otaniel

3011 resultados para otaniel

  • ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 1910 2020HOMOLOGAÇÃO PTES
    ... . . . . 82548 . . . ORLANDO LUIZ DAS NEVES MOTA . . . 9,94 . . . . . 80511 . . . OTANIEL DIONISIO DOS SANTOS . . . 9,73 . . . . . 125365 . . . RICARDO WILLIAM DA ROCHA . . . 9,96 . . . . . ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0231.11.033635-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2020
    ... CARMO VIEIRA DOS REIS, MARIA FRANCILIA ALVES DOS SANTOS, MARIA GERALDA, MIRTES NETO DA SILVA, NILSON NICOLAU DA SILVA, ODETE MARIA ALCANTARA, OTANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA, WAGNER DA SILVA CHAVES - APELADO(A)(S): CONSTRUTIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. DECISÃO MONOCRÁTICA. ...
  • Barra do mendes - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
    ...Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000047-95.2020.8.05.0021. AUTORIDADE: DELEGADO DE POLÍCIA - DEPOL IBIPEBA. AUTOR DO FATO: OTANIEL PEREIRA DA CRUZ. . ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 400-16.2015.5.09.0130) 05-12-2018

    AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015 E DA LEI Nº 13.015/2014. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO TRECHO QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 896, § 1º-A, I e III, DA CLT. Impõe-se confirmar a decisão agravada, tendo em vista a constatação de que, no recurso...

    ... n° TST-AgR-AIRR-400-16.2015.5.09.0130, em que é Agravante EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e são Agravados OTANIEL" RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA, CONSÓRCIO SIAL - JOTAELE - PJJ e JD ENGENHARIA MECATRÔNICA E ELETROMECÂNICA LTDA. - ME.               \xC2"...
  • Acórdão Nº 90021911420218230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 24/09/2021

    Habeas Corpus. Art. 171 Do Código Penal. Prisão Em Flagrante Convertida Em Preventiva. Alegação de Inocência. Incompatibilidade Da Via Eleita. Recurso Não Conhecido Nesta Parte. Pleito de Revogação de Prisão Preventiva Sob O Argumento de Ausência Dos Requisitos Do Art. 312 Do Cpp. Inviabilidade. Decreto Fundamentado Na Garantia Da Ordem Pública. Gravidade Concreta Da Conduta. Condições Pessoais...

    ...RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO, OAB nº RR/1691 Pacientes: OTANIEL COSTA DA SILVA E ADALBERTO JORGE DA SILVA. Autoridade Coatora: MM Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal Relator: Desembargador Leonardo Cupello E ...
  • Lap�o - Vara c�vel
    ...Órgão Julgador: LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO registrado(a) civilmente como LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO (OAB:BA49776). REU: OTANIEL RIBEIRO DOS SANTOS SANTOS. Advogado(s): . Lapão/Bahia, data da assinatura eletrônica. . ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0010482-21.2014.5.07.0026), 2014-11-09
    ... . PROCESSO PJe: 0010482-21.2014.5.07.0026 . CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) . . RECLAMANTE: OTANIEL PASTOR GOMES FILHO . RECLAMADO: INCECOL - INDUSTRIA DE CERAMICA E COMERCIO LTDA - ME . . . SENTENÇA .   . 1. RELATÓRIO . OTANIEL PASTOR ...
  • Acórdão nº 0058403-95.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Mayo de 2019

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS. POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA BAHIA. PLEITO DE EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO À VERBA REMUNERATÓRIA INTEGRAL. APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N. 16 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0058403-95.2010.8.05.0001, Relator(a): José Edivaldo Rocha...

    ...0058403-95.2010.8.05.0001. Foro de Origem : Comarca do Salvador. Órgão Julgador : Quinta Câmara Cível. Apelante : Otaniel Almeida Santos. Apelante : Geremias Rodrigues dos Santos. Apelante : Fabio Melo Miranda. Apelante : Antonio de Jesus Góis. Apelante : Patricia Paula ...
  • João dourado - Vara cível
    ..., COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO DECISÃO 8001387-17.2021.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado Autor: Otaniel Pedro De Souza Advogado: Andressa Raiane Vasconcelos Pinto (OAB:0043065/BA) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Decisão: ...
  • Capital - 2ª vara de família
    ...fls. 120/131. Fica Reconhecida e declarada Dissolvida a união Estável havida entre VANUZA MUNIZ VIEIRA e OTANIEL SILVA ARAÚJO, no período do ano de 2002 a meados de 2017. Expeça-se uma via original desta sentença, que deverá ser entregue aos Requerentes, ...
  • ACÓRDÃO Nº 1443/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-02-2017

    TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA CORRETA APLICAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO EM 2007 E 2008 (PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE). IMPUGNAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. REVELIA DOS RESPONSÁVEIS. EXCLUSÃO DO DÉBITO REFERENTE AOS RECURSOS DO CONVÊNIO....

