oxido de ferro
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001632920214058311), 01-02-2022
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. AGENTES PREJUDICIAIS À SAÚDE. ATIVIDADE DE SOLDADOR. RUÍDO E AGENTES QUÍMICOS. COMPROVAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. CONCESSÃO. 1- Apelação interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido do autor, condenando INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a contar da...
... técnica prevista no NR-15, e agentes químicos ( fumos metálicos - oxido de ferro, níquel e manganês-, bem como Thiner e tintas contendo ... -
Acórdão Nº 0020365-46.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-10-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTACTO COM O CIMENTO. Comprovação do efetivo contacto com cimento, em parte do contrato de trabalho cujas principais matérias-primas para fabricação do cimento são calcário, argila, minério de ferro e gesso, matérias-primas estas que contém compostos químicos segundo a FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico) do cimento tais como "Silicato...
... para fabricação do cimento são calcário, argila, minério de ferro e gesso, matérias-primas estas que contém compostos químicos segundo a ... , Sulfato de cálcio, Aluminato tricálcico, Carbonato de cálcio, Óxido de magnésio e Óxido de cálcio". Incidente a previsão da NR15, Anexo 13 ... -
Acórdão Nº 4022374-06.2017.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-02-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. Agravo de instrumento. Ação civil pública. Dano ambiental decorrente da contaminação do solo por rejeitos de óxido de ferro e fosfogesso nas áreas do pátio industrial e depósito/disposição final de rejeitos, na região de ribanceira, no Município de Imbituba. Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público com quatro dos seis réus...
... Dano ambiental decorrente da contaminação do solo por rejeitos de óxido de ferro e fosfogesso nas áreas do pátio industrial e ... -
Acórdão Nº 4022374-06.2017.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC.Agravo de instrumento. Ação civil pública. Dano ambiental decorrente da contaminação do solo por rejeitos de óxido de ferro e fosfogesso nas áreas do pátio industrial e depósito/disposição final de rejeitos, na região de ribanceira, no município de Imbituba.[...]Imediata retomada do iter processual, de forma célere.Recurso conhecido e desprovido.Apontada...
... Dano ambiental decorrente da contaminação do solo por rejeitos de óxido de ferro e fosfogesso nas áreas do pátio industrial e ... -
Toxicologia ocupacional
... ção, todavia, aumenta se a ingestão alimentar de cálcio ou de ferro for baixa. A presença de chumbo nas fezes significa ingestão de chumbo, ... óxido de ferro e cobre. Os fumos podem também flocular e se aglutinar. Podem ...
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Acórdão Nº 4022374-06.2017.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-02-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. Agravo de instrumento. Ação civil pública. Dano ambiental decorrente da contaminação do solo por rejeitos de óxido de ferro e fosfogesso nas áreas do pátio industrial e depósito/disposição final de rejeitos, na região de ribanceira, no Município de Imbituba. Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público com quatro dos seis réus...
... Dano ambiental decorrente da contaminação do solo por rejeitos de óxido de ferro e fosfogesso nas áreas do pátio industrial e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... a) terra corante à base de óxido de ferro, contendo em pêso 70% (setenta por cento) ou mais de óxido de ...
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Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... pelo mar de lama fruto do rompimento da barragem de minério de ferro ... A lama que ‘brilha’ e reacende traumas do desastre de Mariana ... da casa dele durante a enchente e comprovou que o pó preto é óxido de ferro, que se mexe quando puxado por um ímã ... “Levei uma ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nas formas de Nitrogênio (N), Pentóxido de Fósforo (P2º5) e Óxido de Potássio (K2º); ... b) macronutrientes secundários: ... c) micronutrientes: Boro (B), Cloro (Cl), Cobre (Cu), Ferro (Fe), Manganês (Mn), Molibdênio (Mo), Zinco (Zn), Cobalto (Co), Silício ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... (ouro, prata, chumbo, zinco, níquel, antomônio, cobalto e ferro); ... - Operações de galvanotécnica à base de compostos ... ção da carga dos altos-fornos); Monóxido de carbono, fumos de óxido de ferro e grafite, sulfeto de hidrogênio e dióxido de enxofre; Poeira ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... m) sucata, ferro-velho; ... n) fabricação de pérolas artificiais; ... o) olaria; ... 18 - SÍLICA LIVRE ... (Óxido de silício - Si O2) ... a) extração de minérios (trabalhos no ...
