pais e filhos
-
Senado aprova MP que flexibiliza jornada de pais e mães com filhos pequenos ou com deficiência. Veja o que muda
O Senado aprovou a medida provisória que flexibiliza o regime e a jornada de trabalho para quem tem filho de até seis anos ou que tenham deficiência, além de prever reembolso-creche desde o nascimento da criança. O texto também facilita o crédito par...
-
Em Ohio, pais processam juiz que negou mudança de nome a filhos transgêneros
Em Ohio, pais processam juiz que negou mudança de nome a filhos
Três famílias moveram uma ação coletiva na pequena cidade de Lebanon, no Condado de Warren, em Ohio, contra o juiz Joseph Kirby. Ele negou pedidos de mudança de nome de seus filhos adolescentes (dois de 14 e um de 15 anos). A alegação é a de que a... -
Pais que não vacinam filhos colocam em risco toda a sociedade, decide TJ-MG
Pais que não vacinam filhos colocam sociedade em risco, diz TJ-MG
Deixar de vacinar não coloca em risco apenas o sujeito que recusa a proteção, mas toda a sociedade. Foi com base nesse entendimento que a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um casal providencie a administração de... -
Covid-19: ‘Tô com vergonha, pela primeira vez, de ser prefeito dos cariocas’, diz Paes sobre pais que não vacinam os filhos
RIO — Em agenda oficial na manhã desta quinta-feira, na presença de alunos, pais e professores da rede municipal de ensino do Rio, o prefeito Eduardo Paes fez um longo discurso em que reforçou a importância da vacinação das crianças contra a Covid-19...
-
Covid-19: ‘Tô com vergonha, pela primeira vez, de ser prefeito dos cariocas’, diz Paes sobre pais que não vacinam os filhos
RIO — Em agenda oficial na manhã desta quinta-feira, na presença de alunos, pais e professores da rede municipal de ensino do Rio, o prefeito Eduardo Paes fez um longo discurso em que reforçou a importância da vacinação das crianças contra a Covid-19...
-
Covid-19: ‘Tô com vergonha, pela primeira vez, de ser prefeito dos cariocas’, diz Paes sobre pais que não vacinam os filhos
Agência O Globo -Em agenda oficial na manhã desta quinta-feira, na presença de alunos, pais e professores da rede municipal de ensino do Rio, o prefeito Eduardo Paes fez um longo discurso em que reforçou a importância da vacinação das crianças contra...
-
Covid-19: ‘Tô com vergonha, pela primeira vez, de ser prefeito dos cariocas’, diz Paes sobre pais que não vacinam os filhos
Agência O Globo -Em agenda oficial na manhã desta quinta-feira, na presença de alunos, pais e professores da rede municipal de ensino do Rio, o prefeito Eduardo Paes fez um longo discurso em que reforçou a importância da vacinação das crianças contra...
-
Covid-19: ‘Tô com vergonha, pela primeira vez, de ser prefeito dos cariocas’, diz Paes sobre pais que não vacinam os filhos
RIO — Em agenda oficial na manhã desta quinta-feira, na presença de alunos, pais e professores da rede municipal de ensino do Rio, o prefeito Eduardo Paes fez um longo discurso em que reforçou a importância da vacinação das crianças contra a Covid-19...
-
Dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais
O presente artigo aborda o instituto do dano moral em caso de abandono afetivo do filho pelo pai. Com o objetivo de verificar, segundo a base legal, doutrinária e jurisprudencial, o cabimento do dano moral decorrente do abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. O problema trazido por esta pesquisa reside no seguinte questionamento: o abandono afetivo paterno-filial, ou seja, do pai em face
... , o cabimento do dano moral decorrente do abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. O problema trazido por esta pesquisa reside no ... -
'Pais e filhos'
De Hirokazu Kore-eda (Japão) os laços sanguíneos postos em xeque Vencedor do Prêmio do Júri do Festival de Cannes de 2013, "Pais e filhos", de Hirokazu Kore-eda, estreou em janeiro, trazendo para cá a questão do peso do laço sanguíneo nas relações fa...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3238, DE 01 DE AGOSTO DE 1957. Altera Disposições da Lei de Introdução Ao Codigo Civil
... á celebrar-se perante autoridades diplomáticas ou consulares do país de ambos os nubentes.? ... Art. 3º O art. 18 da Lei de Introdução ao ... de tabelionato, inclusive o registro de nascimento e de óbito dos filhos de brasileiro ou brasileira nascido no país da sede do Consulado.? ...
-
Acórdão nº 2014/0137560-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. ABANDONO DOS MENORES. POSSIBILIDADE. Diploma legal incidente: Código Civil de 2002 Controvérsia: Dizer se atende ao melhor interesse dos menores, o pedido de destituição de poder familiar feito pelo Ministério Público Estadual, em face do reiterado abandono das crian&
... pais, de reestabelecerem o convívio familiar e o ... nhecido vínculo afetivo entre filhos e pais ... -
Acórdão nº 2012/0070528-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE AÉREO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - LEGITIMIDADE ATIVA DO IRMÃO DA VÍTIMA - REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO...
