País Associado
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A regionalização e seus impasses
... ser adotado, ficando, assim, como uma mera aspiração política do país em formar uma comunidade regional ... A efetivação do MERCOSUL se ... 26 O status de membro associado" se estabelece por acordos bilaterais, denominados Acordos de Complementac\xC3" ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... 1 Ao lado disso, pais e filhos isolaram-se em casa por longos meses, passando a integrar ... , a confiança naquele influenciador se destaca, o que, associado à velocidade de divulgação, permite que haja verdadeira explosão do ...
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O (des) caminho ambiental: o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
... o famoso “50 anos em 5”, em que tinha como objetivo modernizar o país. As principais conquistas ainda muito lembradas pela população, foram a ... O contexto de redemocratização no país, associado ao amplo debate internacional sobre a matéria e as insurgências de ...
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Acórdão nº 1.0621.14.000384-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2017
EMENTA: AGRAVO INTERNO - SOBRESTAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO IDEC - DISCUSSÃO ACERCA DA LEGITIMIDADE DO POUPADOR - APRECIAÇÃO DO TEMA PELO STJ - ORDEM DE SUSPENSÃO PROLATADA NO RESP 1.438.263/SP.-O Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.438.263/SP, determinou a suspensão de todos os processos judiciais em trâmit
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Acórdão nº 1.0621.14.000384-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2017
EMENTA: AGRAVO INTERNO - SOBRESTAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO IDEC - DISCUSSÃO ACERCA DA LEGITIMIDADE DO POUPADOR - APRECIAÇÃO DO TEMA PELO STJ - ORDEM DE SUSPENSÃO PROLATADA NO RESP 1.438.263/SP.-O Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.438.263/SP, determinou a suspensão de todos os processos judiciais em trâmit
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Estado e do respeito à diversidade religiosa do país, representando um esforço para que a orientação religiosa da ... , considerado seu caráter sensível e associado a perseguições, explorações políticas, atrocidades cometidas ...
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Direito Ambiental
... trecho I refere-se ao princípio da precaução, já que está associado à ausência de certeza científica, que não pode impedir a adoção de ... ações administrativas dos Municípios controlar a introdução no País de espécies exóticas potencialmente invasoras que possam ameaçar os ...
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Cooperação Jurídica Internacional
... poder judiciário cujo cunho transnacional se reflete em mais de um país (interesses transnacionais) ... · Demanda observação de eficiência ... 835 do CPC ... - Empresa cedida em País associado ao Mercosul e signatário do protocolo de Las Leñas, além de estar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08100882420194050000), 03-12-2019
PROCESSO Nº: 0810088-24.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros ADVOGADO: Hyury Thackarrashe Alves Cortez REPRESENTANTE(PAIS): JOSEILMA TAMIRES DA SILVA DANTAS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros ADVOGADO: Hyury Thackarrashe Alves Cortez REPRESENTANTE(PAIS): JOSEILMA TAMIRES DA SILVA DANTAS RELATOR(A): Desembargador(a)
... e outros ADVOGADO: Hyury Thackarrashe Alves Cortez REPRESENTANTE(PAIS): JOSEILMA TAMIRES DA SILVA DANTAS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... -
Tokens e valores mobiliários: uma nova perspectiva de abordagem
Raphael Andrade: Tokens e valores mobiliários, uma nova perspectiva
... ão para seu protagonismo nas recentes discussões travadas em nosso país envolvendo valores mobiliários e tokens ... Em uma opinião recente, ... pagar pelos custos de construção, eles venderam “títulos de associado” ao clube. Os membros associados não compartilhariam dos lucros ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08029498020154058400), 08-03-2022
EMENTA CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. LEGITIMIDADE PASSIVA DOS DEMANDADOS. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO NÃO CONFIGURADO. ÓBITO DE CRIANÇA APÓS DIAGNÓSTICO MÉDICO DE INFECÇÃO DE GARGANTA. AUTOPSIA QUE INDICOU COMO CAUSAS DO ÓBITO MENINGITE PURULENTA E PAPILOMA DE PLEXO CORÓIDE. INOCORRÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. APELAÇÕES DOS DEMANDADOS PARCIALMENTE...
