pacto pela vida
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SERTÃO, SERTANEJAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS DADOS ESTATÍSTICOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO
Este trabalho analisa os dados da violência doméstica e familiar contra a mulher na região do sertão do Araripe de Pernambuco. Os dados são disponibilizados pelas Secretarias de Defesa Social e da Mulher do estado, e são referentes aos anos de 2015 a 2018. Apesar dos números absolutos serem considerados pequenos, uma correlação entre os marcadores de gênero e
... após o Estado brasileiro ser condenado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) é que ..., teve início o movimento pela defesa da vida das mulheres e pela punição dos assassinos. As ... da Violência de Gênero contra a Mulher do Pacto... -
Decisão monocrática Nº 1360824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2022
... estabelecidas pelo denominado “Programa Pacto pela Vida”. 3. Inaplicável o art. 85, § 11, ...
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Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
..., caracterizado pelo genocídio indígena, pela escravização do negro africano, pelo ... como as novas arquiteturas invisíveis da vida urbana. O novo monstro seria a sociedade de ...ápidos para uma população amedrontada (o Pacto pela Vida em PE ou o Pacto pela Paz no MA) ou ...
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Decisões Monocráticas nº 748906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... certame (Junho/2011), instituiu o programa 'Pacto pela Vida' e criou novas vagas para ampliar a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-74500-89.2004.5.01.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
APOSENTADORIA ESPONT NEA. CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NÃO-EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Após o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 177 da SBDI-1, esta Corte sedimentou o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 361 da SBDI-1, nos seguintes termos: "APOSENTADORIA ESPONT NEA. UNICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. MULTA DE 40% DO FGTS SOBRE TODO O PERÍODO (D
... dos depósitos efetuados no curso do pacto laboral". Decisão recorrida encontra-se em ...ória da parcela adicional de risco de vida, ou quanto à previsão expressa, no ajuste, ... lado, a matéria também não foi examinada pela Corte regional, diante dos arts. 8º e 457 da ... -
Violência sem trégua
... em um programa que recebeu o nome de “Pacto Ceará Pacífico”. As estatísticas do ano ...Criado em 2007, o “Pacto pela Vida” reduziu em 13% a taxa de crimes violentos ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... no registro civil pela via administrativa ou ...ão conforme a Constituição e o Pacto de São José da Costa Ric a ao art. 58 ... de transexual ofende a garantia à vida priv ada prevista na Convenção ...
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Decisão monocrática Nº 198832 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2021
.... O paciente foi preso preventivamente pela suposta prática do crime de homicídios ... descredibilizar o Programa Governamental do Pacto pela Vida, o denunciado evadiu-se desde a ...
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Decisão da Presidência nº 923931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2015
... vagas decorrentes das ações do programa Pacto pela Vida, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
...pela Sexta Conferencia internacional americana, ...ón respecto al responcable de atentado a Ia vida de uno de los cónyuges para casarse con el ...á como domicilio de la comunidad a falta de pacto en contrario. Artículo 119. Se aplicará siempre ...
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Acórdão Nº 1018911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. TAXAS. REGISTRO DE PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS. INTERPRETAÇÃO DO ART. 5º, CAPUT E INCISOS LXXVI E LXXVII, DA CRFB/88, C/C ART. 1º DA LEI FEDERAL 9.265 DE 1996. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal reconhece a natureza tributária dos emolumentos exigidos para atos de registro, no que as exações para registro de permanên
...Dita norma foi. complemente revogada pela Lei 13.445/2017, atualmente conhecida como. ...diplomas internacionais, destacando-se o Pacto Internacional de Direitos. Econômicos, Sociais e ... nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à. liberdade, à igualdade, à segurança e à ... -
Decisão monocrática Nº 3483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
..., via da qual alegado o abandono do custeio, pela ré, da manutenção dos leitos de UTI ... à nação brasileira, propondo um “Pacto Nacional pela Vida”, para evitar o iminente ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA. DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL. REMOÇÃO. ATO MOTIVADO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE.1. Narra a insurgente que estava lotada na Delegacia de Polícia do Idoso DHPP/GCOE/DIRESP, localizada em Recife/PE, nos termos da Portaria n. 3.955, de 10/10/2019, e que foi removida para exercer a chefia da 14
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Decisao Nº 8025058-24.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 27-09-2021
... o Programa de Políticas Públicas “ Pacto Pela Vida ” (Lei nº 12.357/2011) , em que ...