    VISTA, relatada e discutida esta tomada de contas especial, instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) contra Adiel de Campos Ferreira, Otaniel Ferreira dos Reis e Ronielson Silva dos Santos em razão da não comprovação da correta aplicação de recursos repassados ao município de ...
  • Processo Nº 416/001/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Junio de 2011

    Objeto: EDITAIS 01/2010, 02/2010, 03/2010 E 04/2010Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE ARACATUBA

    ...Órgão: . Prefeitura Municipal de Nhandeara . Responsáveis: . Ozínio Odilon da Silveira  .  . Interessados: . Otaniel de Souza Assis; Aldo Cardenas Alonso; . Aldo  Cardenas  Alonso;  Angela  Maria  Bertelini . ...
  • Taperoá - Vara cível
    ...: Guttemberg Oliveira Boaventura (OAB:BA19603) Testemunha: Eneas Jorge Aleluia De Moraes Testemunha: Paulo Sérgio Piedade Nunes Testemunha: Otaniel Piedade Nunes Testemunha: Ana Maria Da Conceição Silva Oliveira Testemunha: Brás Luís Aleluia Guimarães Testemunha: Maria Do Carmo Do Rosário ...
  • Olindina - Editais de proclamas > sede
    ... idade, nascido(a) em ARACAJU-SE, no dia 26 de Março de 1988, domiciliado(a) FAZENDA LICURI, ZONA RURAL, CEP 48470-000, OLINDINA-BA, filho de OTANIEL DOS SANTOS e JANDIRA SOBRAL ...
  • Lapão - Vara cível
    ... DELMIRO RAMOS Advogado(s): LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO registrado(a) civilmente como LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO (OAB:BA49776) REU: OTANIEL RIBEIRO DOS SANTOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. RAQUEL RAMOS DOS SANTOS e DANIELA RAMOS DOS SANTOS, menores, neste ato representadas ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001698-80.2013.5.07.0029), 2016-08-23
    ...PROCESSO: 0001698-80.2013.5.07.0029. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO. RECLAMANTE: OTANIEL FERREIRA DE MELO. RECLAMADO: MUNICIPIO DE ...
  • Relatório e Voto com número 5752401-52.2022.8.09.0000 da 2ª Câmara Criminal, 28-02-2023

    HABEAS CORPUS Nº 5752401-52.2022.8.09.0000 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA :GOIÂNIA IMPETRANTES :RAILSON DOS SANTOS CAMPOS e outro PACIENTE :VANDERSON MARIANO DE QUEIROZ RELATORA :DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA (email: mlcotolentinotjgo.jus.br) EMENTA: HABEAS CORPUS PREVENTIVO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO EM CONTINUIDADE DELITIVA. ASSOCIAÇÃO...

    ...CLAUDIOVAN PAULO ARAÚJO (Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio. Ambiente de Leopoldo de Bulhões/GO) e MICHEL OTANIEL LACERDA (Secretário do. Meio Ambiente de Campo Limpo/GO). As condutas de cada investigado foram. especificamente individualizadas nos tópicos ...
  • Acórdão nº 2007/0231072-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL OPOSTOS PELO ESTADO DE RORAIMA E PELA FUNAI. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OCUPAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS POR PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PACARAÍMA. ADMISSÃO DO ESTADO DE RORAIMA E DO REFERIDO MUNICÍPIO COMO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. NÃO CABIMENTO. RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE ENTRE A...

    ...(S)INTERES.:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERES.:FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI PROCURADOR :ANTONIO ROBERTO BASSO E OUTRO(S)INTERES.:OTANIEL DUARTE INTERES.:MUNICÍPIO DE PACARAIMA ADVOGADO :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS . EMENTA. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
  • Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0010482-21.2014.5.07.0026), 2014-11-25
    ... . PROCESSO PJe: 0010482-21.2014.5.07.0026. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985). RECLAMANTE: OTANIEL PASTOR GOMES FILHO. RECLAMADO: INCECOL - INDUSTRIA DE CERAMICA E COMERCIO LTDA - ME.  . CERTIDÃO.  . Certifico, para os devidos fins, que o(a) ...
  • Acórdãos nº 1015432-83.2015.8.26.0562 de 23ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – ENERGIA ELÉTRICA – SERVIÇO ESSENCIAL – QUESTÃO ACERCA DA REGULARIDADE OU NÃO DAS EDIFICAÇÕES DISCUTIDAS EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÓPRIO E QUE NÃO OBSTA O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL NA HIPÓTESE DOS AUTOS – 'ASTREINTES' - IMPOSIÇÃO QUE VISA A DESESTIMULAR A DEMANDADA DE INFRINGIR ORDEM JUDICIAL E GARANTIR A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL - VALOR DA MULTA

    ....26.0562, da Comarca de Santos, em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, são apelados OTANIEL DE SOUSA (JUSTIÇA GRATUITA) e FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA (JUSTIÇA GRATUITA) . ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 23ª ...
  • Relatório e Voto com número 5780028-72.2022.8.09.0051 da 2ª Câmara Criminal, 24-02-2023

    HABEAS CORPUS Nº 5780028-72.2022.8.09.0051 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA :GOIÂNIA IMPETRANTE :CHRYSTIANO SILVA MARTINS PACIENTE :WEDER ALVES DE OLIVEIRA RELATORA :DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA (email: mlcotolentinotjgo.jus.br) EMENTA: HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PECULATO. LAVAGEM DE CAPITAIS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO EM CONTINUIDADE...

    ...CLAUDIOVAN PAULO ARAÚJO (Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio. Ambiente de Leopoldo de Bulhões/GO) e MICHEL OTANIEL LACERDA (Secretário do. Meio Ambiente de Campo Limpo/GO). As condutas de cada investigado foram. especificamente individualizadas nos tópicos ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1346-71.2018.5.11.0018)

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 . HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. COMPENSAÇÃO PREVISTA NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA 70 DA SBDI-1 DO TST . PREQUESTIONAMENTO....

    ... . . CAIXA ECONÔMICA FEDERAL . . . e é Agravado . . . OTANIEL PEREIRA SILVA JUNIOR. . . . . . . . . . . . . . Trata-se de ...

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