... e oito meses quando, no dia 15/08/2014, adoeceu e foi levado pelos pais" ao Hospital Regional Aluízio Bezerra, onde foi dito pelo médico de plant\xC3" ... Após este s dados da anamnese e exames físicos, associado à evolução de menos de 12 horas de febre, foco infeccioso visível ao ... -
Decisão monocrática Nº 1454403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... DESNECESSIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO ASSOCIADO. MEDIDA POUCO UTILIZADA NO PAÍS. PRECARIEDADE. ALTO CUSTO. DÚVIDAS ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... dos “coronéis” do sertão funcionou como uma sustentação, associado ao autoritarismo praticado nas demais regiões do país, para o poder ... - Dólar fecha perto de r$ 4 com argentina e guerra comercial
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00019047820158060069), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0001904-78.2015.8.06.0069 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: M. P. C. e outro ADVOGADO: Jose Marden De Albuquerque Fontenele REPRESENTANTE(PAIS): CREUZIMAR AGUIAR PARENTE ORIGEM: Vara única da Comarca de COREAÚ - CE JUIZ: GUIDO DE FREITAS BEZERRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JÚNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
... PAIS): CREUZIMAR AGUIAR PARENTE ... ORIGEM: ... ão da viúva do falecido como "agricultora"; (V) ficha de associado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uiraúna - Paraíba com ... -
Concessão de asilo político
... por suas convicções religiosas, políticas, ser abrigado no país recipiente. Mas a expressão corrente nas Nações Unidas é de que ... países membros do MERCOSUL (inclusive a Bolívia, como país associado) subscreveram a “Decisão sobre o Reconhecimento Universal do Direito de ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ído o não-brasileiro amparado pela legislação providenciaria do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular; ... f) o ... g) o associado eleito para cargo de direção, observada a legislação pertinente, na ...
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Medida Provisória nº 996 de 25/08/2020. Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
... renda anual de até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), associado" ao desenvolvimento econômico, à geração de trabalho e renda e à eleva\xC3" ... , urbana e rural, ambiental, social, cultural e econômica do País; ... II – habitação entendida em seu sentido amplo de moradia, a qual ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... com o compromisso de mudar a vida política, econômica e social do país. O I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República - I PND-NR - ... , o desequilíbrio financeiro do setor público está associado à substituição do endividamento externo por endividamento interno ...
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Acórdão nº 1.0481.14.013704-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE ATIVA. MATÉRIA AFETADA PELO STJ. PRELIMINAR DE OFÍCIO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. 1) Conforme noticiado na página oficial do Superior Tribunal de Justiça e comunicado aos Presidentes de todos os Tribunais de Justiça do país, o Min. Raul Araújo, Relator do Recurso Especial nº 1.438.263/SP,...
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Acórdão nº 1.0313.14.026306-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. PRELIMINAR DE OFÍCIO. SUSPENSÃO DO FEITO. DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1) Conforme noticiado na página oficial do Superior Tribunal de Justiça e comunicado aos Presidentes de todos os Tribunais de Justiça do país, o Min. Raul Araújo, Relator do Recurso Especial nº 1.438.263/SP, reconheceu o...
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Acórdão Nº 0021698-47.2016.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2020
... Art. 24 - Ao conjunto dos dependentes do associado que falecer, será assegurada pelo IPERGS, uma importância mensal em ... 9º, item I), ou o cônjuge e pais do associado (art. 11), a pensão será constituída de uma quota familiar ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País" a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, \xC3" ... formal destaca-se: o baixo índice de escolaridade, associado principalmente à evasão escolar; a expulsão prematura de ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... – as ações relacionadas ao acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade deverão transcorrer com consentimento prévio informado ... biodiversidade brasileira devem ser realizadas preferencialmente no país, sendo bem vindas as iniciativas de cooperação internacional, ...
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A regulação e o controle de registros da internet
A internet, por meio de seus domínios e protocolos, serve de instrumento de comunicação, de divulgação de imagens, sons e palavras ao público, de palco para transações econômicas, dentre outras ações, consumadas de modo instantâneo em qualquer dos países que estejam integrados à rede mundial de computadores. A regulação e o controle dos domínios e protocolos da internet, hoje centralizada na...
... os nomes de domínio cujo domínio de topo faça uma referência ao país (ou território) em que residem ou estão localizados os negócios dos lizadores”, associado ao código do país, sendo que a atribuição do domínio de topo é ...