Outros Programas e Fundos das Nações Unidas
2718 resultados para Outros Programas e Fundos das Nações Unidas
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Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... ção da renda, a formação de preços e outros recursos ... Para o economista clássico Ricardo, ... Destaca Gonçalves (2019) que os fundos de pensão são também grandes fontes de ... Dessa forma, os programas que têm como escopo a transferência de renda ... PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) ...
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Urbanismo e meio ambiente
... econômicos, culturais e religiosos, entre outros, os quais extrapolam a questão ambiental. O ... ços protegidos ou mesmo de risco, como fundos de vale e encostas de morros ... No entanto, ... Tanto a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em ... capítulo 7, estabelece os seguintes programas visando à promoção do desenvolvimento ...
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Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
... valor que seja facilmente sobrepujado por outros valores. Não é de modo algum um valor: não há ... , ou as adquirem sem ter conhecimentos ou fundos suficientes para contratar um seguro. Não ... éficits, podem-se aceitar, na prática, programas que produzam aprimoramentos predominantes na ... humanos” constante da Carta das Nações Unidas, constituindo, ainda, o direito costumeiro ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... , construções de hidrelétricas e outros empreendimentos econômicos, ou seja, segue a ... internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Internacional do ... exemplo, os Estados Unidos, através de programas estratégicos e de incentivos financeiros ... Ȃ é a criação de Fundos de Repartição de Benefícios, que financiam ... -
Direito Constitucional
... de cultura, desenvolvimento, língua e outros" fatores, como no caso dos Estados Unidos. O assim\xC3" ... abrangem número indeterminado de pessoas unidas pelas mesmas circunstâncias de fato e coletivos ... seu juízo de valor, bem como autoriza programas humorísticos, “charges” e sátiras ... ; as Presidências dos Tribunais; os Fundos Financeiros; as Presidências de Comissões ... ça, aprovada pela Assembléia Geral das Nações ...
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O Papel do microcrédito no ambiente local: evidências a partir do programa Banco da Família em Santa Catarina
Neste artigo são analisados possíveis impactos do microcrédito no ambiente local a partir de um estudo de caso junto ao Banco da Família, localizado na cidade de Lages, estado de Santa Catarina. Inicialmente faz-se um breve debate sobre o surgimento e a expansão do microcrédito no Brasil e no estado de Santa Catarina. Posteriormente descrevem-se as principais instituições de microcrédito que...
... também as inter-relações entre os programas de microcrédito e o desenvolvimento local ... Mundial (BM) e da Organização das Nações Unidas (ONU), criaram diversos programas para ... crédito; e no século XX nos EUA, com os fundos de ajuda (Hollis e Sweetmann 1998, apud Lima, ... rendas externas compensatórias geradas em outros espaços, perseguindo com rigor o aumento da ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... que viabilizem a criação de programas, projetos, parcerias e demais ações ... agências, fundos e programas do Sistema ONU (Organização das Unidas) e de outros organismos internacionais ... DATA ...
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Compliance e o direito do consumidor: aspecto s conceituais
... outros incentivos como, por exemplo, a queda do valor de ... Funções e finalidades dos programas de compliance ... In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas; ... e Desenvolvimento Econômico (OCDE), das Nações Unidas, de um sistema pelo qual as corporações ... compromissos do banco, desembolso de seus fundos e contabilidade de seus ativos e passivos; ...
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Acórdão Nº 6490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. RECURSOS COMPLEMENTARES REFERENTES À CORREÇÃO DO CÁLCULO DE REPASSES FEDERAIS. RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO. PLEITO DE INTERPRETAÇÃO NO SENTIDO DE AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS EM AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS:...
... II - os Fundos referidos no inciso I do caput deste artigo ... programas de transporte escolar ... Art. 71. Não ... outras vezes já procedeu com outros recursos vinculados, sem que tenha que ... ADI 6490 / PI ... as nações industrializadas mas também os países em ... , como membro da Organização das Nações Unidas ... (ONU), participa da agenda 2030 – que ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... outros, com impactos na limitação de direitos ... uma característica herdada de nações periféricas da Europa que demonstraria pouca ... ”, “Castanhais do Povo”, Faxinais e Fundos de Pasto: terras tradicionalmente ocupadas. 2ª ... a aplicar a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas ao ... econômicas de grupos dominantes e programas de desenvolvimento em grande escala. Diante de ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... ços de saneamento básico, pensando, entre outros fatores, no crescimento dos espaços urbanos, na ... Os Fundos de Saneamento Básico são relevantes formas de ... urbanos, complementares aos programas habitacionais de interesse social” ... 2018 ... ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. World urbanization prospects: the 2011 ... -
Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... programas de transferência de renda e de acesso à moradia ... para acesso ao sistema universitário e outros modelos de programas que visam à redução das ... Investimentos (gestora especializada em fundos ESG) – explicou que a reação do mercado à ... ; os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos (Regras ...
