Paisagens Naturais
4472 resultados para Paisagens Naturais
- LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Fixa Normas, Nos Termos Dos Incisos Iii, Vi e Vii do Caput e do Paragrafo Unico do Artigo 23 da ConstituiÇÃo Federal, para a CooperaÇÃo Entre a UniÃo, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios Nas AÇÕes Administrativas Decorrentes do Exercicio da Competencia Comum Relativas a ProteÇÃo das Paisagens Naturais Notaveis, a ProteÇÃo do Meio Ambiente, ao Combate a PoluiÇÃo em Qualquer de Suas Formas e a PreservaÇÃo das Florestas, da Fauna e da Flora; e Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981.
-
Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... , incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de ... VI - proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica; ... VII - ...
-
Indeferido
Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977. Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico; sobre o Inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural; acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962; altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965; e dá outras providências.
... III - as áreas destinadas à proteção dos recursos naturais renováveis; ... IV - as manifestações culturais ou etnológicas e os locais onde ocorram; ... V - as paisagens notáveis; ... VI - as localidades e os acidentes naturais adequados ...
-
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... VIII - propiciar a prática de turismo sustentável nas áreas naturais, promovendo a atividade como veículo de educação e interpretação ... de bens móveis e imóveis, monumentos naturais, sítios ou paisagens cuja conservação seja de interesse público, dado seu valor cultural e ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Rio atrai nômades digitais com imóveis de luxo 'em conta' e praias; entenda e veja fotos
... aos mais de 40 pases que concedem vistos a nmades digitais e as paisagens naturais em meio infraestrutura cosmopolita cacifaram o Rio de Janeiro ...
-
Arquitetura de grife na paisagem carioca
As paisagens naturais so o principal trunfo " e atrativo turstico " da cidade, mas o ...
-
A Arte de documentar a natureza em relatos de viagem às Cataratas do Iguaçu (BRASIL e ARGENTINA, 1883-1914)
... ”; apresentar concepções de “Natureza”, “Recursos naturais” e “Paisagem” presentes nas narrativas dos viajantes. Método: Pesquisa exploratória, bibliográfica e documental por meio do método histórico. Resultado: Apontamentos técnicos acerca da tipologia documental “relatório de viagem” e sua relação com a Bibliografia. Reflexões teóricas sobre memória e paisagem na interface dos registros documentais. Conclusões: Conforme apresentado no evento “A
-
Arquitetura de grife na paisagem carioca
Agncia O Globo - ... RIO As paisagens naturais so o principal trunfo e atrativo turstico da cidade, mas o Rio ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... de interesse fiscal, a existência de portos ou ancoradouros naturais, propícios à realização de operações clandestinas de carga e ... brasileiras ou relacionadas com a História do Brasil, bem como paisagens e costumes do País ... ARTIGO 629 ... A tentativa de ...
-
Planejamento Urbano Eco-Espiritual: desenhando cidades sagradas em defesa dos Direitos da Natureza
... última análise, este artigo defende a inclusão de paisagens sagradas como componentes integrais do desenvolvimento urbano sustentável, posicionando as cidades como entidades vivas que incorporam valores espirituais, culturais e ecológicos
-
Com fotos de Vik Muniz, livro que é a cara do Rio vai divulgar a cidade no exterior
... no exterior em feiras que mostravam, sobretudo, as belezas naturais da cidade: Corcovado, Po de Acar, praias As imagens das paisagens que ...
-
Irlanda de costa a costa
... Leste e Oeste do país, a partir de Dublin, agregam história e paisagens naturais cenográficas ... Powerscourt. Os centenários jardins de Wicklow ...