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Decisão da Presidência nº 947657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2017
...ência opostos contra acórdão prolatado pela Segunda Turma desta Corte, assim ementado: Agravo ...Pacto pela Vida. 3. Inaplicável o art. 85, § 11, do ...
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Petro faz mudança inédita na cúpula militar da colômbia
... política integral de segurança humana e pacto pela vida".No sábado, Petro escreveu em sua ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ao esmaecimento de fatos, dados ou notícias pela passagem do tempo,. tendo os julgadores se valido ...afronta ao nome, à imagem, à vida privada da vítima ou de seus. familiares. ...XII), assim como no Pacto Internacional. sobre Direitos Civis e Políticos ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de mandado de injunção impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas ... 24 do Pacto Internacional de Direitos Civis e ...ções materiais existenciais para a vida digna; e o reconhecimento individual e ...
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Campanha ‘Rio Pela Vida’ reúne lideranças pelo combate à Covid-19 no Rio
...‘Pacto pela Vida’. O comprometimento de todas as esferas sociais será selado com um abaixo assinado denominado "Pacto pela Vida". Através do manifesto, ...
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Decisao Nº 8015474-93.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 28-08-2020
...pela Administração, que visando reorganizar os ... do Programa de Políticas Públicas, “PACTO PELA VIDA”, a Região 04 – Ilhéus, fora ...
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Legado de insegurança
... de dentro de presídios, numa retaliação pela instalação de bloqueadores de celular no ..., que havia melhorado com o programa Pacto pela Vida, indicadores pioraram. A violência no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3730/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Agosto de 2001
COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ACORDO INDIVIDUAL/COLETIVO. VALIDADE. HORAS EXTRAS E REFLEXOS - AJUSTE TÁCITO. Os arts. 7º, inciso XIII, da Carta Política e 59, § 2º, da CLT admitem a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho, com vistas à flexibilização das relações de trabalho. Ainda que esta corte, após acesos debates, tenha-se inclinado pela...
..., após acesos debates, tenha-se inclinado pela validade do acordo individual para o regime de ...Não havendo, portanto, pacto expresso entre as partes, quer individual, quer ...DEVOLU ÇÃ O DE DESCONTOS - SEGURO DE VIDA. "Descontos Salariais. Art. 462, CLT. Descontos ... -
Respeito aos direitos humanos exige acesso ao parto humanizado
Respeito aos direitos humanos exige acesso ao parto humanizado
... relatou que uma jovem de 16 anos, grávida pela primeira vez, chegou à maternidade com ... Centros de Parto Normal; Portaria 466/2000, Pacto pela Redução das Cesarianas; Portaria 569/2000, ... pela Saúde; Portaria 699/2006, Pacto pela Vida e de Gestão; Portaria 2669/2009, Prioridade do ... -
No Zigue-Zague da Marginal: o Trabalho do Motociclista Profissional (Motoboy)
... desconhecimento de suas características ou pela falta de seu reconhecimento legal. Tais trabalhos ...” —, lançaram em 11 de maio de 2011 o Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes no o — Pacto pela Vida 4 . . O Ministério da Saúde, com base em dados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000217-38.2020.5.06.0232), 09-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AUTOR. TURNOS DE REVEZAMENTO. EXTRAPOLAÇÃO HABITUAL DAS DIRETRIZES DO PACTO COLETIVO. DESCARACTERIZAÇÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS EM TODO O PERÍODO CONTRATUAL IMPRESCRITO. Na hipótese de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, constitui direito do trabalhador a duração normal da jornada não superior a 6 (seis) horas, ressalvada a possibilidade de negociação...
...EXTRAPOLAÇÃO HABITUAL DAS DIRETRIZES DO PACTO COLETIVO. DESCARACTERIZAÇÃO. HORAS EXTRAS ... prestado nessas condições caracteriza-se pela alternância de turnos (diurnos, noturnos e/ou ... trabalho dificulta a sua participação na vida da comunidade e no âmbito familiar e social, ...