País Associado
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Tokens e valores mobiliários: uma nova perspectiva de abordagem
Opinião: Uma nova abordagem para tokens e valores mobiliários
... ão para seu protagonismo nas recentes discussões travadas em nosso país envolvendo valores mobiliários e tokens ... Em uma opinião recente, ... pagar pelos custos de construção, eles venderam “títulos de associado” ao clube. Os membros associados não compartilhariam dos lucros ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002581320214058100), 14-09-2021
EMENTA PROCESSO CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. PACIENTE DIAGNOSTICADO COM INCONTINÊNCIA DUPLA FECAL MODERADA E GRAVE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. NEUROMODULAÇÃO E ESTIMULAÇÃO DA RAIZ NERVOSA SACRAL. PROCEDIMENTO REGULAMENTADO PELA ANVISA. SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. COLOCAÇÃO DO APELANTE EM FILA DE ESPERA. POSSIBILIDADE. RESPEITO À ORDEM DE PREFERÊNCIA DOS PACIENTES JÁ...
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A revista Tricontinental e a construção do Terceiro Mundo: conceito, itinerâncias e sensibilidades
Na segunda metade do século XX, o Terceiro Mundo emergiu como uma importante categoria política, orientando formas de se estar e situar em relação ao mundo, como atestado pela Conferência Tricontinental realizada na Havana de 1966. Este trabalho estuda uma publicação fundada pelo encontro, a revista Tricontinental, com o objetivo de compreender seus esforços para tecer os laços políticos e...
... ância de denunciar o “sistema imperialista mundial” – e o país que identiicava como seu principal líder, os Estados Unidos da América ... a relatar a visita de um funcionário da Ospaaal a um país associado foi publicada na segunda edição da revista Tricontinental e escrita ... -
A utilização do Resource Description and Access (RDA) na criação de registros de autoridade para pessoas, famílias e entidades coletivas
Considerando o desenvolvimento do Resource Description and Access (RDA) e a importância do controle de autoridade para os catálogos, este trabalho objetiva apresentar o RDA, seu surgimento e desenvolvimento, contextualizar a criação de registros de autoridade na catalogação descritiva e apresentar a utilização do RDA no registro dos atributos e dos relacionamentos das entidades pessoa, família e...
... Ȃ um número, código, palavra, frase, etc. unicamente associado a uma entidade e utilizado para diferenciá-la de outras no domínio em ... associada à pessoa*, gênero, local de nascimento, local de morte, país associado à pessoa, local de residência, endereço da pessoa, ... -
Decisão monocrática Nº 1454403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2023
... DESNECESSIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO ASSOCIADO. MEDIDA POUCO UTILIZADA NO PAÍS. PRECARIEDADE. ALTO CUSTO. DÚVIDAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): ... de uma terapia gênica baseada em um vetor viral adeno-associado". Trata-se de um AAV9 recombinante autocomplementar contendo uma codificaç\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5003219-34.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-06-2021
... o indivíduo que aceita transportar substância entorpecente de um país para outro, tendo-a recebido de um terceiro, assume o risco de transportar ... laços com as organizações criminosas do país e estava associado às atividades criminosas em dois Estados soberanos, ainda que tenham se ...
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Sobre como eu me tornei um jurista negro
... Você pergunta aos seus pais porque as pessoas estão te chamando dessa maneira e eles te mencionam ... Não porque eu sinta falta do status social associado àquela Instituição, mas porque essa experiência me permitiu ter um ...
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Cuidar é dever: o abandono afetivo de crianças e de idosos
Neste estudo, aborda-se o problema da efetividade das mútuas responsabilidades de cuidado que envolvem as relações entre pais e filhos, conforme a legislação lusa e brasileira referente ao eventual abandono afetivo desses grupos particularmente vulneráveis, no cenário familiar. As fontes de consulta envolvem fundamentos legais, jurisprudência e a doutrina concernente à prevenção do abandono...
... mútuas responsabilidades de cuidado que envolvem as relações entre pais e filhos, conforme a legislação lusa e brasileira referente ao eventual ... é dimensão muito importante ao pleno desenvolvimento humano; associado a outros requisitos, o vínculo afetivo, principalmente entre pais e ... -
Considerações jurídico-psicológicas sobre a relatividade dos modelos de guarda
... , convencionou-se ser a guarda compartilhada a mais indicada a pais separados em razão da democratização dos deveres de assistência, ... – O equilíbrio emocional da criança está associado ao exemplo que seus pais puderem repassar. No caso, os menores são ...
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Acórdão nº 0002631-09.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Febrero de 2018
... país, deverão ser aplicados os Temas repetitivos 723 e 724 aos processos que iscutem a ... tese da legitimidade ativa de não associado para liquidação/execução de sentença coletiva ... 3. Embargos ...
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A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... a exclusiva responsabilidade pelo desenvolvimento da economia do país. Tampouco há uma nítida divisão entre a capacidade produtiva destinada ... ção da economia brasileira, que teve seu crescimento econômico associado à expansão das exportações de commodities para aquele país, ...
