paises americanos
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de embaixada, consulado e repartições oficiais de outros países no Brasil, desde que no país de sua nacionalidade seja assegurado igual ... cotação no Brasil, será ela convertida em dólares norte-americanos e, em seguida, em Reais ... § 2º Os lucros auferidos no exterior, ...
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Sem mencionar Rússia, UE e Celac chegam a declaração final 'preocupados' com guerra na Ucrânia
... Unio Europeia (UE) com os pases da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta tera-feira sem um consenso sobre ...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
... Unio Europeia (UE) com os pases da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta tera-feira sem um consenso sobre ...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
... Unio Europeia (UE) com os pases da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta tera-feira sem um consenso sobre ...
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O secretário de Estado Dan Rusk disse ao Congresso, em depoimento dado í publicidade ontem, que se os soviéticos ou os cubanos tentarem enviar armas para outros países latino-americanos, as Forças Armadas dos Estados Unidos serão usadas para interceptar...
O presidente José Maria Guido proclamou hoje a ordem de cessar-fogo nas hostilidades na Argentina e destituiu três chefes militares que haviam sido acusados pelos rebeldes de conspirar para estabelecer uma ditadura militar no país. O Gabinete do Pres...
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Incoerência
A UNASUL, entidade que congrega pases sul-americanos, no nega o pedigree bolivariano. Quando se trata de pressionar o ...
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Estado de Direito e seus quatro grandes desafios na América Latina na atualidade: Uma Leitura a partir da Realidade Brasileira.
O presente texto apresenta as dimensões fundamentais do Estado de Direito em seu sentido jurídico-institucional e verifica se essas dimensões foram acolhidas pelas ordens jurídicas dos países da América Latina, em especial pela ordem jurídica brasileira. Além disso, o trabalho analisa os quatro grandes desafios dessa estrutura jurídico-institucional na atualidade nos países latino-americanos.Palav
... se essas dimensões foram acolhidas pelas ordens jurídicas dos países da América Latina, em especial pela ordem jurídica brasileira. Além ... jurídico-institucional na atualidade nos países latino-americanos ... Palavras-chave: Estado de direito. Patrimonialismo. Cidadania e ... -
Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
... Unio Europeia (UE) com os pases da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta tera-feira sem um consenso sobre ...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
... Unio Europeia (UE) com os pases da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta tera-feira sem um consenso sobre ...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
... Unio Europeia (UE) com os pases da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta tera-feira sem um consenso sobre ...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
... Unio Europeia (UE) com os pases da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta tera-feira sem um consenso sobre ...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
... Unio Europeia (UE) com os pases da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta tera-feira sem um consenso sobre ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 31, DE 19 DE JUNHO DE 1989. Autoriza o Governo da União a Celebrar Contratos Bilaterais No Valor de Us$ 1,765,085,095.00 (um Bilhão, Setecentos e Sessenta e Cinco Milhões, Oitenta e Cinco Mil e Noventa e Cinco Dolares Americanos), Junto Aos Governos de Paises Credores No Ambito do Chamado 'clube de Paris'.
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Tarifa sobre aço foi 'menos pior' para Brasil
... para todos os pases, segundo fontes da Casa Branca a jornais americanos nesta quinta-feira, considerada a "menos pior" para o Brasil, segundo ...
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Proteção da propriedade intelectual: Implicação econômica no centro das preocupações dos países da América Latina
Os países latino-americanos que ratificaram as mais importantes convenções internacionais em matéria de proteção da propriedade intelectual encontram dificuldades na transposição dessas normas para as legislações nacionais e, quando há transposição, a aplicação apresenta problemas. Palavras-
... @1. Conformidade quase completa com relação às convenções internacionais ... Os países latino-americanos assinaram as principais convenções internacionais em matéria de propriedade intelectual, principalmente os acordos da OMC (ADPIC), de 1º de ... -
Ministros de Defesa das Américas oficializam compromisso de respeito à democracia
... regio em respeitar plenamente a Carta da Organizao dos Estados Americanos (OEA), assim como a Carta Democrtica Interamericana e seus valores, ...
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OEA decide discutir situação na Venezuela
... em Washington, os pases-membros da Organizao dos Estados Americanos (OEA) decidiram nesta tera-feira incluir na agenda o debate sobre a crise ...
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OEA: Violência dispara na América Central
Colmbia puxa queda da taxa de homicdio nos pases sul-americanos ... Flvia Barbosa ... Correspondente ... flavia.barbosa@oglobo.com.br ...
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Bolsas da Europa fecham em alta com otimismo sobre o controle da pandemia
... pases europeus mais afetados pela pandemia e de mais Estados americanos ... O ndice pan-europeu Stoxx Europe 600 fechou em alta de 4,07%, a ...
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Bolsas da Europa fecham em alta com otimismo sobre o controle da pandemia
... pases europeus mais afetados pela pandemia e de mais Estados americanos ... O ndice pan-europeu Stoxx Europe 600 fechou em alta de 4,07%, a ...
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Reportagens sobre espionagem Dos eua ganham prêmio do gda
Série do globo revelou que brasil e outros países foram alvos da nsa ... A série do GLOBO "No alvo dos EUA", que revelou e o Brasil e outros países latino-americanos foram vítimas de espionagem maciça pela NSA (Agência de Segurança ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos a esse respeito, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A ... é desenvolvido um estudo comparativo entre as decisões dos dois países". A conclusão obtida é que a proteção concedida pelo Estado brasileiro \xC3" ... -
Obama admite rever política de drogas
... entanto, descarta a legalização, como querem líderes de alguns países latino-americanos ... Eliane Oliveira ... elianeo@bsb.oglobo.com.br ... O ...
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Política Internacional
... sobre a política mundial, o que inclui a política exterior de países-chave, governança global e regimes internacionais; (4) relações ... como Gandhi e por doutrinas como a dos “Quakers” norte-americanos ou dos cristãos primitivos, e nunca pelo uso da força ... A: ...
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OEA faz reunião com 30 países sobre a Venezuela
... WASHINGTON - Chanceleres e representantes de 30 pases confirmaram participao na reunio de hoje na Organizao dos Estados Americanos (OEA), em Washington, que vai debater a situao da Venezuela. Um dos grandes objetivos e tentar a criao de um "grupo de contato" para retomar o dilogo ...