otaniel
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Acórdão nº 2007/0231072-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (S)INTERES.:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERES.:FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI PROCURADOR :ANTONIO ROBERTO BASSO E OUTRO(S)INTERES.:OTANIEL DUARTE INTERES.:MUNICÍPIO DE PACARAIMA ADVOGADO :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ...
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Acórdãos nº 1015432-83.2015.8.26.0562 de 23ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... 26.0562, da Comarca de Santos, em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, são apelados OTANIEL DE SOUSA (JUSTIÇA GRATUITA) e FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA (JUSTIÇA GRATUITA) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 23ª ...
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Relatório e Voto com número 5779970-69.2022.8.09.0051 da 2ª Câmara Criminal, 27-02-2023
... CLAUDIOVAN PAULO ARAÚJO (Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio ... Ambiente de Leopoldo de Bulhões/GO) e MICHEL OTANIEL LACERDA (Secretário do ... Meio Ambiente de Campo Limpo/GO). As condutas de cada investigado foram ... especificamente individualizadas nos tópicos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001698-80.2013.5.07.0029), 2016-08-23
... PROCESSO: 0001698-80.2013.5.07.0029 ... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE: OTANIEL FERREIRA DE MELO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0010482-21.2014.5.07.0026), 2014-11-25
... PROCESSO PJe: 0010482-21.2014.5.07.0026 ... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMANTE: OTANIEL PASTOR GOMES FILHO ... RECLAMADO: INCECOL - INDUSTRIA DE CERAMICA E COMERCIO LTDA - ME ... Certifico, para os devidos fins, que o(a) reclamante, não ...
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Relatório e Voto com número 5761421-11.2022.8.09.0051 da 2ª Câmara Criminal, 24-02-2023
... CLAUDIOVAN PAULO ARAÚJO (Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio ... Ambiente de Leopoldo de Bulhões/GO) e MICHEL OTANIEL LACERDA (Secretário do ... Meio Ambiente de Campo Limpo/GO). As condutas de cada investigado foram ... especificamente individualizadas nos tópicos ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0044590-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : DANILO DI REZENDE BERNARDES E OUTRO(S) ... AGRAVADO : WILLIAN POLICENA SILVA ... ADVOGADO : OTANIEL MOREIRA GALVÃO E OUTRO(S) ... Diante da desistência manifestada à fl. 293, declaro extinto o recurso ... Brasília (DF), 02 de junho de 2008 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010482-21.2014.5.07.0026), 2015-03-11
... 1ª Turma ... Identificação PROCESSO nº 0010482-21.2014.5.07.0026 (RO) ... RECORRENTE: OTANIEL PASTOR GOMES FILHO ... RECORRIDO: INCECOL - INDUSTRIA DE CERAMICA E COMERCIO LTDA - ME ... RELATORA: REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO ...
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Relatório e Voto com número 5752401-52.2022.8.09.0000 da 2ª Câmara Criminal, 28-02-2023
... CLAUDIOVAN PAULO ARAÚJO (Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio ... Ambiente de Leopoldo de Bulhões/GO) e MICHEL OTANIEL LACERDA (Secretário do ... Meio Ambiente de Campo Limpo/GO). As condutas de cada investigado foram ... especificamente individualizadas nos tópicos ...
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Relatório e Voto com número 5780028-72.2022.8.09.0051 da 2ª Câmara Criminal, 24-02-2023
... CLAUDIOVAN PAULO ARAÚJO (Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio ... Ambiente de Leopoldo de Bulhões/GO) e MICHEL OTANIEL LACERDA (Secretário do ... Meio Ambiente de Campo Limpo/GO). As condutas de cada investigado foram ... especificamente individualizadas nos tópicos ...
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Decisão monocrática Nº 0601705-64.2018.6.03.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Por unanimidade, julgou prejudicado os embargos de declaração opostos por Otaniel Tavares de Oliveira e, por maioria, julgou prejudicado os opostos pelo Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Ministro Mauro Campbell ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 885 2018 HOMOLOGAÇÃO PTES
... MAURENIR DE OLIVEIRA LEITE ... MYRIAM DIVINA DE SOUZA ... NADIA SILVA MORENO GOMES ... ORLANDO LUIZ DAS NEVES MOTA ... OTANIEL DIONISIO DOS SANTOS ... 241133 ... RODNEY CAMPOS FARIA ... ROSINEIRE DOS SANTOS PEREIRA ... SILVIO CESAR BOTELHO ... TEREZINHA DE ...
