paciente em fase terminal
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Processo nº 0435789-31.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Plano de Saúde. Paciente Portador de Câncer No Cérebro, Em Fase Terminal, Buscando Passar Seus Últimos Momentos Com a Família. Recusa de Tratamento Domiciliar (home Care), Sob a Alegação de Exclusão Contratual. Abusividade. 1- Autor Diagnosticado Com Câncer No Cérebro Em Fase Terminal, Com Expectativa de Vida de 12 Meses. 2- Tratamento Domiciliar que Constitui...
... CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE ... , EM FASE" ... TERMINAL, BUSCANDO PASSAR SEUS \xC3" ... -
Acórdão Nº 0301295-29.2017.8.24.0076 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.SUSTENTADA NECESSIDADE DE REEMBOLSO DOS VALORES DESPENDIDOS, EM FACE DA PREVISÃO CONTRATUAL E DA IMPRESCINDIBILIDADE DE INTERNAÇÃO CLÍNICA DE SUA ESPOSA, BENEFICIÁRIA DO PLANO. SUBSISTÊNCIA. POSSIBILIDADE DE REEMBOLSO DE VALORES PREVISTA CONTRATUALMENTE, MESMO PARA...
... QUE HAVIA NECESSIDADE DE PERMANÊNCIA DA PACIENTE EM AMBIENTE HOSPITALAR, EM RAZÃO DOS CUIDADOS CESSÁRIOS QUE A MOLÉSTIA, JÁ EM FASE TERMINAL, DEMANDAVA. RESSARCIMENTO DAS DESPESAS ... -
Acórdão nº HC 218472 / MA de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE FURTO QUALIFICADO A TERMINAL BANCÁRIO DE AUTO-ATENDIMENTO, DANO, EXPLOSÃO E QUADRILHA OU BANDO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. EXISTÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA PARA A PRÁTICA DE CRIMES DIVERSOS. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA. TESE DE EXCESSO DE PRAZO. ATRASO QUE NÃO É EXACERBADO, TAMPOUCO...
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Acórdão Nº 0803878-68.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL EPROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDO PELO JUÍZO A QUO DETERMINANDO QUE A PARTE AGRAVANTE AUTORIZASSE O PAGAMENTO DO SINISTRO EM FAVOR DO AGRAVADO. RECURSO DA SEGURADORA RÉ ALEGANDO A NÃO COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO PARA PAGAMENTO DO SINISTRO, QUAL SEJA: EXISTÊNCIA DE DOENÇA TERMINAL. PROVIMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 757, DO CÓDIGO CIVIL.AGRA
... COMPROVADO QUE A DOENÇA ENCONTRA-SE ... EM FASE TERMINAL. LAUDO MÉDICO DO ... PROFISSIONAL QUE COMPANHA O PACIENTE ... QUE NÃO ATESTA A CONDIÇÃO DE DOENÇA ... -
Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... ência do que propriamente a cura do paciente. À medida que a medicina se desenvolveu, ao ... ó prolongariam o sofrimento do paciente terminal, fornecendo-lhe apenas os cuidados paliativos ... tratamentos médicos agressivos nessa fase final ... Além disso, a pesquisa de Harvard ...
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Tanatologia forense
... Aqui a rigidez não é precedida da fase de relaxamento muscular ... EBOOK MEDICINA ... álica (Anexo II) e no prontuário do paciente ao final de cada etapa ... Art. 8º O médico ... ), com cauda de escoriação inicial e terminal, fraturas e amputações com secção dos vasos ...
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Tratamento jurídico da ortotanásia no Brasil
... os seus limites, o que caracteriza um paciente terminal, o que a diferencia da eutanásia ... -se terminal o paciente que se encontra em fase tal de sua patologia, que evoluirá ...
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Resolução de conflitos bioéticos, éticos e jurídicos no cenário hospitalar: desafios e perspectivas
... Paliativos consistem no oferecimento ao paciente que se encontra em uma doença ameaçadora de ... vontade sobre tratamento de enfermidade em fase terminal de vida ... Em 24 de março de 2020, ...
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Resolução de conflitos bioéticos, éticos e jurídicos no cenário hospitalar: desafios e perspectivas
... Paliativos consistem no oferecimento, ao paciente que se encontra com uma doença ameaçadora de ... vontade sobre tratamento de enfermidade em fase terminal de vida ... Em 24 de março de 2020, ...
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Testamento vital e o direito à morte digna
O direito à vida, ainda que fundamental, pode ser relativizado por meio de autonomia da vontade manifesta, desde que não invada proibição da lei
... manifestação de vontade do paciente que optar pela ortotanásia humanizada, via ... , em que não somente o doente terminal pode encon trarse em estado ’egetati’o, mas ... que estendam a vida do paciente em fase terminal “É permitido ao médico ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... GUARUJÁ), INCLUINDO OS ATOS PRATICADOS NA FASE PRÉPROCESSUAL ... 1. Conhecimento da matéria ... do paciente. O ex-juiz realizou a quebra de sigilos ... quebra de terminal telefônico, pertencente ao advogado ... O ... -
Dignidade da pessoa humana e testamento vital: entre o biopoder e a bioética
O presente estudo visa analisar a viabilidade das diretivas antecipadas de vontade, em especial do testamento vital, através das disposições aplicáveis ao tema, ao se considerar a garantia de autonomia ao paciente para decidir acerca da desnecessidade de prolongamento do processo de morte, em caso de impossibilidade cura. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa...
