ourocap
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001355-49.2016.5.06.0242), 18-09-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Providos em parte para acrescer fundamentos, aprimorando a prestação jurisdicional, mas sem conferir efeito modificativo ao julgado.
... Ricardo perguntando se poderia fazer Ourocap em nome da Sra Nilda e depois, em 25.02.2016, solicitou que sua tia, Sra. Nilda, efetuasse o resgate dos títulos ... A toda evidência, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001217-26.2017.5.07.0014), 2019-11-05
... de produtos (Brasil Previ, Seguros de Vida, Seguros de Ve¿culo, Seguros Residenciais, Seguros Empresariais, T¿tulos de Capitaliza¿¿o - OUROCAP, entre outros), atendimento de clientes e registros no Sistema da Plataforma do Banco do Brasil ... Diz que recebia metas acerca de diversas ...
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Acórdão nº 1.0000.21.154283-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - AFASTADADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO - CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA - INDUÇÃO A ERRO DO CONTRATANTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DOLO PROCESSUAL - AUSÊNCIA. 1. Para fins de caracterização da relaçã
- Sentença Nº 0801683-41.2023.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 9º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 22-11-2023
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Acórdãos nº 1014721-81.2017.8.26.0506 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... de sua conta corrente, sem sua expressa autorização, valores referentes a títulos de capitalização Ourocap anteriormente resgatados. Pleiteia indenização por dano moral ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO ...
- Sentença Nº 0801964-34.2022.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 8º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 03-05-2023
- Acórdão Nº 0300703-66.2015.8.24.0104 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 30-06-2022
- Acórdão Nº 0310638-93.2016.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-09-2021
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Acórdão Nº 0015075-93.2011.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... : a) limitar os juros remuneratórios dos contratos de conta corrente n° 30001-5; desconto de títulos n° 354.100.739; capitalização/ourocap vinculados à conta corrente citada; renegociação de cheque especial n° lote 11113; empréstimos lotes n°s 11021, 12021 e 11035, bem como BB ...
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Santa bárbara - Vara cível
... julgado, no que concerne ao fato de que deixou de ordenar a o levantamento dos valores contidos nos produtos ofertados pelo Banco do Brasil, OUROCAP E BRASILPREV ESTILO VGBL, sendo que estes poderiam ser pagos diretamente ao herdeiro requerente, conforme noticiado nos autos, e que a sentença ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1103712 / PB de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - COBRANÇA INDEVIDA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - ARTIGO 42 DO CDC - APLICAÇÃO - MÁ-FÉ - PROVIMENTO DO AGRAVO - SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL PARA MELHOR EXAME DAS QUESTÕES SUSCITADAS. 1.- A suficiente impugnação dos fundamentos da decisão agravada torna conveniente a apreciação do próprio Recurso Especial, em cujo âmbito a controvérsia poderá ser analisada em toda
... nulas e, consequentemente indevidas, as seguintes taxas cobradas pela parte Promovida: a) tarifas de extrato; b) título de capitalização Ourocap; c) seguro; d) taxa de renovação de cheque especial; e) taxa de abertura de crédito; f) seguro Banco do Brasil; g) tarifa doc.; h) tarifa de ... -
Acórdão nº 1.0554.19.000264-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS - TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO POR FALTA DE DOCUMENTOS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CULPA CONCORRENTE - AFASTAMENTO - VALOR INDENIZATÓRIO - MANUTENÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO. - Deve-se manter a sentença que julgou procedentes os pedidos de pagamento da cota parte do autor, referente ao título de capitalização
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Acórdão nº 1.0554.19.000264-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS - TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO POR FALTA DE DOCUMENTOS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CULPA CONCORRENTE - AFASTAMENTO - VALOR INDENIZATÓRIO - MANUTENÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO. - Deve-se manter a sentença que julgou procedentes os pedidos de pagamento da cota parte do autor, referente ao título de capitalização
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Processo nº 0011442-46.2014.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 28 de Septiembre de 2017
... extrato bancário (f1s.68), e os descontos a titulo de OUROCAP", em dobro, ... devendo incidir a correção monetária desde a data do pagamento feito pela ... autora \xC3" ...
