pais e filhos
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... #Incluído pela Lei nº 13.465, de 2017 ... V - filhos que tenham entre dezoito e vinte e nove anos idade de pais assentados que ...
- Oficina de pais e filhos: a experiência do cejusc bh
- Filhos sem pais
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Pais e mães com filhos pequenos terão novas regras para jornada de trabalho e auxílio-creche, entenda
O Senado aprovou a medida provisória que flexibiliza o regime e a jornada de trabalho para quem tem filho de até seis anos ou que tenham deficiência, além de prever auxílio-creche desde o nascimento da criança. O texto também facilita o crédito para ...
- Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores
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Indeferido
Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
... São brasileiros: ... I - os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que não residam êstes a serviço de seu país; ... II - os filhos de brasileiro ou brasileira, nascidos no estrangeiro, se os pais estiverem ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... País. Havia grande preocupação com a instrução, nos seus diversos níveis e ... instituição que se encarregue do cuidado e da educação de seus filhos pequenos, principalmente quando os pais trabalham fora de casa, seja pelos ...
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Filhos desenvolvem consciência política ao acompanhar pais em votação
Netto Cardoso: Filhos podem acompanhar pais em votação
Introdução Tem sido recorrente nas eleições brasileiras discussão cujo deslinde ainda se encontra pendente de parâmetros objetivos: eleitores poderiam votar acompanhados de seus filhos? A presente abordagem visa a di... -
Para advogados, pais podem responder criminalmente por não vacinar filhos
Pais podem responder criminalmente por não vacinar seus filhos
Após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizar o uso da vacina contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a fazer ataques contra a vacinação do público pediátrico e chegou a ... -
DECRETO Nº 3321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Materia de Direitos Economicos. Sociais e Culturais 'protocolo de São Salvador', Concluido em 17 de Novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador.
... De acordo com a legislação interna dos Estados-Partes, os pais terão direito a escolher o tipo de educação que deverá ser ministrada aos seus filhos, desde que esteja de acordo com os princípios enunciados acima ...
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Para 89% dos pais, filhos passaram a ficar mais tempo em frente a telas durante pandemia, diz Datafolha
SÃO PAULO — Para 9 em cada 10 pais de filhos com idade entre 6 e 18 anos, ou 89% deles, suas crianças e adolescentes têm passado mais tempo em frente a telas, com celular, TV e vídeo game, durante a pandemia. É o que aponta uma pesquisa Datafolha pub...
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Para 89% dos pais, filhos passaram a ficar mais tempo em frente a telas durante pandemia, diz Datafolha
SÃO PAULO — Para 9 em cada 10 pais de filhos com idade entre 6 e 18 anos, ou 89% deles, suas crianças e adolescentes têm passado mais tempo em frente a telas, com celular, TV e video game, durante a pandemia. É o que aponta uma pesquisa Datafolha pub...
- Responsabilidade civil dos pais na obstinação terapêutica dos filhos menores
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Projeto premiado pelo CNJ une pais e filhos em vivência escolar
Projeto premiado pelo CNJ une pais e filhos em vivência escolar
Zoé Gruni é artista plástica e mãe do Libero. Ela dedicou parte de suas segundas-feiras a atividades na escola do filho, brincando de argila com todas as crianças. A agrônoma e capoeirista Ana Loreta, mãe da Aurora, ensinou regularmente a luta par... -
EUA planejam separar pais e filhos para conter imigração ilegal pelo México
EUA planejam separar pais e filhos para conter imigração ilegal
O procurador-geral dos EUA Jeff Sessions anunciou nesta segunda-feira (7/5) que o Departamento de Justiça (DOJ) vai processar todas as pessoas que forem presas enquanto atravessarem ilegalmente a fronteira do México com os Estados Unidos. E vai se... - Quando os pais expõem a imagem dos filhos
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Acórdão nº 2013/0376914-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... GUARDA COMPARTILHADA. DISSENSO ENTRE OS PAIS". POSSIBILIDADE. ... 1. A guarda compartilhada deve ser \xC2" ... adequações diversas para que os filhos possam usufruir, durante a formação, do ideal ...
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Em Ontário, pais podem perder filhos se recusarem identidade de gênero
Em Ontário, pais podem perder filhos por negar identidade de gênero
A província de Ontário, no Canadá, aprovou uma lei no início de junho que deixou os cristãos-evangélicos, que defendem os interesses da família, em pé de guerra com os políticos seculares, que defendem os interesses das crianças e adolescentes.- Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados por seus filhos menores de idade
- Autoridade parental: a autonomia dos filhos menores e a responsabilidade dos pais pela prática de cyberbullying
- LEI ORDINÁRIA Nº 12435, DE 06 DE JULHO DE 2011. Altera a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Organização da Assistencia Social.
... a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos s, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo ...- A praxis do direito brasileiro e o dimensionamento da tutela aos interesses de pais e filhos nas ações desconstitutivas de parentalidade
- Imóvel doado a filhos com usufruto dos pais não exige sobrepartilha, decide STJ
Imóvel doado a filhos com usufruto dos pais não exige sobrepartilha
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a necessidade de sobrepartilha na discussão sobre um imóvel que foi doado aos netos com cláusula de usufruto vitalício em favor dos pais, que se divorciaram. Para os ministros, em tal situação, a ...- Mais de 80% dos pais querem vacinar filhos contra covid-19, diz estudo da Fiocruz
Levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que a grande maioria dos pais deseja vacinar seus filhos contra covid-19. Em comunicado sobre a pesquisa, chamada pela instituição de "VacinaKids" e realizada entre 17 de novembro e 14 de dezemb...- Proibida venda de livro que ensina pais a castigar fisicamente seus filhos
Proibida venda de livro que ensina pais a castigar fisicamente seus filhos
O direito à integridade física e psicológica das crianças e adolescentes deve prevalecer sobre o direito à liberdade religiosa e de expressão. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro proibiu, na sext...