p2 estaleiro
-
Acórdão Nº 5007817-74.2020.8.24.0005 do Quarta Câmara Criminal, 18-03-2021
... Fonseca Ribas, na fase policial, atestou que recebeu denncia de trfico de drogas na rua Paulo Joo Ramos, na ltima casa da rua, no bairro Estaleiro em Balnerio Cambori. A denncia falava queum homem chamado Adriano, magro, alto e moraria no final dessa rua estaria praticando a narcotraficncia, ...
-
Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... sindicato, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e o Estaleiro Escola, assim como visita às instalações do porto da Vale. (VALE, 2010, p.78) ... A primeira etapa do programa, desenvolvida em 2009, incluiu a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000867-19.2017.5.06.0191), 02-02-2021
TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES CONFIGURADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. Conquanto não se olvide que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. 479, do CPC, o magistrado não está adstrito ao laudo, a matéria é afeta à prova técnica. Assim sendo, e à míngua de subsídios técnicos outros, inclusive, deve prevalecer a conclusão ali vertida pelo Louvado.
... Relatora : JUÍZA CONVOCADA CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO ... Recorrente : ESTALEIRO" ATLÂNTICO SUL S/A ... Recorrido : GUSTAVO ANTONIO ROSA ... Advogados : LARISSA CORREA DE SIQUEIRA GOMES ... \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000053-38.2016.5.06.0192), 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. INDEVIDO. Não desconstituído por prova em contrário o laudo pericial elaborado por perito de confiança do Juízo, há de ser mantida a sentença que concluiu pelo indeferimento do adicional de insalubridade em grau máximo, especificamente quando apresentado pelo empregador comprovante de fornecimento regular dos equipamentos de proteção....
... Relatora : Juíza (Convocada) Ana Maria Soares Ribeiro de Barros ... Recorrente : ADRIANO ANTÔNIO DA SILVA ... Recorrido : ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A ... Advogados : Jefferson Calaça e Shirlei de Medeiros Gimenes ... Procedência : 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca-PE EMENTA: ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013007-26.2017.8.19.0045 (Cível), 12-07-2022
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (tráfico e associação ao tráfico de drogas), CONTRA O PATRIMÔNIO, Organização Criminosa (art. 2º, "caput" e §2º e 4º da Lei 12.850/2013). Ação penal pública incondicionada, em que se imputou aos denunciados, ora apelantes, a prática de diversos crimes, todos descritos na denúncia. O feito teve seu regular trâmite, culminando na sentença de fls. 3192/3713 (13º e 14º...
... agentes além de latrocínio tentado contra a vítima Carlos ... Henrique Almeida Martins, tendo se evadido pelo mar de ... lancha. (Estaleiro Brasfells em Angra dos Reis) ... No dia 07/12/2016: o apelante Julio Cesar, juntamente com ... outros comparsas, em unidade de ações e desígnios, ... -
Acórdão Nº 0002031-74.2016.8.24.0135 do Quarta Câmara Criminal, 15-10-2020
... que se infere dos autos, no dia 8 de junho de 2016, por volta das ... 19h15min, após a ocorrência de um roubo no Estaleiro ... Santa Maria, em Navegantes/SC, a polícia militar logrou êxito ... em apreender, na residência de João Felipe da Silva, ... localizada na Rua ...
-
NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... XXII — Plataforma de Mergulho: navio, embarcação, balsa, estrutura fixa ou flutuante, canteiro de obras, estaleiro, cais ou local a partir do qual se realiza o mergulho; ... XXIII — Pressão Ambiente: a pressão do meio que envolve o mergulhador; ...
-
Acórdão Nº 0020352-35.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-05-2020
EMENTA PETROBRAS. DONO DA OBRA. Sendo o dono da obra ente público da Administração Pública direta e indireta, não há falar em responsabilidade solidária ou subsidiária. Incidência ao caso da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-1 do TST.
... o registro pontual de manganês acima do limite de tolerância foi identificado no PPP, mas que o reclamante laborou em vários locais do estaleiro, caso em que os dados do perfil profissiográfico previdenciário não devem ser os únicos a serem considerados. Argumenta que a exposição ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000739-02.2013.5.06.0009), 17-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA CAPAZ DE INFIRMAR O VALOR PROBANTE DO LAUDO PERICIAL - É certo que o juiz não está adstrito ao laudo pericial para deferimento ou não do adicional de insalubridade, nos termos do art. 479, do CPC, podendo formar seu convencimento de outra forma, caso considere ineficaz a avaliação técnica. Contudo, a caracterização da...
... - Nesse passo, asseverou que " é indene de d ú vidas de que o reclamante tinha ci ê ncia de que era proibido tirar e publicar fotos do estaleiro, ainda que tenha impugnado o termo de confidencialidade, pois, todas as testemunhas ouvidas no processo confirmaram a ci ê ncia da aludida obriga ç ... -
Acórdão Nº 0020045-78.2018.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-07-2021
EMENTA INSALUBRIDADE. SOLDADOR. GRAU MÁXIMO. ADICIONAL DEVIDO. O trabalho consistente na operação de solda, que submete o empregado à ação de fumos do arco elétrico, compostos por partículas metálicas, cujo potencial de lesividade à saúde humana é alto, enseja o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da Portaria 3214/78, NR-15.
