paises americanos
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial ... ções desportivas em jogos olímpicos, paraolímpicos, pan-americanos, parapan-americanos e mundiais (Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, ...
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EUA pedem que americanos evitem viagens a França, Israel e outros países
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos emitiu um alerta nesta segunda-feira (9) pedindo que os americanos evitem viagens a França, Israel, Tailândia e outros países por causa da situação da epidemia de covid-19. As autor...
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Vitória de peña mantém direita à frente de 3 dos 12 países sul-americanos
As eleições presidenciais e legislativas do Paraguai terminaram no domingo com uma ampla vitória do governista Partido Colorado, no poder há mais de 70 anos. A manutenção da centro-direita à frente do país significa que os paraguaios decidiram ficar ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4204, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1963. Isenta do Visto Consular os Desportistas, Cidadãos de Paises Americanos, que Participarem Dos Iv Jogos Pan-americanos
- Sistema híbrido produz instabilidade no peru
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 03 DE ABRIL DE 1995. Aprova o Texto do Tratado Constitutivo da Conferencia de Ministros da Justiça Dos Paises Ibero-americanos, Celebrado em Madri, em 7 de Outubro de 1992.
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Variante da Covid-19 que surgiu no Brasil já foi detectada em 16 países latino-americanos
SÃO PAULO - A variante do coronavírus identificada pela sigla P.1, que emergiu no Brasil e dominou o cenário da pandemia em apenas quatro meses, já atravessou fronteiras. Foi encontrada em outros 36 países do mundo, sendo 16 na América Latina. Os dad...
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Paradigmas do novo constitucionalismo Latino-Americano
O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos...
... a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a ... - Decreto Legislativo nº 35 de 22/02/2006. APROVA O TEXTO DA ATA CONSTITUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS BIBLIOTECAS NACIONAIS DOS PAISES IBERO-AMERICANOS ABINIA CRIADA COMO ORGANISMO INTERGOVERNAMENTAL, EM 12 DE OUTUBRO DE 1999, EM REUNIÃO OCORRIDA EM LIMA, PARA A QUAL O BRASIL ENVIOU DELEGAÇÃO.
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Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... a educação de níveis secundário e terciário no âmbito dos países sul-americanos, a quem pertencem as políticas públicas nacionais ... -
Relação entre book-tax differences e conservadorismo contábil: um estudo das companhias abertas de países da América Latina
O objetivo da presente pesquisa é verificar se existe relação entre o conservadorismo contábil e os tipos de book-tax differences (BTD). A amostra é composta por companhias abertas listadas em cinco países latino-americanos no período 2004 a 2013. A análise foi realizada com a modificação e a aplicação do modelo de Basu (1997). Pelos resultados deste estudo, compreende-se que a BTD, nos formatos...
... A amostra é composta por companhias abertas listadas em cinco países latino-americanos no período 2004 a 2013. A análise foi realizada com a modificação e a aplicação do modelo de Basu (1997). Pelos resultados deste estudo, ... -
Evolução dos aglomerados urbanos na América Latina: uma análise do direito à cidade / Evolution of urban agglomerates in Latin America: an analysis of the right to the city
O objetivo deste trabalho consiste em descrever a formação das aglomerações urbanas na América Latina, enfatizando a legislação urbanística no que concerne à promoção do direito à cidade. Para tanto, utilizou-se como método a pesquisa exploratória-descritiva com abordagem qualitativa, baseada em dados secundários acerca da legislação dos países latino-americanos e pesquisa bibliográfica. Trazendo
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Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como...
... ítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção ... -
O Núcleo Inderrogável dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais no Direito Constitucional Latino-Americano: Estudo de Caso da Argentina, Bolívia, Chile e Colômbia
Na década de 70, Bolívia, Argentina, Chile e Colômbia sofreram Golpes Militares que afetaram o exercício regular dos Direitos Fundamentais que por vezes foram suprimidos. Com a superação do totalitarismo nesses países, a problemática enfrentada agora é a de entender qual o tratamento dado ao núcleo inderrogável dos Direitos Fundamentais, na qualidade de núcleo duro das atuais Constituições desses
... Com a superação do totalitarismo nesses países, a problemática enfrentada agora é a de entender qual o tratamento dado ... núcleo duro das atuais Constituições desses países latino-americanos ... Palavras-chave: Cartas Magnas Latino-Americanas ; Diálogo das ... -
A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... bases deontológicas sobre a ideia de justiça para os latino-americanos, e posteriormente o próprio conceito de Constituição 3 ... Com o ... que se irmaram no primeiro decênio do século XXI em vários países americanos hispanófonos, que tendem a reletir no campo da normatividade a ... -
Obama pede ajuda a países centro-americanos para reter crianças imigrantes
O Globo Com agências internacionais WASHINGTON - O presidente americano, Barack Obama, se reuniu com presidentes de três países da América Central nesta sexta-feira para pedir que eles contribuam na redução do número de imigrantes que tentam entrar i...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo no Brasil ... -
O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... situação impactou na conformação do mercado de trabalho dos países latino-americanos ao longo do tempo até a atualidade ... - Decreto Legislativo nº 61 de 10/10/1979. APROVA O TEXTO DOS ESTATUTOS DO GRUPO DE PAISES LATINO-AMERICANOS E DO CARIBE EXPORTADORES DE AÇUCAR - GEPLACEA.
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Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
... economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num segundo momento a centralidade da ... -
Acesso Soberano ao Oceano Pacífico: Conflito Internacional entre Bolivia e Chile na Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas em Haia
A controvérsia apresentada neste trabalho foi julgada pela Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas, em Haia. No mês passado, o colegiado de julgadores decidiu que o Chile não tem a obrigação legal de negociar com a Bolívia a concessão de um território de acesso ao Oceano Pacífico. Trata-se de uma demanda boliviana histórica que tem como um de seus fundamentos o instituto jurídico...
... o instituto jurídico estoppel , que é um instituto dos países de common law que foi sedimentado na Suprema Corte Americana e aplicado ... ítulo fundamental da relação entre os dois países latinos americanos, que cortaram laços diplomáticos em 1978, sobretudo em razão dessa ... -
A concretização dos direitos humanos e a questão dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras / The concretization of human rights and the question of sub-standard agglomerates (slum) in brazilian cities
O artigo propõe a reflexão o fenômeno da violação de direitos humanos no meio urbano, sob a ótica do crescimento acentuado dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras. Aponta as semelhanças da formação urbana e suas problemáticas nos países da latino americanos. Também, ocupa-se da proposição de cidades sustentáveis como alternativa à violação desses direitos. A análise teórica tem por...
... as semelhanças da formação urbana e suas problemáticas nos países" da latino americanos. Também, ocupa-se da proposição de cidades sustent\xC3" ... - Quem pediu respeito ao direito de protestar pacificamente
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países" latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da \xE2" ... -
Cuerpo, envejecimiento y espacio. Una geografía del envejecimiento en el espacio rural latino-americano
O objetivo do artigo é apresentar uma proposta teórica chamada geografia do envelhecimento no espaço rural. O corpo é tomado como um paradigma para a compreensão do espaço, retomando os argumentos que Lefebvre ofereceu em seu monumental A Produção do Espaço, em relação ao corpo como síntese da tríade do percebido-concebido-vivido. Paralelamente, o processo de envelhecimento é considerado como um...
... En los países latinoamericanos, la cuestión del cuerpo como productor de espacio y ... Nos países latino-americanos, a questão do corpo como produtor de espaço e produzido pelo espaço, ...