dias Filho ... Advogado : Cristiano Pinto Sepulveda (OAB: 20084/BA) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000578-57.2012.5.07.0022), 2020-04-16
... EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) ... EXECUTADO: INDUSTRIA CEARENSE DE TINTAS LTDA - ME, OTANIEL" FRAGOSO VIEIRA ... CERTIDÃO/CONCLUSÃOCertifico, para os devidos fins, que o exequente através da petição de Id n.º 95e93d7, informou a este ju\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0111991-2 de T4 - QUARTA TURMA
... : MINISTRO MARCO BUZZI ... : ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL S/A ... ADVOGADOS ... : ALESSANDRA RODRIGUES E OUTRO(S) ... OTANIEL DA CUNHA E OUTRO(S) ... : ADI GAUDÊNCIO LEMES GILIOLI - ESPÓLIO ... : ADOLFO LEMES GILIOLI - INVENTARIANTE ...
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Acórdão nº 2014/0281428-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : ELAINE CHOVICH ... : MARIA CRISTINA MERLO ... ADVOGADOS ... : ALESSANDRA RODRIGUES ... OTANIEL DA CUNHA E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5983/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-07-2019