País Associado
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
O presente trabalho analisa o regime jurídico da mineração no Brasil, associado a compreensão histórica do processo colonização, a partir da perspectiva transmoderna de Enrique Dussel e do pensamento decolonial na América Latina. A atividade extrativa mineral orientou-se por razão instrumental de matriz eurocêntrica, escorada na disjunção homem-natureza, bem como por uma cosmovisão univestalista...
... trabalho analisa o regime jurídico da mineração no Brasil, associado a compreensão histórica do processo colonização, a partir da ... exploração de recursos minerais no país mantém alinhado a uma dimensão politicamente ultraliberal e mercantizada ... -
As Ressonâncias da Lei 13.874/19 na Flexibilização dos Direitos Trabalhistas
Os processos de descontinuidades perpassam o século XXI. Não é de hoje a flexibilização das normas trabalhistas. Estas se configuram como máculas resultantes de uma trajetória histórica que incorpora a formação social enquanto Brasil. Nessa toada, ao longo da história do país foram marcantes os momentos que viabilizaram o esvaziamento das garantias sociais do trabalhador, como é o caso da Reforma
...Nessa toada, ao longo da história do país foram marcantes os momentos que viabilizaram o esvaziamento das garantias .... O legado do trabalho negro e escravo no país, associado à industrialização tardia do Brasil foram responsáveis pelo ... -
Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
.... climáticas diferentes são encontradas em cada região do país, influenciando na formação de vários biomas (Floresta Amazônica, ... mais atingem a diversidade biológica: o uso não sustentável associado à sobre-exploração de recursos e à presença de espécies exóticas ... -
Geografía
... citado, para os estudos das diferenças entre as várias regiões do país e do mundo, com apontamentos das causas do subdesenvolvimento das ... peso para a Geografia Humanista e que, nessa corrente pode ser associado a um princípio de singularidade fundado em questões como a percepção ...
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Reduto uzbeque tenta separar a religião do terror
...É raro saber que alguém tem uma arma em meu país. Ele almoçou ontem no Nargis Café, principal restaurante uzbeque de Nova ... dar o sobrenome à reportagem) lamentava ver o nome de seu país associado à tragédia. " As pessoas já não conhecem muito sobre nosso povo e ...
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DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
...I - Promover medidas destinadas a melhorar a estrutura agrária do País;. II - Vincular à propriedade, quem trabalha a terra agrícola ... programação anual de atividades, mediante atribuição, a cada associado, de encargos e tarefas específicas de acôrdo com sua capacitação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... com o compromisso de mudar a vida política, econômica e social do país. O I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República - I PND-NR - ..., o desequilíbrio financeiro do setor público está associado à substituição do endividamento externo por endividamento interno. ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-010, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
..., não compensado em virtude de a beneficiária ser domiciliada em país enquadrado nas disposições do art. 24 da Lei nº 9.430, de 1996, poderá ..., armazenamento e industrialização de produção do associado;. V - as receitas financeiras decorrentes de repasse de empréstimos ...
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Política Internacional
... vinculada a um entendimento moral das relações internacionais, associado às metodologias críticas. 4: Errado. No capítulo I do livro A ...ências especializadas tomam decisões com base no princípio de um país, um voto, geralmente considerando a regra da maioria (simples ou ...
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Tempo de tela em telefone e TV é associado com lentidão no desenvolvimento infantil; entenda
Deixar o bebê assistindo desenhos ou com jogos interativos no telefone é uma forma encontrada pelos pais para conseguir distrair os mais novos. No entanto, um novo estudo, publicado nesta segunda-feira na revista científica JAMA Pediatrics, mostra que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001107-83.2016.5.06.0145), 10-12-2018
EMENTA: DANOS MORAIS - TRANSPORTE DE VALORES. INCONFIGURADO. Na realidade, há de ser ressaltado que a atividade desempenhada pelo autor é permitida por lei. O risco a que o autor estava exposto, no exercício de suas atribuições, está associado, sim, às condições da realidade em que vivemos, principalmente diante dos elevados índices de criminalidade verificados em nosso País, mas não, repita-se,...
... autor estava exposto, no exercício de suas atribuições, está associado, sim, às condições da realidade em que vivemos, principalmente diante os elevados índices de criminalidade verificados em nosso País, mas não, repita-se, de um ato que possa ser atribuído diretamente à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08031203420194058000), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0803120-34.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: CELSO SARMENTO PONTES DE MIRANDA ADVOGADO: Francisco Wildo Da Silva Dantas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...
