pagamento da urv na bahia 2013
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA ... pela expedição de precatório para pagamento de valores referentes as diferenças ... Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA ... pela expedição de precatório para pagamento de valores referentes as diferenças ... Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN ...
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Processo nº 0000752-72.2016.8.19.0012 de Primeira Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
... PAGAMENTO ... Processo : 0142643-22.2013.8.19.0001 ... BAHIA ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE ... pela condenação da parte requerida no pagamento da quantia inadimplida do contrato, mais os ... CÁRMEN LÚCIA, julgado em 21/05/2013), dispondo a Corte Suprema que a regular e ...
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Acórdão nº 0142470-95.2007.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 8 de Mayo de 2018
... O Estado da Bahia interpôs em 18.09.2013 Recurso ... Extraordinário (fls. 284-304) em face de acórdão (fls ... termo ad quem para o pagamento e incorporação dos ... 11,98% no âmbito do referido Poder. 8) ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINAT\xC3" ... , o Estado da Bahia a notificou para pagamento de multa imposta. Considera que a prescrição se ... ício foi proferida decisão em dezembro de 2013, condenando-se a administrada ao pagamento de ...
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Acórdão nº 0006905-23.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO ... INOCORRÊNCIA. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS ... DECORRENTES DA OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO ... 2. Recurso especial provido." (STJ - REsp: 1410634 SP ... 2013/0341392-1, Relator: Ministra ELIANA CALMON, Data de ... Julgamento: ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO ... pagamento é subsidiada pelos cofres públicos. Conforme ... PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0355621-37.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... , Primeira Turma, Data de Julgamento: 27/08/2013) ... Logo, partido da análise das provas ... pagamento das custas processuais e honorários ...
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Acórdão nº 0131092-11.2008.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 9 de Agosto de 2018
... O Estado da Bahia interpôs em 31.07.2013 Recurso ... Extraordinário (fls. 203-221) em face de acórdão (fls ... termo ad quem para o pagamento e incorporação dos ... 11,98% no âmbito do referido Poder. 8) ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO ... da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos ... base na data do fechamento da folha de pagamento nos meses de novembro e dezembro de 1993 e ...
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Decisao Nº 8020898-53.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 27-10-2020
... , constitui mero destacamento das verbas na individualização do pagamento como técnica de finalidade contábil, que não respalda a alegação de ... 2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... 2013.8.05.0000. TJBA. Seção Cível de Direito ... íproca, condeno cada uma das partes no pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas ...
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Acórdão nº 0110522-43.2004.8.05.0001/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 23 de Abril de 2019
... deve servir de termo ad quem para o pagamento e incorporação ... dos 11,98% no âmbito do referido Poder. 8) ... LUIZ FUX, Tribunal Pleno, ... julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO ... da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos ... comprovando o adimplemento no pagamento do plano de saúde ... É o breve relatório ...
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Acórdão nº 0389553-16.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Mayo de 2019
... índice de conversão para URV, calculando com base na data do ... efetivo pagamento nos meses de novembro e dezembro de 1993, bem ... como janeiro e fevereiro de 1994, aos vencimentos da parte Autora ... O pagamento dos valores ...
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Acórdão nº 0047459-34.2010.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 21 de Abril de 2018
... termo ad quem para o pagamento e incorporação dos ... 11,98% no âmbito do referido Poder. 8) ... Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em ... 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - ... MÉRITO DJe-027 DIVULG ...
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Acórdão nº 0035494-35.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 10 de Agosto de 2016
... por cento), bem como o pagamento das diferenças salariais devidas, em ... razão da equivocada conversão ... LUIZ FUX, Tribunal Pleno, ... julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG ...
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Acórdão nº 0015004-21.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... PRESCRIÇÃO DO ... FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA ... PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS ... DECORRENTES DA OMISSÃO DA ... para URV. 2. Recurso especial provido." (STJ - ... REsp: 1410634 SP 2013/0341392-1, Relator: ... Ministra ELIANA CALMON, Data de Julgamento: ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ... PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0500212-47.2013.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... proceder ao recolhimento e consequente pagamento do FGTS do período contratual (22.04.2010 a ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA ... pela expedição de precatório para pagamento de valores referentes as diferenças ... Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... pagamento dos serviços ... de Previdência Própria de ... à demanda existente (ANA, 2007; Custódio, 2013) ... Na opinião de Custódio (2013), a ... ípios de Sobradinho e Casa Nova, estado da Bahia). A usina tem uma ... potência instalada de ...
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Acórdão nº 0016801-32.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
... PRESCRIÇÃO DO ... FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA ... PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS ... DECORRENTES DA OMISSÃO DA ... para URV. 2. Recurso especial provido." (STJ - ... REsp: 1410634 SP 2013/0341392-1, Relator: ... Ministra ELIANA CALMON, Data de Julgamento: ...
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Processo nº 0309584-59.2013.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
... URV na data do efetivo pagamento. Recente entendimento ... improvido.( AI 638226 AgR / BA – BAHIA; ...