paciente critico
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Acórdão nº 2009/0040971-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DE SANTANA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PACIENTE :CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS ... HABEAS CORPUS. SENTENÇA DE ... ídio qualificado, o acórdão ora impugnado não realizou exame crítico e valorativo dos elementos probatórios contidos nos autos a ponto de ...
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Acórdão nº 2009/0037282-2 de T5 - QUINTA TURMA
... BLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :AGUINALDO FEITOSA DE SOUSA (INTERNADO) ... EXECUÃÃO PENAL. HABEAS ... apresentado distúrbios de conduta, rebaixamento do juÃzo critico e conduta violenta. Mais grave fato teria ocorrido no Centro de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001937920164058201), 30-04-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. ALUNA CONCLUINTE. CONCLUSÃO DE COMPONENTE CURRICULAR. CARGA HORÁRIA. CUMPRIMENTO. COLAÇÃO DE GRAU. RAZOABILIDADE. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação e Remessa Necessária em face de Sentença que concedeu a segurança para determinar à Universidade Federal de Campina Grande - PB, em definitivo, considere concluído o componente...
... PACIENTE CRÍTICO e sua matricula, nomeação e posse será no período de 26 a ... - Acórdão nº HC 176149 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0255820-6 de T6 - SEXTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... PACIENTE ... : JOSÉ FRANCISCO DA FONSECA PRESTES ... HOMICÍDIO ... INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. EXAME CRÍTICO OU ... VALORATIVO ... AUSÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2016/0219698-1 de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... PACIENTE ... : VITOR JOAO DOS SANTOS (PRESO) ... 8.906/1994. ... 3. Diante de um insucesso, para o crítico sempre haverá algo a ...
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Acórdão nº 2014/0045127-4 de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO ... PACIENTE ... : JOSE GUILHERME FRASAO PEREIRA ... 3. Diante de um insucesso, para o crítico sempre haverá algo a ...
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Acórdão nº HC 229306 / MA de T5 - QUINTA TURMA
... DA SILVA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PACIENTE :RYHELDER ARIS DA SILVA RIBEIRO (PRESO) ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO ... 4. Diante de um insucesso, para o crítico sempre haverá algo a mais que o causídico poderia ter feito ou alegado, ...
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Acórdão nº 0022979-82.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Febrero de 2017
... Impetrante : Victória Caroline Bastos do Carmo e Silva ... Paciente : Paulo Ribeiro dos Santos ... Advogado : Victória Caroline Bastos do ... ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE É CRÍTICO, EXTREMO OU ... QUE ESTE ESTÁ ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE, QUE O ...
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Acórdão nº 2015/0095864-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... PACIENTE" ... : ISAAC BRUNO DOS SANTOS DE MELO ... HABEAS CORPUS . \xC2" ... crítico sempre haverá algo a ... -
Acórdão nº 2015/0160336-5 de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... PACIENTE ... : JULIANA GUSSO RIBAS (PRESO) ... 3. Diante de um insucesso, para o crítico sempre haverá algo a ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0212565-43.2019.8.19.0001 (Cível), 27-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE SAÚDE. TRANSFERÊNCIA PARA UTI. MORA ESTATAL. OMISSÃO ESPECÍFICA. DANO MORAL CARACTERIZADO. NÃO SE PODE ADMITIR A DEMORA EM OBTER VAGA DE UTI PARA PACIENTE EM ESTADO CRÍTICO DE URGÊNCIA MÉDICA, FATO QUE ATRAI A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO, NA FORMA DO ARTIGO 37 §6º DA CRFB. O DANO MORAL OCORRE IN RE IPSA,...
... NÃO SE PODE ADMITIR A ... DEMORA EM OBTER VAGA DE UTI PARA ... PACIENTE EM ESTADO CRÍTICO DE URGÊNCIA ... MÉDICA, FATO QUE ATRAI A ... -
Acórdão nº 2012/0103673-0 de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ... PACIENTE ... : ALMIR JOSÉ SARDINHA (PRESO) ... IMPETRAÇÃO ... crítico sempre haverá algo a ...