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Acórdão Nº 11384/2018 do null, 20-06-2022
... do Código de Normas da CGJ/SC, de R$ 234,80, mesmo valor atribuído para fins de recolhimento do ITCMD; 3.11.- Título(s) de Capitalização OUROCAP PM484, Série AA, plano 57832 do Banco nº 001 - Banco do Brasil S.A., com valor real ou de mercado declarado pelas partes, nos termos do art. 502, ...
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Acórdão nº 1.0024.13.385975-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE. Evidenciando-se a não ocorrência dos vícios apontados pelo embargante no acórdão, imperiosa a rejeição dos embargos de declaração.
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Acórdão nº 1.0000.18.041334-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA NATURAL - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE ILIDIDA - INDEFERIMENTO - DECISÃO MANTIDA.Havendo prova satisfatória a contrariar a alegação de pobreza feita por pessoa natural, o indeferimento do benefício da gratuidade de justiça se impõe.
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Acórdão nº 1.0287.14.002299-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO - Ausente a prova do ato ilícito imputado à parte ré, é inexistente o alegado dano moral alegado pela parte autora.
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Acórdão nº 1.0607.13.002530-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - PROVA NEGATIVA - DANO MORAL - QUANTIFICAÇÃO. -Tratando-se de ação declaratória de inexistência de contratação de operações bancárias que geraram descontos na conta corrente do consumidor, é ônus do banco réu provar a existência de vínculo contratual e da prévia solicitação dos produtos pelo correntista....
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Acórdão nº 1.0287.14.002299-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO - Ausente a prova do ato ilícito imputado à parte ré, é inexistente o alegado dano moral alegado pela parte autora.
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Acórdão Nº 08004968120198205115 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 13-07-2023
... Verifica-se nos autos que a parte ré apresentou Proposta/Ficha de Cadastro do Titulo de Capitalização OUROCAP, assinado pela autora (ID 13371775), onde consta "a aquisição de dois títulos de capitalização com valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) cada um, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000529-95.2016.5.06.0412), 12-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL IN RE IPSA. ATIVIDADE DE BANCÁRIO. OCORRÊNCIA. A atividade bancária revela-se como sendo de risco, sendo certo que os empregados nela envolvidos encontram-se sujeitos a assaltos e, inclusive sequestros. Assim, nos termos do parágrafo único do artigo 927, do Código Civil, o dano moral decorre da própria situação gravosa a que foi submetido o autor: assalto, seguido de
... reciprocidade nos produtos de seguridade que mitigam riscos como o seguro prestamista, seguro de vida e de auto, colchão de liquidez em ourocap e abordagem para previdência, patrimônio e seguros rurais" ... Ainda na agência de Cabrobó, das avaliações no 1º semestre de 2015, ... -
Acórdão nº 1.0430.15.000850-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2019
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. DESCONTO DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO. NEGATIVA POR PARTE DO CORRENTISTA QUANTO À CONTRATAÇÃO. ÔNUS DA PROVA OPE LEGIS. PROVA DA CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DANO MORAL. QUANTUM. REDUÇÃO DESCABIDA. JUROS DE MORA SOBRE O DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE.- A...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001013-12.2014.5.07.0038), 2015-01-28
... , mais, que em consulta ao INFOJUD verificou-se que o executado HILDOR KRAUSE possui algumas aplicações financeiras como BRASILPREV VGBL e OUROCAP PREMIO ... LEUMIM AGUIAR DUARTE ... Servidor(a) Responsável ... Primeiramente, proceda-se a pesquisa no BACENJUD no CNPJ nas filiais da reclamada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001483-23.2015.5.06.0010), 13-12-2018
I-RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO DO BRASIL. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. A responsabilidade subsidiária dos entes da Administração Pública direta e indireta não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas por empresas regularmente contratadas para prestação de serviços, mas sim, da demonstração da culpa "in eligendo" e/ou "in
... e seguro vida mulher, e suas atividades ficavam limitadas a "oferta do produto ao cliente, falava sobre as suas vantagens, sobre o OUROCAP, preenchia os dados da proposta e encaminhava para o gerente que só liberava; que os dados da proposta eram digitados diretamente no sistema do ...