ourocap
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Acordao Nº 153171 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-05-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATOS BANCÁRIOS – JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO – OMISSÃO – PAGAMENTO DE TITULOS DE CAPITALIZAÇÃO EM DUPLICIDADE – RECURSO PROVIDO. 1) Considerando que títulos de capitalização foram pagos em duplicidade, razão assiste ao embargante em resgatar os valores pagos a maior. 2) Embargos conhecidos e acolhidos.
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Acórdão nº 1.0105.11.026134-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAIS - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - SEGURO - CAPITALIZAÇÃO - CHEQUE ESPECIAL - VENDA CASADA - INOCORRÊNCIA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DESNECESSIDADE - INSCRIÇÃO NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - DEPÓSITO JUDICIAL DAS PARCELAS -
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Acórdãos nº 2130426-76.2017.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2018
... decisão que deferiu a penhora de ativos financeiros da executada, consistentes no título de capitalização Ourocap Torcida Plus Admissibilidade Deferidos os benefícios da gratuidade da justiça, exclusivamente para o processamento deste ...
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Acordao Nº 153171 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-05-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATOS BANCÁRIOS – JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO – OMISSÃO – PAGAMENTO DE TITULOS DE CAPITALIZAÇÃO EM DUPLICIDADE – RECURSO PROVIDO. 1) Considerando que títulos de capitalização foram pagos em duplicidade, razão assiste ao embargante em resgatar os valores pagos a maior. 2) Embargos conhecidos e acolhidos.
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Acórdãos nº 1004432-56.2016.8.26.0011 de 22ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... e deu parcial procedência aos pedidos para condenar a requerido a transferir para o autor os títulos de capitalização OUROCAP PU 36 - CLIENTE 824095427 (conta corrente 5377-5, agência 6810) e OUROCAP PU 36 - CLIENTE 508767526 (conta corrente 5715-0, ...
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Acórdãos nº 1022808-80.2017.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... empresa autora propôs a presente ação, pretendendo a transferência de título de capitalização “OUROCAP” (fls.27), mantido com a instituição financeira ré, para Viviane Gaspar Viana, conforme carta de alteração ...
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Acordao Nº 153171 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-05-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATOS BANCÁRIOS – JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO – OMISSÃO – PAGAMENTO DE TITULOS DE CAPITALIZAÇÃO EM DUPLICIDADE – RECURSO PROVIDO. 1) Considerando que títulos de capitalização foram pagos em duplicidade, razão assiste ao embargante em resgatar os valores pagos a maior. 2) Embargos conhecidos e acolhidos.
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Acórdãos nº 2165535-54.2017.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... decisão que deferiu a penhora de ativos financeiros da executada, consistentes no título de capitalização Ourocap Torcida Plus Admissibilidade Deferidos os benefícios da gratuidade da justiça, exclusivamente para o processamento deste ...
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Acordao N° 1344535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Processo civil. Agravo interno no agravo de instrumento. Alienação de patrimônio do espólio em sede de inventário. Questão decidida anteriormente. Não conhecimento. 1. Incabível o conhecimento de agravo de instrumento contra édito judicial que apenas ressalta explicação da decisão anterior de não ser finalidade do inventário a alienação do patrimônio do espólio. 2. O decurso do tempo não autoriza
... Caixa Econômica Federal; ... 11-BRASILCAP – OUROCAP TORCIDA PREMIADA, proposta 29.920.062-0 ... Não há notícia de débito em nome do espólio. Há apenas despesas ordinárias de ... condomínio e ... - Acórdão Nº 5002763-11.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-07-2021
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Acórdão Nº 08025633620208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-05-2021
... APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE RÉ. CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PARA A DEMANDANTE. VENDA CASADA DE OUROCAP. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA CONSUMIDORA ACERCA DA AQUISIÇÃO DE TÍTULO DE CAPTALIZAÇÃO. BOA-FÉ DA AUTORA VIOLADA. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O ...
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Acórdão Nº 0001797-74.2023.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-11-2023
... declarar indevidas as cobranças realizadas a título de “tarifa pacote serviços”, ... “tarifa adiant. depositante”, “ourocap"”, “seguro vida mulher”, “brasilprev”, ... “seguro”, “seguro penhor rural”, “seguro ouro vida”, “seguro residencial” e ... \xE2\x80" ...