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Acórdão nº HC 283821 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE" :J C DA S (PRESO) ... HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇ\xC3" ... 3. Diante de um insucesso, para o crítico sempre haverá algo a mais que o causídico poderia ter feito ou alegado, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0079146-87.2020.8.19.0001 (Cível), 05-10-2023
AGRAVOS INTERNOS EM APELAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM COMPENSAÇÃO EM DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO EM DECORRENCIA DO ÓBITO DA DEMANDANTE. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONHECENDO ERROR IN PROCEDENDO, ANULOU A SENTENÇA E UTILIZANDO-SE DA TEORIA DA CAUSA MADURA, CONDENOU OS ENTES PÚBLICOS NO PAGAMENTO DE 10.000,00 A TÍTULO DE DANOS...
... ADEQUADO AO TRATAMENTO DO SEU QUADRO ... CRÍTICO DE SAÚDE. DANO MORAL CONFIGURADO ... INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS Nº 184 ... TRIBUNAL. EM RAZÃO DO ... ESTADO DE SAÚDE CRÍTICO DA PACIENTE, NÃO SE ... PODE ATRIBUIR O RESULTADO MORTE À DEMORA ... DO ENTE ... -
Processo nº 0003983-73.2009.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
... psíquico decorrentes da recusa a paciente" em estado ... crítico de saúde. Colaciono o Enunciado\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0120465-35.2020.8.19.0001 (Cível), 30-03-2023
APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE SAÚDE. TRANSFERÊNCIA. UTI. MORA ESTATAL. OMISSÃO ESPECÍFICA. DANO MORAL. Por constituir omissão específica da administração pública, a irrazoável demora em obter vaga de UTI para paciente em estado crítico de urgência médica é fato que atrai a responsabilidade civil do Estado. O dano moral decorre in re ipsa, considerando a violação de direito público...
... demora em obter vaga de UTI para paciente em estado ... crítico de urgência médica é fato que atrai a ... -
Acordao N° 1439472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Administrativo. Direito à saúde. Atendimento de urgência em hospital da rede privada. Atestada a necessidade de internação. Comprovada a hipossuficiência financeira do paciente. Pronta solicitação de transferência para leito da secretaria de saúde. Dever do estado de arcar com os custos do tratamento a partir da intimação do deferimento da medida antecipatória. Ressarcimento em conformidade com a
... COMPROVADA A ... HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO PACIENTE". PRONTA SOLICITAÇÃO DE ... TRANSFERÊNCIA PARA LEITO DA SECRETARIA DE SA\xC3" ... respiratória com isolamento – COVID + REAGENTE [ ... ] paciente crítico! ... Gravíssimo com risco de óbito [ ... ] (relatório médico - Id ... -
Acórdão nº 2015/0133983-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : EDSON ROBERTO MARTINS ROSA (PRESO) ... 3. Diante de um insucesso, para o crítico sempre haverá algo a ...
- Acórdão Nº 5002923-25.2019.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-05-2021
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Acórdãos nº 1001525-66.2017.8.26.0531 de 7ª Câmara de Direito Público, 29 de Enero de 2019
... , revelou-se suficiente, pelo menos por ora, para que a paciente saísse do estado crítico em que se encontrava – Reexame ...
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Acórdão nº 70085442606 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 06-07-2022
PETIÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL APÓS A SENTENÇA CONDENATÓRIA. Confirmada a sentença condenatória em segunda instância, e rejeitados os embargos de declaração, a defesa trouxe pedido de instauração de incidente de insanidade mental, com alegação de que o réu não era, ao tempo dos fatos, capaz de entender ou se...
... Menção de exame onde foi constatado que o juízo crítico do paciente se encontra ?preservado?. Novo parecer médico que refere que ... -
Acórdãos nº 0003443-86.2015.8.26.0210 de 7ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... -se suficiente, pelo menos por ora, para que a paciente saísse do estado crítico em que se encontrava ...
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Acórdãos nº 1080494-35.2014.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... 1. Danos morais. Conduta que agravou momento crítico da vida do paciente, obrigando ao custeio de forma ...
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Acordao N° 1307656 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Remessa necessária. Direito administrativo e constitucional. Ação de obrigação de fazer. Dependente químico. Internação compulsória. Imprescindibilidade da medida comprovada. Remessa conhecida e desprovida. 1. O custo da internação compulsória revela-se apropriado à valoração da causa, conforme manda o art. 291 do cpc, pois reflete o conteúdo patrimonial da obrigação que se pretende impor à parte
... Também restou consignado que o paciente “apresenta ... juízo crítico prejudicado com sintomas psicóticos ...