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Acórdão nº 1.0518.14.013632-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1998.01.1.016798-9 DA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE BRASÍLIA/DF - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO E ILEGITIMIDADE ATIVA DE NÃO ASSOCIADO AO IDEC E PRÉVIA NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - PRESCRIÇÃO - TERMO...
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Acórdão nº 1.0223.14.025168-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2017
EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RESP Nº 1.438.263/SP. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Conforme noticiado na página oficial do Superior Tribunal de Justiça e comunicado aos Presidentes de todos os Tribunais de Justiça do país, o Min. Raul Araújo, Relator do Recurso Especial nº 1.438
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Com efeito, o habeas corpus, em nosso País, sempre foi considerado ... um remédio constitucional de amplo espectro ... impugnado, quando associado" às características particularíssimas do caso ... concreto, não deixa d\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021175-35.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-11-2021
... a média dos salários de contribuição sôbre os quais haja o associado" realizado as últimas 12 (doze) contribuições mensais, contadas até o m\xC3" ... 9º, item I), ou o cônjuge e pais do associado (art. 11), a pensão será constituída de uma quota familiar ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Brasil é o país onde mais ocorreram relatos de violência contra a população LGBTI: ... que, no Brasil, o problema do preconceito vem associado a diversos fatores – além da raça, em sentido estrito –, ...
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Acórdão nº 1.0621.14.003071-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PRELIMINAR DE SOBRESTAMENTO DO FEITO - NÃO OCORRÊNCIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LEGITIMIDADE ATIVA DO POUPADOR - RECURSO PROVIDO. - Considerando que o REsp Repetitivo nº.1.391.198/RS restou transitado em julgado, não estão sujeitas ao sobrestamento oriundo do REsp nº.1.438.263/SP, as execuçõ
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Acórdão nº 1.0621.14.003071-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PRELIMINAR DE SOBRESTAMENTO DO FEITO - NÃO OCORRÊNCIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LEGITIMIDADE ATIVA DO POUPADOR - RECURSO PROVIDO. - Considerando que o REsp Repetitivo nº.1.391.198/RS restou transitado em julgado, não estão sujeitas ao sobrestamento oriundo do REsp nº.1.438.263/SP, as execuçõ
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Acórdão nº 1.0621.14.003114-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PRELIMINAR DE SOBRESTAMENTO DO FEITO - NÃO OCORRÊNCIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LEGITIMIDADE ATIVA DO POUPADOR - RECURSO PROVIDO. - Considerando que o REsp Repetitivo nº.1.391.198/RS restou transitado em julgado, não estão sujeitas ao sobrestamento oriundo do REsp nº.1.438.263/SP, as execuçõ
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Acórdão nº 1.0621.14.003114-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PRELIMINAR DE SOBRESTAMENTO DO FEITO - NÃO OCORRÊNCIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LEGITIMIDADE ATIVA DO POUPADOR - RECURSO PROVIDO. - Considerando que o REsp Repetitivo nº.1.391.198/RS restou transitado em julgado, não estão sujeitas ao sobrestamento oriundo do REsp nº.1.438.263/SP, as execuçõ
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-007, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e Sobre o Lucro Liquido, do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... , não compensado em virtude de a beneficiária ser domiciliada em país enquadrado nas disposições do art. 24 da Lei nº 9.430, de 1996, poderá ... vinculados diretamente à atividade econômica desenvolvida pelo associado e que seja objeto da cooperativa ... § 2º As operações referidas no ...
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Análise da propaganda de medicamentos isentos de prescrição em TV aberta
O objetivo deste estudo foi analisar as irregularidades da publicidade de medicamentos isentos de prescrição veiculada em mídia televisiva aberta. Trata-se de um estudo descritivo transversal, no qual duas emissoras da televisão aberta do Rio de Janeiro foram monitoradas durante sete meses. As 90 peças publicitárias coletadas foram transcritas e, posteriormente, analisadas frente à legislação...
... No país, que está entre os cinco maiores consumidores de medicamentos no mundo 2 ... ústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), um medicamento associado ao tratamento de dores musculares e outro associado ao tratamento de ... -
O consequencialismo jurídico e os reflexos de sua utilização na sociedade brasileira
... a questões de políticas públicas e decisões que atingem todo o país, que estão entrelaçadas com o Poder Executivo e o Poder Legislativo ... O ... Gesner relata que “o grande ganho da Lava Jato está associado a uma melhora da concorrência e da relação das empresas com o setor ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08124148320214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0812414-83.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: P. A. D. S. ADVOGADO: Emanoel Nasareno Menezes Costa e outro REPRESENTANTE(PAIS): MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805626-03.2021.4.05.8100 - 6ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL E...
... ADVOGADO: Emanoel Nasareno Menezes Costa e outro REPRESENTANTE(PAIS): MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta-2 agonista de longa ação ... Consoante Nota Técnica nº ...