pais e filhos
-
‘É o pior Dia dos Pais da minha vida’ diz homem que teve um dos filhos desaparecidos com amigos na Baixada Fluminense
Agência O Globo -Parentes de dois dos cinco homens que estão desaparecidos desde a madrugada de sábado, na Baixada Fluminense, acreditam que milicianos estejam por trás do sumiço dos rapazes. Quatro jovens foram abordados quando iam ao shopping usand...
- ATA - Bonadia Pais e Filhos EMPREEND.IMOB.s Ltda
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;. e) o ... considerados segurados especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou os a estes equiparados deverão ter ...
-
Acórdão nº 2014/0233413-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. INTERNACIONAL. HABEAS CORPUS. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRA QUE CUMPRIU PENA POR CRIME DE FURTO NO BRASIL. INGRESSO DA UNIÃO. IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS EM HABEAS CORPUS. PRECEDENTES DA CORTE. PACIENTE COM QUATRO FILHOS NASCIDOS NO PAÍS, UM DELES ANTES DO DECRETO EXPULSÓRIO. PRESUNÇÃO DA DEPENDÊNCIA ECONÔ
...CORPUS . . PRECEDENTES DA CORTE. PACIENTE COM QUATRO FILHOS NASCIDOS . ... -
Acórdão nº REsp 1196954 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
DIREITO INTERNACIONAL. CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. COOPERAÇÃO JURÍDICA ENTRE ESTADOS. BUSCA, APREENSÃO E RESTITUIÇÃO DE MENORES. GUARDA COMPARTILHADA. OCORRÊNCIA DE RETENÇÃO ILÍCITA DOS FILHOS POR UM DOS GENITORES. PAÍS DE RESIDÊNCIA HABITUAL. JUÍZO NATURAL COMPETENTE PARA DECIDIR SOBRE A GUARDA. PRESENÇA DE HIPÓTESE EXCEPCIONAL. CESSAÇÃO DOS...
...GUARDA COMPARTILHADA. OCORRÊNCIA DE RETENÇÃO ILÍCITA DOS FILHOS POR UM DOS GENITORES. PAÍS DE RESIDÊNCIA HABITUAL. JUÍZO NATURAL ... -
Pais não precisam de autorização judicial para representar filhos em negócios
Pais não precisam de autorização para representar filhos em negócios
Os pais não precisam de autorização da Justiça para representar seus filhos em um negócio. Isso porque, a princípio, o interesse da família é zelar pelo bem da criança ou adolescente. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em u... -
Acórdão nº 2010/0198100-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA O ESTADO. RECURSO REPETITIVO. ILEGITIMIDADE ATIVA. MENOR IMPÚBERE. AJUIZAR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DEVER DOS PAIS DE SUSTENTAREM OS FILHOS MENORES. 1. Não se configurou a ofensa ao art. 535, I e II, do Código
- Da responsabilidade civil
- Dano moral
-
Decreto nº 10.210 de 23/01/2020. Regulamenta o art. 18 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a contratação de militar inativo para o desempenho de atividades de natureza civil na administração pública.
...II - por falecimento do cônjuge, do companheiro, dos pais, de madrasta ou de padrasto, dos filhos, dos enteados, de menor sob guarda ...
-
Acórdão nº 2008/0241269-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRESSÃO FÍSICA. DANOS MORAIS. MAIOR ESQUIZOFRÊNICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA GENITORA. LEGITIMIDADE PASSIVA. OMISSÕES NÃO VERIFICADAS. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. RECONVENÇÃO. ENUNCIADOS N. 28
...as normas pertinentes à guarda dos filhos menores. Nesse enfoque, é . pais . ... -
DECRETO Nº 3321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Materia de Direitos Economicos. Sociais e Culturais 'protocolo de São Salvador', Concluido em 17 de Novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador.
...De acordo com a legislação interna dos Estados-Partes, os pais terão direito a escolher o tipo de educação que deverá ser ministrada aos seus filhos, desde que esteja de acordo com os princípios enunciados acima. Nenhuma ...
-
Número de filhos por casal chega ao menor patamar já registrado no país, aponta relatório da ONU
A taxa de fecundidade brasileira caiu para 1,6, a menor já registrado no país, afirma o Relatório sobre a Situação da População Mundial, chamado de "8 Bilhões de Vidas, Infinitas Possibilidades", que foi lançado nesta terça-feira pelo Fundo de Popula...
