paises americanos
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Decisão monocrática Nº 37969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... Araújo. Nesse caso, as teses que são caras aos países do Sul foram desprezadas sem diálogo, em nome de uma subserviência a um ... Uma aliança de países latino-americanos por vacinas acessíveis e baratas poderia ser de proveito para o povo ...
- Na venezuela, 'uma direita sem vergonha'
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Cartilhas políticas
... É comum laboratórios pagarem medalhões, principalmente americanos, para defenderem em um congresso certo medicamento, até de eficiência ...
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Venezuela: oposição rejeita Unasul como mediadora de negociações com o governo
... de oposição do país, que acredita que os laços econômicos dos países sul-americanos com o governo do presidente Nicolás Maduro dificultariam ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... ões geopolíticas do conflito existente entre iranianos e norte-americanos, e, ainda, como o uso do lawfare , especialmente pelos órgãos U.S ... de política externa na guerra comercial e geopolítica contra países, empresas, organizações internacionais e até mesmo pessoas, pode ...
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O pito de roma
... Francisco - que, sendo argentino, conhece bem os problemas de países sul-americanos - acaba de nos mandar um recado tão severo quanto ...
- Dezesseis países pedem que OEA convoque nova reunião sobre a Venezuela
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Direito internacional público
... (a) igualdade entre os países, independentemente de sua dimensão ou importância econômica mundial; ... (b) Organização dos Estados Americanos ... (c) Área de Livre Comércio das Américas ... (d) Organização das ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005043-64.2020.8.19.0016 (Fazendária), 10-05-2023
Proc. nº : 0005043-64.2020.8.19.0016 Juízo de Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Carmo - RJ Apelante : Josimar Ferreira de Carvalho Apelado: Ministério Público Relator : João Guilherme Chaves Rosas Filho Ementa: Apelação Criminal da Defesa - Art. 28 da Lei 11.343/06 -- Recurso conhecido e dado provimento para ABSOLVER o apelante pela ATIPICIDADE DA CONDUTA.
... vários países do mundo, que descriminalizaram o uso da maconha, ... como Estados Unidos, ... hemisfério norte, e mais recentemente em países latino americanos, ... como nosso vizinho Uruguai ... Vale ressaltar que, no meu ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007906-22.2022.8.19.0210 (Criminal), 30-05-2023
Apelação nº 007906-22.2022.8.19.0210 Juízo de Origem: X Juizado Especial Criminal - Regional Leopoldina - Comarca da Capital - RJ Apelante: Ministério Público Apelado: Ronni Santana da Silva Relator: JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO Ementa: Apelação Criminal do Ministério Público - Art. 28 da Lei 1.343/06 -Arquivamento - Atipicidade da conduta - Recurso conhecido e negado provimento.
... PROC. 0007906-22.2022.8.19.0210 ... vários países do mundo, que descriminalizaram o uso da maconha, ... como Estados Unidos, ... hemisfério norte, e mais recentemente em países latino americanos, ... como nosso vizinho Uruguai ... Vale ressaltar que, no meu ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007240-21.2022.8.19.0210 (Fazendária), 30-05-2023
Apelação nº 0007240-21.2022.8.19.0210 Juízo de Origem: X Juizado Especial Criminal - Regional Leopoldina - Comarca da Capital - RJ Apelante: Ministério Público Apelados: Robson Fernandes da Silva e Robson Rodrigues da Silva Relator: JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO Ementa: Apelação Criminal do Ministério Público - Art. 28 da Lei 1.343/06 -Arquivamento - Atipicidade da conduta - Recurso...
... vários países do mundo, que descriminalizaram o uso da maconha, ... como Estados Unidos, ... hemisfério norte, e mais recentemente em países latino americanos, ... como nosso vizinho Uruguai ... Vale ressaltar que, no meu ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do país; II - promover e apoiar o intercâmbio com outros países e com entidades internacionais, através do ... / DF As constituições de alguns países latino-americanos cuidam do direito à terra de afro-latinos, ...
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Presidente do Grupo de Peritos no...
... , Paulo Abrão levará a Bogotá relatório a representantes dos países americanos ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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Dicotomia Democrática na América do Sul: a Esquerda Chilena e Venezuelana
Este estudo consiste na comparação entre os representantes políticos de cunho esquerdista do Chile e da Venezuela. O trabalho enfatiza a constituição política desses países, a partir de 1990, focando no desenvolvimento democrático na primeira década do século XXI, nos governos de Michelle Bachelet e Hugo Chávez. Ambos os países são elucidados como paradoxos democráticos sul-americanos, por causa...
... constituiu fato notório para a análise da democracia nos países da região. As ascensões do governo de Hugo Chávez na Venezuela e a ... Com isso, os países latino-americanos conviveram na década de 1990 com graves problemas inflacionários, ... -
O setor agrícola nos países desenvolvidos e em desenvolvimento: comparação entre a América do Sul e União Européia por meio do índice Malmquist (1980-2002)
Para as economias sul-americanas, a agricultura constitui setor fundamental nas trocas comerciais com terceiros países, principalmente com os desenvolvidos, entre os quais se destaca a União Européia. Aumentos de produtividade agrícola representam, entre outros, maior volume exportado e assim melhoria na posição competitiva do país no mercado...
... @2 Objetivo ... Os objetivos principais desse estudo são determinar as diferenças entre os países sul-americanos e União Européia nos ganhos de eficiência técnica e variação tecnológica; estabelecer uma relação entre o efeito catch-up (alteração da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007533-88.2022.8.19.0210 (Criminal), 30-05-2023
Apelação nº 0007533-88.2022.8.19.0210 Juízo de Origem: X Juizado Especial Criminal - Regional Leopoldina - Comarca da Capital - RJ Apelante: Ministério Público Apelado: JOAO PEDRO DE SOUZA LOPES Relator: JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO Ementa: Apelação Criminal do Ministério Público - Art. 28 da Lei 1.343/06 -Arquivamento - Atipicidade da conduta - Recurso conhecido e negado provimento.
... vários países do mundo, que descriminalizaram o uso da maconha, ... como Estados Unidos, ... hemisfério norte, e mais recentemente em países latino americanos, ... como nosso vizinho Uruguai ... Vale ressaltar que, no meu ... -
Na América do Sul, à procura dos vizinhos
Com crise na Europa e nos EUA, 700 mil sul-americanos já migraram para países da própria região ... José Guaderrama e ...
- OEA retoma reunião sobre Venezuela sem presidente do conselho
- OEA retoma reunião sobre Venezuela sem presidente do conselho
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... qual para este tema foram examinados documentos e experiências de países que, de alguma maneira responderam penalmente aos assassinatos de mulheres ... ção documental em artigos e legislações de países latino-americanos que implementaram algum tipo de resposta penal específica aos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... internacionais desfavoráveis e às políticas econômicas dos países desenvolvidos. Disso depende a própria retomada do desenvolvimento. E o ... á dada especial ênfase à cooperação com os países latino-americanos ...
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Argentina e Venezuela no cerco à imprensa
É o que acontece em países como Argentina e Venezuela. Na primeira, o kirchnerismo, há dez anos no ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... § 1o As embalagens de apresentação dos cigarros destinados a países da América do Sul e América Central, inclusive Caribe, deverão conter, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Veja-se o caso da Alemanha, Suíça e Áustria, países conhecidos pelo seu ambicioso e constante progresso. A faceta social e ... Os países latino-americanos têm sido pioneiros em um tipo de constitucionalismo que preza pela ...
- Espanha defenderá incentivos ao crescimento na cúpula de Cádiz