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Questões comentadas
... Previdência Social obedecerá, dentre outros", ao seguinte princípio e diretriz: a) Preservaç\xC3" ... III - O acesso aos programas de saúde pública deve seguir os princípios da ... Pensão b) Fundações previdenciárias c) Fundos de pensão de empresas públicas d) Regimes geral ... uma missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU); pedreiro enquadrado como ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... Note-se, ainda, que outros incêndios atingiram áreas do parque e outras ... viria, segundo o governo brasileiro, de fundos decorrentes de compensação ambiental, ademais ... Nações Unidas para o período 2015-2030. Vêm em ... que se integrem ações, projetos e programas das políticas públicas nos âmbitos federal, ... -
Da Penhora
... , contribuição previdenciária oficial e outros descontos compulsórios" ... Registre-se o ... nações soberanas é questão que refogue à simples ... em 1966 pela Organização das Nações Unidas (ONU), ao qual o Brasil aderiu em 1990. Até a ... 187 ... @4.35. Dos fundos líquidos e das cotas sociais: penhora ... programas livres ou para propaganda tem grande aceitação, ...
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A natureza jurídica do bitcoin no ordenamento jurídico brasileiro
Este trabalho tem como tema o bitcoin, tecnologia surgida em 2009, que reconfigurou as premissas centenárias acerca do conceito de moeda e que possibilita a realização de negócios de maneira segura e dissociada de vínculo direto com qualquer Estado. A relevância e atualidade do presente tema são atestadas pelos debates acerca de sua natureza jurídica nos mais diversos ordenamentos jurídicos...
... sistema de pagamento ou transferência de fundos, até mesmo como bem ou commodity ... Diante deste ... o bitcoin , que foi progredindo, e outros usuários passaram a utilizá-lo com os mais ... êneo, cujas partes componentes estariam unidas em virtude da própria natureza ou ação humana, ... favorável ao uso de moedas virtuais e programas de milhagem aérea em pagamentos, sob a ... que deve ser tomado pela maior parte das nações (LEGISLAÇÃO BITCOIN…, 2018) ... No Brasil, ... -
PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
... Divisão de Programas e Projetos - DIVPRO 4.5.2. Coordenação de ... ério das Relações Exteriores e com outros órgãos da administração pública federal; III ... âmbito do Mercosul, da Organização das Nações Unidas - ONU e da Organização dos Estados ... , Contratos Administrativos, Suprimento de Fundos, Indenizações, Depósitos Judiciais e Outros; ...
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Estado, Sociedade e Meio Ambiente
... Ainda em 1972, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou, em Estocolmo, a ... e ao governante uma série de deveres e programas, com o objetivo de criar condições para a ... 387-388 ... 40 D´ALTE, Tiago Souza. Fundos públicos ambientais: novas formas de ... proposto, ainda que se reconheça que outros poderiam ser indicados. São eles: os princípios ...
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DECRETO Nº 62125, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Promulga o Acordo Entre o Fundo das Nações Unidas para a Infancia e o Governo Dos Estados Unidos do Brasil.
... ósito de reforçar, onde oportuno, os programas" permanentes de saúde e bem estar infantil dos pa\xC3" ... dos Planos de Operações e quaisquer outros assuntos referentes ao cumprimento dêste ... tomará as medidas necessárias e proverá fundos, até soma prèviamente estabelecida, para cobrir ...
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Princípio constitucional da proteção do patrimônio cultural no Brasil
... outros pontos a destacar. Substituiu-se a expressão ... ária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais, vedada a aplicação desses ... , de vinculação de receitas de impostos a fundos ou despesas, com as ressalvas constantes do ... Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , de periculosidade, de transferência e outros adicionais), sendo ela destinada a indenizar o ... o dobro das despesas que realizassem em programas de alimentação ao trabalhador previamente ... correspondentes a cheques sem provisão de fundos, recebidos por frentistas de postos de ... Americanos, e o seu congênere nas Nações" Unidas, o Pacto Internacional sobre Direitos Econ\xC3" ...
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Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... Os programas iniciais de reparações também responderam a ... da Libéria, Serra Leoa, Timor Leste e de outros países têm lidado com violações de direitos ... usurpação, também poderia proporcionar fundos para programas de reparações& ... Por outro ... Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas; “The Maastricht Guide-lines on ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... estado fosse um país, estaria entre as nações com mais de 40 milhões de ... habitantes que ... , com investimento de R$ 29 bilhões, até outros R$ 7,8 ... bilhões que vão garantir melhorias e ... 696 rodovias pelos programas Estrada Asfaltada e Novas Estradas Vicinais. De ... repasses federais que estão paradas nos fundos locais de saúde ... PLP 32/2021 - Regulamenta ... do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres-UNDRR, foi ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... cinco, outros, falando pela inconstitucionalidade. Há quase ... vídeos, programas de televisão, entre outros (como, por ... estimulados por fundos de origem pública, a indústria brasileira ... pobreza das nações ... Portanto, tanto a educação básica, quanto ... Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ...
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O quadro legal geral da exploração e da produção de petr óleo no mar
Este artigo visa discorrer sobre as regras fundamentais que regulam as atividades de exploração e produção de petróleo no mar, que resultam da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), e comparar as legislações domésticas de alguns dos países produtores de petróleo do oceano bem conhecidos, como Noruega, Reino Unido, Brasil e França, para analisar como têm abordado os
... no mar, que resultam da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), ... Assim, impedindo os outros de desfrutarem também, ele os prejudicariam por ... continental e nas águas profundas ou fundos marinhos ... Revista Novos Estudos Jurídicos ... mista PETROBRAS, que desenvolve vários programas de proteção ao meio ambiente em relação à: ...