... 2. Segundo jurisprudência desta Corte Superior, pais", filhos, ... cônjuge e irmãos formam entidade familiar indissol\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0165462-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE AÉREO QUE VITIMOU IRMÃO DA AUTORA. LEGITIMIDADE ATIVA PARA A AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO. IRMÃO UNILATERAL. IRRELEVÂNCIA. DANO MORAL IN RE IPSA. 1. Por analogia do que dispõem os arts. 12 e 948 do Código Civil de 2002; art. 76 do Código Civil
... falecido -, seja porque pais, filhos, cônjuge e irmãos formam ... -
Pobreza não afasta multa a pais que praticam atos graves contra filhos, diz STJ
Pobreza não afasta multa a pais que violentam filhos, decide STJ
A multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de tratar de medida sancionatória, possui caráter preventivo e inibidor de condutas ilícitas. Por isso, a hipossuficiência financeira ou vul... -
'Pais e Filhos' era música preferida de MC Kevin, revelou o cantor em entrevista de 2019
Agência O Globo -RIO — Em entrevista ao apresentador Matheus Mazzafera há menos de dois anos, o cantor de funk MC Kevin — morto aos 23 anos após cair do quinto andar de um hotel na Barra — revelou que sua música predileta era "Pais e Filhos", da band...
-
Acórdão nº 2016/0079102-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. ADMISSIBILIDADE. 1. Esta Corte Superior possui jurisprudência no sentido de que a prova exclusivamente testemunhal pode ser utilizada para a comprovação da dependência econômica dos pais em relação aos filhos, com fins de...
... pais em relação aos filhos, com fins de ... -
Acórdão nº 2012/0204252-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALECIMENTO DE MENOR IMPÚBERE VÍTIMA DE AFOGAMENTO EM PISCINA DE CLUBE ASSOCIATIVO. CULPA IN VIGILANDO. RESPONSABILIDADE CONCORRENTE DOS PAIS. NÃO OCORRÊNCIA. PENSIONAMENTO AOS PAIS. FIXAÇÃO DO TERMO FINAL. DATA EM QUE A VÍTIMA COMPLETARIA 65
... RESPONSABILIDADE CONCORRENTE DOS PAIS. NÃO OCORRÊNCIA. OMISSÃO DO ... deixassem os filhos ... -
STF vai decidir se pais podem optar por não vacinar seus filhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, com repercussão geral, se pais podem optar por não vacinar seus filhos por questões "filosóficas, religiosas, morais ou existenciais". Em plenário virtual, já foi registrado o mínimo de quatro votos exigi...
-
O sexo dos filhos e o gasto dos pais
Samy DanaO homem entra na loja de roupas com um dos filhos. Tanto pode ser um menino como uma menina. Faz diferença no valor que ele vai gastar? E se em vez do pai for a mãe? Muitos pais devem estar prontos para responder que não, mas, para quatro ec...
-
Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... composto pelo financiado pelo Fies e por cônjuge ou companheiro, pais, madrasta ou padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e ...
-
Senado aprova MP que flexibiliza jornada de pais e mães com filhos pequenos ou com deficiência. Veja o que muda nas relações de trabalho
Agência O Globo -O Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 31) a medida provisória que flexibiliza o regime e a jornada de trabalho para quem tem filho de até 6 anos ou que tenham deficiência, além de prever reembolso-creche desde o nascimento da cria...
-
Senado aprova MP que flexibiliza jornada de pais e mães com filhos pequenos ou com deficiência. Veja o que muda nas relações de trabalho
Agência O Globo -O Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 31) a medida provisória que flexibiliza o regime e a jornada de trabalho para quem tem filho de até 6 anos ou que tenham deficiência, além de prever reembolso-creche desde o nascimento da cria...
-
'Há relatos de filhos que não reconheceram os pais após o tiro na face', conta cirurgiã de hospital da PM
Pesquisadora e há 21 anos cirurgiã maxilo-facial do Hospital Central da Polícia Militar do Rio, o HCPM, a tenente-coronel Adriane Maia estuda os impactos dos ferimentos por arma de fogo entre policiais do estado, sobretudo, aqueles atingidos na face....
-
Em podcast, Piqué evita falar de música de Shakira, mas diz que ‘pais devem proteger filhos’
Dois meses se passaram desde que Shakira expôs, em forma de música, a relação com seu ex-marido, o ex-jogador Gerard Piqué, na ardente faixa BZRP Music Session 53, gravada com o produtor argentino Bizzarrap. Na música, a cantora colombiana critica ab...