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Igua� - Vara c�vel
... IGUAI INTIMAÇÃO 8000507-91.2020.8.05.0102 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Iguai Parte Autora: Otaniel Barbosa Borges Advogado: Igor De Oliveira Lima (OAB:BA49002) Parte Re: Claudio Borges Oliveira Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA11823) ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA
... MARLENE MARTINI ARAUJO ... MAURENIR DE OLIVEIRA LEITE ... MYRIAM DIVINA DE SOUZA ... OTANIEL DIONISIO DOS SANTOS ... ROSINEIRE DOS SANTOS PEREIRA ... WANDERLEY BARBOSA ... Agente Universitário ... MATRÍCULA ... 118184/7 ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 1388 2022 PORTARIA COMISSÃO ESPECIAL
... Marciellen Fátima Nascimento Pretonilho Tiburcio ... 126923 ... Membro ... Gildo Santana ... Membro ... Otaniel Dionisio dos Santos ... Membro ... Ana Paula de Oliveira ... 129466 ... Membro ... Márcia Regina Loes de Magalhães ...
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Maracás - Editais de proclamas
NUBENTE: OTANIEL GUERREIRO MACHADO, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão LAVRADOR(A), estado civil SOLTEIRO, de 62 anos de idade, nascido(a) em MARACÁS-BA, no ...
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Miguel calmon - Editais de proclamas
... CALMON-BA, no dia24 de Fevereiro de 1999, domiciliado(a) AVENIDA JOSÉ OTÁVIO DE SENA, Nº 433,BAIRRO CENTRO, MIGUEL CALMON-BA, filha de OTANIEL PEREIRA DOS SANTOS e RENILDA DOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001698-80.2013.5.07.0029), 2015-07-08
... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso ... Ordinário em que são partes MUNICIPIO DE GRANJA e OTANIEL FERREIRA DE MELO ... A decisão de 1º grau complementou a prestação jurisdicional e ... julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0272163-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO ARI PARGENDLER ... RECORRENTE : BANCO FINASA S/A ... ADVOGADO : ALEXANDRE ROMANI PATUSSI E OUTRO(S) ... RECORRIDO : OTANIEL GALVAO DE LIMA ... ADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER ... 1. O objeto litigioso diz respeito aos encargos exigíveis em ... contrato de ...
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Acórdão nº 1.0003.18.000230-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES - CONDUTA ILÍCITA - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS- RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nas ações declaratórias de inexistência de débito, incumbe à ré, comprovar a existência do débito que deu ensejo à inscrição do nome do suposto devedor em cadastros de...
... Enfrentamento dos Temas -Da sntese ftica Extrai-se dos autos que Otaniel Gabriel Soares props Ao Declaratria de Inexistncia de Dbito c/c Indenizao por Danos Morais contra Banco Santander S/A, ao argumento de que o ... -
Decisão monocrática Nº 0000002-84.2017.6.05.0176 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 10-03-2022
... MEDINA – BA7829–A, SAULO CHAVES LELIS – BA0040461, SAVIO MAHMED QASEM MENIN – BA22274–AAGRAVADO: DEMOSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO, OTANIEL PEREIRA DA CRUZAdvogados do(a) AGRAVADO: TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA – BA15776–A, RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS – BA16035–A, DIVAL ...
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Acórdão Nº 0003944-18.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2022
... faz uso de drogas desde os seus 15 (quinze) anos e, conhece os acusados Ricardo, Lucas Lino, Silmara, Olga, Maycom Douglas, Manoel, Mauro Otaniel e Jane da região da “Feirinha”, pois alguns também realizavam o consumo de drogas. Pontuou que adquiria as substâncias entorpecentes das ...
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Acórdão nº 1.0003.18.000230-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES - CONDUTA ILÍCITA - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS- RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nas ações declaratórias de inexistência de débito, incumbe à ré, comprovar a existência do débito que deu ensejo à inscrição do nome do suposto devedor em cadastros de...
... Enfrentamento dos Temas -Da sntese ftica Extrai-se dos autos que Otaniel Gabriel Soares props Ao Declaratria de Inexistncia de Dbito c/c Indenizao por Danos Morais contra Banco Santander S/A, ao argumento de que o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001698-80.2013.5.07.0029), 2014-12-15
... VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ-CE ... PROCESSO Nº 0001698-80.2013.5.07.0029 - RITO ORDINÁRIO ... 1. RELATÓRIO ... OTANIEL FERREIRA DE MELO ajuizou reclamação trabalhista em face do ... MUNICÍPIO DE GRANJA postulando, em síntese, o reconhecimento do vínculo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001698-80.2013.5.07.0029), 2014-09-18
... a competência para dirimir a lide ... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso ... Ordinário em que são partes OTANIEL FERREIRA DE MELO e MUNICÍPIO DE GRANJA ... Em sentença constitutiva de fls. 35/36v, o Juiz da Vara do ... Trabalho de Tianguá acolheu a preliminar ...