País Associado
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A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde
Este artigo teve como objetivo discutir os desafios para a Reforma Sanitária Brasileira e para o Sistema Único de Saúde na atualidade. Resgatou-se a literatura mais atual sobre o tema, recuperaram-se alguns de seus traços fundamentais enquanto processo histórico e de seus atores e remeteu-se à conjuntura política atual no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde. A partir de um estudo...
... avanços signi!cativos na conquista da atenção à saúde no país, para além de o setor da saúde se constituir progressivamente fator ... à discussão até que ponto a saúde, como fator isolado, mas associado aos demais fatores no contexto da redemocratização política do país, ... -
Acórdão Nº 0600965-20.2020.6.26.0090 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-05-2023
...MERA PROMOÇÃO TURÍSTICA COMUM EM DIVERSAS CIDADES DO PAÍS. DESPROVIMENTO. 1. O símbolo de coração de cor vermelha esculpido nos ...úblico, existente em diversos outros locais do país, comumente associado à expressão "AMO" junto ao nome da cidade, como forma de promoção ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... prática no trabalho diuturno desses órgãos registrais em todo o país. . Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro ... é o de que ninguém é obrigado a associar-se ou a permanecer associado (Constituição, art. 5º, XX). . Veja-se, também, que a disposição ...
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Decisão monocrática Nº 1049045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... que, conforme a Lei nº 9.609/98, o uso de programa de computador no País é objeto de contrato de licença. 3. Ainda naquela ocasião, o Tribunal onsignou que, associado a isso, não se pode desconsiderar o fato de que é imprescindível a ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
...1 Ao lado disso, pais e filhos isolaram-se em casa por longos meses, passando a integrar ..., a confiança naquele influenciador se destaca, o que, associado à velocidade de divulgação, permite que haja verdadeira explosão do ...
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Conheça as minas da Ilha de Sado, candidatas do Japão à lista da Unesco e cercadas por polêmicas
...As minas forneceram metais preciosos aos xoguns que governaram o país durante 250 anos, quando este vivia praticamente isolado do resto do ... demonstra respeito pelo país — afirma David Palmer, professor associado da Universidade de Melbourne, na Austrália, que estuda a mineração ...
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Conheça as minas da Ilha de Sado, candidatas do Japão à lista da Unesco e cercadas por polêmicas
...As minas forneceram metais preciosos aos xoguns que governaram o país durante 250 anos, quando este vivia praticamente isolado do resto do ... demonstra respeito pelo país — afirma David Palmer, professor associado da Universidade de Melbourne, na Austrália, que estuda a mineração ...
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A polêmica das minas da Ilha de Sado
...As minas forneceram metais preciosos aos xoguns que governaram o país durante 250 anos, quando este vivia praticamente isolado do resto do ... demonstra respeito pelo país — afirma David Palmer, professor associado da Universidade de Melbourne, na Austrália, que estuda a mineração ...
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Conheça as minas da Ilha de Sado, candidatas do Japão à lista da Unesco e cercadas por polêmicas
...As minas forneceram metais preciosos aos xoguns que governaram o país durante 250 anos, quando este vivia praticamente isolado do resto do ... demonstra respeito pelo país — afirma David Palmer, professor associado da Universidade de Melbourne, na Austrália, que estuda a mineração ...
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Risco-país: brasil tem 2ª maior queda de emergentes em 1 ano
...Agora, o indicador está em 261 pontos-base. Quanto maior o número, maior o risco associado ao país. Com a melhora, o Brasil saiu da 5ª para a 10ª posição entre os maiores níveis de risco-país entre economias emergentes. ...
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Risco-país: Brasil tem segunda maior queda de emergentes em um ano
...Agora, o indicador está em 261 pontos-base. Quanto maior o número, maior o risco associado ao país. Com a melhora, o Brasil saiu da 5ª para a 10ª posição entre os maiores níveis de risco-país entre economias emergentes. ...
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Acórdão Nº 0020823-87.2017.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-06-2021
EMENTA DELMAR OLIVEIRA & CIA. LTDA - ME. DOENÇA OCUPACIONAL. SILICOSE PULMONAR. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "SERVIÇOS GERAIS", EXTRAÇÃO E CARREGAMENTO DE PEDRAS, POR 20 ANOS. FALECIMENTO DO TRABALHADOR NO CURSO DO PROCESSO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018....
... empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio Estado. Decreto que promove os Princípios ... CNAE 0810-0/01 (Extração de ardósia e beneficiamento associado), cujas atividades representam grau de risco 3, para doenças ocupacionais ... -
Lavagem de dinheiro no desporto
... não profissional e da participação na organização desportiva do País”. 2 Mais recentemente, em 04 de agosto de 2015, entrou em vigor no ... Inteligência Financeira revelaram que os empresários tinham se associado com o objetivo de permitir a lavagem de dinheiro ilícito. 22 Muitos ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941. Produção de efeito Dispõe sobre a organização e proteção da família
...§ 3º Em caso de exclusão de associado admitido na forma dos parágrafos anteriores, em observância dos ..., ou incapazes de trabalhar, vivendo em companhia e a expensas dos pais ou de quem os tenha sob sua guarda criando e educando-os à sua custa;. b. ...