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Acordao Nº 153171 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-05-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATOS BANCÁRIOS – JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO – OMISSÃO – PAGAMENTO DE TITULOS DE CAPITALIZAÇÃO EM DUPLICIDADE – RECURSO PROVIDO. 1) Considerando que títulos de capitalização foram pagos em duplicidade, razão assiste ao embargante em resgatar os valores pagos a maior. 2) Embargos conhecidos e acolhidos.
- Sentença Nº 0802269-94.2017.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 30-01-2018
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Catu - Vara cível
... de juros moratórios a partir do evento danoso (súmula 54 do STJ); Declarar a nulidade dos contratos de aplicação financeiras firmados - Ourocap, Brasilprev e Brasilcap — em nome do autor, devolvendo à conta do autor os valores indevidamente aplicados corrigidos monetariamente da data em ...
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Catu - Vara cível
... Declarar a nulidade dos contratos de aplicação financeiras firmados - Ourocap, Brasilprev e Brasilcap — em nome do autor, devolvendo à conta do autor os valores indevidamente aplicados corrigidos monetariamente da data em ...
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Ibicaraí - Vara cível
... de promover a celeridade do presente processo, vem realizar a juntada do Extrato de Conta Corrente, Extrato de Poupança Ouro e Extrato OUROCAP, constantes do ID 134213824, havendo Valor em conta corrente de R$ 10.421,01, valor na Poupança Ouro de R$ 1.454,74 e Valor Ourocap de R$ 3.761,50 ...
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Acórdãos nº 1000121-03.2017.8.26.0588 de 16ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... empréstimos foram regularmente contratados para que pudesse o recorrido participar de plano de capitalização “Ourocap”, ocasião em que foi diretamente auxiliado por seu filho quanto aos esclarecimentos da contratação, inexistindo, ...
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Acórdão nº 0003072-60.1998.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 10-10-2023
EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – NULIDADE DO JULGAMENTO POR SUSPEIÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES – ARGUIÇÃO IMPROCEDENTE – PRELIMINAR REJEITADA – MÉRITO – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC – CLARA PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA – INVIABILIDADE – RECURSO NÃO PROVIDO.Rejeita-se a arguição de nulidade do acórdão por declaração de suspeição de dois...
... diferença de juros cobrados a maior na conta corrente, R$11.548,24 de saldo devedor e R$1.479,41 relativos ao título de capitalização OUROCAP ... A propósito: ... Dessa maneira, por força da coisa julgada, foi delimitado o que poderia ou não ser discutido no Cumprimento de Sentença ... - Sentença Nº 0800737-44.2015.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 11º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 24-04-2016
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Cacul� - Vara c�vel
... Eni Leite Novaes Correia, com o objetivo de receber saldo da conta corrente do Banco do Brasil, agência 3835, em título de capitalização OUROCAP, em nome de Pedro José Novais, falecido em 10/07/2007, conforme certidão em ID 28979225 ... Em despacho constante de ID 108140834, foi ...
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Pilão arcado - Vara cível
... Corrente, n° 39.059-3, Agência 0069-8, Banco do Brasil e R$ 904,93 (novecentos e quatro reais e noventa e três centavos), aplicados via OUROCAP ... A instituição financeira informa a existência de valores em conta salário e a existência de débitos ... É o breve relato ... O ...
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Tremedal - Vara cível
... os valores existentes nas referidas contas em nome do "de cujus", no prazo de 15 (quinze) dias, devendo informar qual saldo atualizado do Ourocap ...
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Ibicaraí - Vara cível
... de promover a celeridade do presente processo, vem realizar a juntada do Extrato de Conta Corrente, Extrato de Poupança Ouro e Extrato OUROCAP, constantes do ID 134213824, havendo Valor em conta corrente de R$ 10.421,01, valor na Poupança Ouro de R$ 1.454,74 e Valor Ourocap de R$ 3.761,50 ...
- Acórdão Nº 0300852-97.2014.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-02-2022