-
Número de filhos por mulher chega ao menor patamar já registrado no país, aponta relatório da ONU
A taxa de fecundidade brasileira caiu para 1,6, a menor já registrado no país, afirma o Relatório sobre a Situação da População Mundial, chamado de "8 Bilhões de Vidas, Infinitas Possibilidades", que foi lançado nesta terça-feira pelo Fundo de Popula...
-
Número de filhos por casal chega ao menor patamar já registrado no país, aponta relatório da ONU
A taxa de fecundidade brasileira caiu para 1,6, a menor já registrado no país, afirma o Relatório sobre a Situação da População Mundial, chamado de "8 Bilhões de Vidas, Infinitas Possibilidades", que foi lançado nesta terça-feira pelo Fundo de Popula...
-
Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... militares e civis, em missões diplomáticas, ou em comissão no País ou no estrangeiro; e. II - a precedência nas solenidades oficiais. ARTIGO ...#Incluído pela Lei nº 13.954, de 2019. ARTIGO 144-A. Não ter filhos ou dependentes e não ser casado ou haver constituído união estável, ...
-
Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos s, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR)
..., ou o título que a represente, de mercadoria por ele adquirida no País e que por ele não tenha transitado;. d) importado do exterior, o do ..., por si, seus sócios ou acionistas, e respectivos cônjuges ou filhos menores, for titular de mais de cinqüenta por cento do capital da outra;. ...
-
PAIS E FILHOS
Astros do rock brasileiro surgido nos anos 1980 acompanham os herdeiros em sua entrada na música, lembrando os caminhos que eles mesmos trilharam Silvio Essinger silvio.essinger@oglobo.com.br Na mesma estação. João Pedro (à esquerda) agora acompanha ...
-
Adultos, os filhos do 11 de Setembro tiram forças da tragédia de seus pais
Agência O Globo - NOVA YORK — Eles eram crianças, ou ainda nem haviam nascido, quando os Estados Unidos sentiram a sua dor. No ataque terrorista que mais produziu vítimas em solo americano, mais de três mil crianças e jovens adultos perderam o pai ou...
-
Fernanda Vasconcellos faz homenagem a Cássio Reis no Dia dos Pais: 'Sabe amar os seus filhos'
Fernanda Vasconcellos celebrou o Dia dos Pais com uma linda homenagem ao marido, o ator Cássio Reis, em uma postagem no Instagram. No texto, a atriz falou sobre o orgulho que sente e do amor que ele tem pelo bebê. "O pai que participa, brinca, cuida…...
-
Fernanda Vasconcellos faz homenagem a Cássio Reis no Dia dos Pais: 'Sabe amar os seus filhos'
Fernanda Vasconcellos celebrou o Dia dos Pais com uma linda homenagem ao marido, o ator Cássio Reis, em uma postagem no Instagram. No texto, a atriz falou sobre o orgulho que sente e do amor que ele tem pelo bebê e por seu outro filho, Noah, de 15 an...
-
Pais podem transmitir bactéria de infecção bucal para filhos, diz estudo
Agência O Globo -Mais comuns em adultos, a gengivite e a periodontite são doenças bucais que também podem atingir as crianças. Dessa forma, dentistas reforçam a necessidade de prevenção desde o primeiro ano dos bebês para tentar evitar o desenvolvime...
-
Marido de Luiz Fernando Guimarães fala da adoção dos filhos: 'Adoram ter dois pais'
Agência O Globo -Marido de Luiz Fernando Guimarães, Adriano Medeiros deu detalhes dos dois filhos que eles adotaram recentemente. O empresário hoteleiro abriu uma caixa de perguntas no Instagram e falou pela primeira vez sobre as crianças, que se cha...
-
Marido de Luiz Fernando Guimarães fala da adoção dos filhos: 'Adoram ter dois pais'
Agência O Globo -Marido de Luiz Fernando Guimarães, Adriano Medeiros deu detalhes dos dois filhos que eles adotaram recentemente. O empresário hoteleiro abriu uma caixa de perguntas no Instagram e falou pela primeira vez sobre as crianças, que se cha...