... Depois trocou de setor, passou para o setor de mecânica, 2 e 3G, também efetuava solda em todos os locais do estaleiro, por um tempo ficou na oficina do ERG2 ... No final, passou para o setor de autofithing, ficando na oficina do ERG1 e ERG2 ... Disse fazer uso de ... -
NR-15 - Atividades e operações insalubres
... XXII — Plataforma de Mergulho: navio, embarcação, balsa, estrutura fi xa ou fl utuante, canteiro de obras, estaleiro, cais ou local a partir do qual se realiza o mergulho; XXIII — Pressão Ambiente: a pressão do meio que envolve o mergulhador; XXIV — ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000585-71.2014.5.06.0001), 17-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA CAPAZ DE INFIRMAR O VALOR PROBANTE DO LAUDO PERICIAL - É certo que o juiz não está adstrito ao laudo pericial para deferimento ou não do adicional de insalubridade, nos termos do art. 479, do CPC, podendo formar seu convencimento de outra forma, caso considere ineficaz a avaliação técnica. Contudo, a caracterização da...
... III - Nesse passo, asseverou que "é indene de dúvidas de que o reclamante tinha ciência de que era proibido tirar e publicar fotos do estaleiro, ainda que tenha impugnado o termo de confidencialidade, pois, todas as testemunhas ouvidas no processo confirmaram a ciência da aludida ... -
NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... XXII - Plataforma de Mergulho: navio, embarcação, balsa, estrutura fixa ou flutuante, canteiro de obras, estaleiro, cais ou local a partir do qual se realiza o mergulho; ... XXIII - Pressão Ambiente: a pressão do meio que envolve o mergulhador; ... XXIV - ...
-
Acórdão Nº 0020772-43.2017.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-09-2020
... e a primeira ré, no qual lhe é permitido o uso gratuito das infraestruturas da recorrente para a construção de Cascos de FPSO, junto ao Estaleiro Rio Grande, na cidade de Rio Grande/RS. Assim, embora não conste dos autos o instrumento contratual celebrado entre a recorrente e a primeira ré, ...
-
Acórdão Nº 0021135-58.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... Atividade de soldar / pontear ... Processo de soldagem FCAW e GMAW ... O estaleiro" utiliza o processo de soldagem utilizando equipamentos específicos para processo de soldagem semiautomática por arame tubular de alimentação cont\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0021137-31.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA DANO MORAL. TRABALHO EM CONDIÇÕES CONTRÁRIAS À ORIENTAÇÃO MÉDICA. DANO MORAL IN RE IPSA . INDENIZAÇÃO CABÍVEL. O trabalho em condições contrárias à orientação médica implica violação da honra e imagem do trabalhador, configurando dano moral, cuja responsabilização prescinde da prova de efetivo dano suportado pela vítima, devido à violação de direitos fundamentais (art. 7º, XXII, da...
... Atividade de soldador ... Processo de soldagem FCAW e GMAW ... O estaleiro" utiliza o processo de soldagem utilizando equipamentos específicos para processo de soldagem semiautomática por arame tubular de alimentação cont\xC3" ... -
Acórdão Nº 5021879-85.2021.8.24.0005 do Quarta Câmara Criminal, 04-08-2022
... de parada com sinais verbais, sonoros e luminosos, oportunidade em que o automvel iniciou fuga por diversas ruas dos bairros da Barra, Estaleiro e Taquaras, nesta cidade.Durante o acompanhamento, no Bairro Taquaras, o denunciado CLAUDIONEI, passageiro do veculo, dispensou pela janela do ...
-
Processo nº 0089932-03.2014.8.19.0002 de Terceira Câmara Criminal, 2 de Agosto de 2016
... que eles estariam o acusando; que nunca foi envolvido com o tráfico, em nenhum lugar; que trabalha por conta própria, como autônomo num estaleiro; que não emite nota ou outro comprovante do serviço; que atualmente mora com sua mãe e outro irmão; que não conhecia o menor que foi preso e ...
-
PORTARIA SPU/ME Nº 6.407, DE 2 DE JUNHO DE 2021
... P1, de coordenadas 388.150,84m E e 7,803.637,75m N, situado no vértice formado pela divisa sul da Imetame Logística Ltda, divisa norte do Estaleiro Jurong Aracruz Ltda e a LPM/1831; deste, segue-se reto, pela LPM/1831, confrontando com área de marinha cadastrada no RIP 5611.0100012-30, em nome ...
-
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... pedido indenizatório em virtude de dano ambiental supostamente ocasionado pelas empresas acionadas, sob o fundamento de que o “consorcio Estaleiro Enseada do Paraguaçu S/A é o responsável direto pelos danos decorrentes da construção do estaleiro numa região anteriormente de Reserva ...
-
Decretos - DECRETO Nº 65.608, DE 6 DE ABRIL DE 2021
... quadrados); ... II - área 42 - conforme a planta nº DE-SPM000300- ... -336.348-619-D03-006, a área, que consta pertencer à Estaleiro ... de Construção Naval Arealva Ltda e/ou outros, situa-se no km ... 342+100m da Rodovia SP-300, pista oeste, do lado direito ... de quem se ...