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Documento de Segurança
... óxido de ferro que reage quando submetida a um campo magnético ... e) ovi ...
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Agentes Nocivos Sem Previsão Normativa Previdenciária Atual
... @8 Óxido" de Ferro ... Pigmentos de Óxido de Ferro, quando aquecidos a mais de 1565\xC2" ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... c) baterias; ... d) morteiros com tubos de ferro; e ... e) demais fogos de artifício ... § 2º Os fogos incluídos na ... ortoclorobenzalmalononitrila (CS) ... oxicloreto de fósforo ... óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina ([ethyl N, ...
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Patologias e vícios construtivos
... concreto, com um ataque ácido às armaduras, com a formação de óxido de ferro. Essa situação ocasiona o aumento na dimensão da seção do ...
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Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... USADAS EM CONSTRUÇÕES 2505102 COM TEOR DE ÓXIDO DE FERRO NÃO SUPERIOR A 0,25% 2505199 OS DEMAIS ...
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Procedimento de avaliação
... ículas, no entanto, a ACGIH recomenda para alguns metais, como o óxido de zinco, limites de tolerância na fração respirável, devendo nesses ... ) Fumos 0,20 0,176 b) Poeiras e névoas como cobre 1,0 0,88 Óxido de ferro - fração respirável 5,0 4,4 Cromo e compostos a) Metal e compostos ...
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Acórdão, Processo nº 5004125-27.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-11-2022
... exposto a ruído de 91 dB(A), bem como a fumos metálicos – cobre, ferro, solda, manganês, óxido de zinco e ferro, enquadrado nos códigos 1.0.8 ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... de cálcio), pigmentos e corantes (óxidos de cromo, de zinco, de ferro etc.) e retardadores de aceleradores (ácidos). A borracha apresenta um ... Benigna: Siderose - inalação de poeira de ferro: fumaça de óxido de ferro em forjas de aço, processos de mineração etc ...
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Acórdão Nº 0020667-32.2015.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-10-2017
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. TRABALHO INSALUBRE. AUSÊNCIA DA LICENÇA PRÉVIA PREVISTA NO ART. 60 DA CLT. Ante o entendimento jurisprudencial consagrado na Súmula 85, VI, do TST e na Súmula 67 deste TRT, a ausência da licença prévia exigida no art. 60 da CLT torna inválido o regime de compensação horária. Recurso da reclamada desprovido no aspecto.
... ar comprimido, remontando os bicos e manuseando com haste de ferro" para remoção de impurezas da tubulação; ... - instalava suportes met\xC3" ... oxidante: trata-se de revestimento geralmente espesso, contendo óxido de ferro ( com ou sem óxido de manganês ) , óxido de silício, ... -
Acórdão, Processo nº 5001360-85.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... , além de diversos agentes químicos “enxofre, manganês, poeiras, ferro, fumos metálicos, óleos e graxas” ... Verifico que esse PPP traz a ... ordem de 95 decibéis e aos agentes químicos “fumos metálicos, óxido de ferro, manganês, e níquel”, de acordo com a análise qualitativa e ...
- Acórdão, Processo nº 5001733-45.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-12-2022
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Índice alfabético remissivo
... OUTRAS COMPETÊNCIAS, 187 ... OUTROS PERÍODOS COMPUTADOS, 179 ... ÓXIDO DE FERRO, 137 ... PERÍODO LABORADO COMO ALUNO-APRENDIZ, 111 ... PINTORES ...
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Patologias e vícios construtivos
... concreto, com um ataque ácido às armaduras, com a formação de óxido de ferro. Essa situação ocasiona o aumento na dimensão da seção do ...
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Principais patologias em edificações
... concreto, com um ataque ácido às armaduras, com a formação de óxido de ferro. Essa situação ocasiona o aumento na dimensão da seção do ...