...élulas T do adulto - ATLL forma linfomatosa em estado avançado, associado ao vírus HTLV). . . O pedido autoral foi julgado procedente (impondo ... segurança, havendo, na hipótese em exame, opção terapêutica no país para o tratamento da moléstia de que sofre o autor, qual seja, o fármaco ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000611-91.2015.5.06.0144), 04-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TRANSPORTE DE VALORES REALIZADOS PELOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE ENTREGA. EXPOSIÇÃO A ASSALTOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Pleito de danos morais, pelo transporte de valores em dinheiro e cheques, sem aparato de segurança, com exposição a assaltos. A atividade desenvolvida pela reclamada - de distribuição de bebidas, não pode ser, por si só, considerada de
... autor estava exposto, no exercício de suas atribuições, está associado, sim, às condições da realidade em que vivemos, principalmente diante os elevados índices de criminalidade verificados em nosso País, mas não, repita-se, de um ato que possa ser atribuído diretamente à ... -
Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - a representação do País" nos fóruns internacionais que tratam de defesa agropecuária;. \xC2"... biológicos e outros artigos regulamentados em função do risco associado à introdução e à disseminação de pragas e doenças;. ...
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Direito, ambiente e emancipacao social/Law, environment and social emancipation.
... (2) de contaminacao ambiental que eram gerados no territorio de um pais e cujos efeitos negativos eram suportados por outro(s) - poluicao ...(4) . O contexto de redemocratizacao no pais, associado ao amplo debate internacional sobre a materia e as insurgencias de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...País por residentes ou domiciliados no exterior ou a eles equiparados, conforme ... subnormal com origem durante o período de desenvolvimento e associado à deterioração do comportamento adaptativo (Lei n° 8.687/93, art. 1° ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... III - Pesquisador em Pesquisa e Investigação Biomédica Associado; e. IV - Pesquisador em Pesquisa e Investigação Biomédica ...ça ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
...III - Pesquisador em Pesquisa e Investigação Biomédica Associado; e. IV - Pesquisador em Pesquisa e Investigação Biomédica Titular. Art. ...ça ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado, ou dependente que viva a ...
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Decisão Monocrática nº 5036539-66.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Agosto de 2016
..., que reside em Ponta Porã/MS, em região de fronteira com o país vizinho, seria um fornecedor de drogas e pertenceria à ... ao fornecimento de drogas para a região sul do país, associado a outros traficantes que intermedeiam as remessas aos destinatários, os ...
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Decisão Monocrática nº 5036539-66.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Agosto de 2016
..., que reside em Ponta Porã/MS, em região de fronteira com o país vizinho, seria um fornecedor de drogas e pertenceria à ... ao fornecimento de drogas para a região sul do país, associado a outros traficantes que intermedeiam as remessas aos destinatários, os ...
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Cooperativas
... do exercício, proporcionalmente às operações realizadas pelo associado, salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral; . VIII – ...ário não poderá ser superior ao maior salário mínimo vigente no País. . § 1 o Nenhum associado poderá subscrever mais de 1/3 (um terço) do ...
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Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... idôneos reunidos em prol de um bem maior, a soberania do nosso país. Confesso que temia pelo resultado, acostumados que estávamos aos ... nessas circunstâncias seria "povo de meu país", geralmente associado ao populismo, ou "habitantes desse país", que incluiria, além de todas ...
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Analistas não descartam um dólar abaixo de r$ 3
...Segundo os especialistas, embora o país ainda esteja em recessão e a moeda tenha fechado ontem em leve alta (de ...Os fatores elencados por Molan se refletiram no risco-país associado ao Brasil, medido pelo credit default swap (CDS, espécie de seguro contra ...
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Analistas não descartam um dólar abaixo de R$ 3
...Segundo os especialistas, embora o país ainda esteja em recessão e a moeda tenha fechado ontem em leve alta (de ...Os fatores elencados por Molan se refletiram no risco-país associado ao Brasil, medido pelo credit default swap (CDS, espécie de seguro contra ...
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Letícia henriquesEducação contra a desigualdade
'meus pais não tiveram a oportunidade que eu tenho de estudar'. Leticia: seu sonho associado à falta de cultura e inteligência. Eu e muitos outros podemos provar que ...