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Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
...Voltado para problematizar o processo de proletarizacao rural no pais, o objetivo principal consistiu em apreender algumas mediacoes entre o ...Este sujeito historico, associado as circunstancias ja mencionadas, tem se tornado o objeto da expropriacao ...
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Acordão da Quarta Turma, 17-05-2021
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃODA PRESIDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 182 DO STJ. RECONSIDERAÇÃO.FAMÍLIA. ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO DOS AVÓS. AVÓS MATERNOS E PATERNOS.LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. AGRAVO INTERNO PROVIDO. RECURSO ESPECIALDESPROVIDO.1. "Nos termos do Código Civil e da mais recente jurisprudência doSTJ, há litisconsórcio necessário entre os avós paternos e...
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Controle jurisdicional sobre a reforma trabalhista não é autoritarismo judicial
Opinião: Controle judicial sobre reforma trabalhista não é autoritarismo
...: afinal, a partir de quando podemos reduzir salários? Em um país como o nosso, onde não se viveu a consolidação de um Estado Social, ... que agora se vê imposta num contexto de oportunismo político, associado a uma passividade da sociedade civil. Em um país com uma cultura ... -
Onu acusa eua e rússia por mortes em larga escala na síria
... foram responsáveis por grandes quantidades de mortes em ataques no país do Oriente Médio no ano passado. E, pela primeira vez, a Rússia foi ... em outros relatórios, esta é a primeira vez em que o país é associado diretamente a crimes de guerra. Moscou não respondeu às acusações. ...
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Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... . As relações sociais no nosso país, desde a sua formação social, foram acompanhadas, majoritariamente, por ...Associado a isso: “Quantas mulheres negras, periféricas, empobrecidas, ... -
Acórdão Nº 622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
Direito da criança e do adolescente. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Decreto nº 10.003/2019. Composição e funcionamento do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente – Conanda. Procedência parcial do pedido. 1. Importância de evitar os riscos do constitucionalismo abusivo: prática que promove a interpretação ou a alteração do ordenamento jurídico, de forma a...
...atuação. Instrumento associado, na ordem internacional, ao retrocesso. democrático e à violação a ...país; (v) a seleção do Presidente do Conanda pelo Presidente da. República ... -
Decisão da Presidência nº 985111 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2016
... demandada, notadamente menores que se encontrem sob a tutela do Associado" Titular e não possuam bens ou rendimentos próprios suficientes para o pr\xC3"...-AGREGADOS dos ASSOCIADOS TITULARES, assim definidos: (..) a) os pais;' Por óbvio que conquanto a Sra. Maria Aparecida Araújo seja mãe do ...
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Decreto nº 5.046 de 12/04/2004. PROMULGA OS ESTATUTOS E REGULAMENTOS DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÕES TRIBUTARIAS - CIAT.
..., resolverá a modalidade de contribuição ou aporte que cada país-membro associado deverá efetuar. Os países-membros associados junto ao ...
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Decreto nº 9.238 de 15/12/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...I - preservar o patrimônio cultural do País, nos termos do art. 216 da Constituição;. II - coordenar a ...IV - perda da condição de membro ou de associado pelos conselheiros de que trata o inciso II do art. 6º; e. VI - faltas ...
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Medida Provisória nº 2.052-1 de 28/07/2000. REGULAMENTA O INCISO II DO PARAGRAFO 1 E O PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO, OS ARTIGOS 1, 8, ALINEA J, 10, ALINEA C, 15 E 16, ALINEAS 3 E 4 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLOGICA, DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMONIO GENETICO, A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO, A REPARTIÇÃO DE BENEFICIOS E O ACESSO A TECNOLOGIA E A TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA SUA CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., ao conhecimento tradicional a ele associado e relevante à conservação da diversidade biológica, à integridade do patrimônio genético do País, à utilização de seus componentes e à repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados de sua exploração e sobre o acesso à ...
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Acórdão nº 1.0693.17.000158-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALUNO DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. DANOS NÃO COMPROVADOS. INDENIZAÇÃO AFASTADA. SENTENÇA REFORMADA. I - O instituto da responsabilidade civil prevê, claramente, a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial, causado a terceiro, em...
... Defende não ter recebido dos pais" do aluno, durante o tempo em que este permaneceu na escola, nenhum laudo m\xC3"... ordenamento jurídico, o direito de alegar está intrinsecamente associado ao direito de provar, prevalecendo a máxima de que "fato alegado e não ...