... se considerar a garantia de autonomia ao paciente para decidir acerca da desnecessidade de ... ça incurável, estado irreversível e terminal" ou estado vegetativo permanente, e que em consequ\xC3" ... que prolonguem a vida do paciente em fase terminal, com enfermidades graves e incuráveis, ... -
Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... resgate das condições de saúde de um paciente" se esgotam e a possibilidade da morte se torna pr\xC3" ... 4. Gutierrez PL. O que é o paciente terminal. Rev Assoc Med Bras ... 2001; 47:92. Disponível ... que prolonguem a vida de um paciente em fase terminal com doença grave ou incurável ...
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... resgate das condições de saúde de um paciente" se esgotam e a possibilidade da morte se torna pr\xC3" ... 4. Gutierrez PL. O que é o paciente terminal. Rev Assoc Med Bras ... 2001; 47:92. Disponível ... que prolonguem a vida de um paciente em fase terminal com doença grave ou incurável ...
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Cuidados paliativos e a essência na mitigação de conflitos: uma construção ética e técnica para todos nós
... paliativos na vertente tríplice: paciente, profissional da saúde e cuidador/familiar. 3.1 ... , sobretudo, apropriados ao paciente em fase final de vida a fim de propiciar o reconhecimento ... Caso, ainda, o paciente esteja em fase terminal, para que não haja dúvidas competência do ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... Aqui a rigidez não é precedida da fase de relaxamento muscular ... EBOOK MEDICINA ... álica (Anexo II) e no prontuário do paciente ao final de cada etapa ... Art. 8º O médico ... ), com cauda de escoriação inicial e terminal, fraturas e amputações com secção dos vasos ...
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Decisão da Presidência nº 137689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2016
... peça, a impetrante menciona que o paciente está em fase terminal de câncer (comprovado por ...
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Morte digna na Alemanha: análise do caso Putz
... a vontade eventualmente manifestada pelo paciente sobre os cuidados em final de vida e a morte com ... de meios de tratamento em pacientes em fase final de vida contribuiu para a desumanização ... ícios na nutrição do paciente em fase terminal? Rev Soc Bra Clin Med 2008; 6(4): 150-155 ...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clínico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... ência do que propriamente a cura do paciente. À medida que a medicina se desenvolveu, ao ... ó prolongariam o sofrimento do paciente terminal, fornecendo-lhe apenas os cuidados paliativos ... tratamentos médicos agressivos nessa fase final ... Além disso, a pesquisa de Harvard ...
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Acórdão Nº 01019562420148200103 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 14-08-2021
... ÇÃO DO CAPITAL EM RAZÃO DE DOENÇA TERMINAL. AUTORA PORTADORA DE CARCINOMA DUCTAL INFILTRANTE ... 2.12. Paciente em Fase Terminal ... 2.12.1. Considera-se ...
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Terminalidade e morte: o estigma existente acerca do morrer
... após o diagnóstico de um quadro terminal e como este vai afetar diretamente o contexto ... “O sofrimento do paciente terminal, bem como o das pessoas que o cercam, ... A segunda fase a ser descrita por Arìes (2012) é a morte de ...
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A insuficiência do modelo abstrato de capacidade civil frente à autonomia: possibilidade do adolescente formular diretiva antecipada de vontade
O texto analisa a possibilidade de adolescente formular diretivas antecipadas de vontade, em virtude da insuficiência do modelo abstrato de capacidade previsto no Código Civil. Esse modelo abstrato impede o aprimoramento de mecanismos que levam em consideração o real grau de discernimento do incapaz, subtraindo a subjetividade de cada indivíduo. A partir do momento em que se concebe a autonomia...
... a vontade previamente externada pelo paciente terminal para o momento em que não possuir mais ... das diretivas quando o paciente está em fase terminal e é um adolescente ... No Brasil, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000663-27.2018.5.07.0024), 2019-07-04
... ção de cuidadora, para cuidar de uma paciente em fase terminal de câncer. Narrou que, após a ...
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O estado brasileiro e a promoção dos cuidados paliativos: desafios para a garantia da dignidade humana
... é de que em algum momento aquele paciente (seja qual for a idade) vai completar seu ciclo ... forma precoce (desde o diagnóstico até a fase do luto 2 ), são aqueles que possuem uma ... que prolonguem a vida do doente em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, respeitada a ...
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O estado brasileiro e a promoção dos cuidados paliativos: desafios para a garantia da dignidade humana
... é de que em algum momento aquele paciente (seja qual for a idade) vai completar seu ciclo ... forma precoce (desde o diagnóstico até a fase do luto 2 ), são aqueles que possuem uma ... que prolonguem a vida do doente em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, respeitada a ...