Países CCG
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Herdeiro saudita sela com abraço fim do boicote regional ao qatar
O emir do Qatar, o xeque Tamim bin Hamad al-Thani, desembarcou na Arábia Saudita ontem, um dia depois de os dois países restabelecerem suas relações após um rompimento de três anos. Ele foi recebido com um abraço de seu anfitrião, o príncipe herdeiro saudita ...
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Notas sobre a aplicação do tratado de dupla tributação Brasil-Emirados (Parte 1)
Polizelli: Tratado de dupla tributação Brasil-Emirados (Parte 1)
...De todo modo, a existência de um tratado de dupla tributação normalmente se justifica por fomentar investimentos entre os países ao conferir segurança com relação à eliminação de dupla tributação. No caso do TDT Brasil-EAU, esse problema afeta apenas empresas de alguns ... -
Política Internacional
...; (2) temas da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política mundial, o que inclui a política exterior de países-chave, governança global e regimes internacionais; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e ...
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Qatar diz que ruptura de relações diplomáticas de países árabes é ‘injustificada’
Agência O Globo - DOHA - O Qatar classificou como “injustificada” a decisão tomada nesta segunda-feira por Árabia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Bahrein e Iêmen de romper as relações diplomáticas com seu governo e fechar fronteiras aérea e m...
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Qatar está atirando no próprio pé
... membros da CCG, todos aderiram a um compromisso com os princípios que garantem a não ingerência nos assuntos internos de qualquer um dos países do conselho, direta ou indiretamente. Também se comprometeram a não apoiar qualquer atividade que possa ameaçar a segurança e a estabilidade de ...
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DECRETO Nº 2716, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmeira).
...-Paraná (Porto de Cáceres-Porto de Nova Palmira) constitui um fator de suma importância para a integração física e econômica dos Países da Bacia do Prata;. SEGUROS de que o desenvolvimento da Hidrovia Paraguai-Paraná (Porto de Cáceres-Porto de Nova Palmira) cria uma comunidade de ...
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DECRETO Nº 3058, DE 14 DE MAIO DE 1999. Dispõe Sobre a Ata de Retificação do Protocolo Adicional Sobre Navegação e Segurança Ao Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmira).
...30 do Comitê de Representantes em seu artigo primeiro, como depositária dos Acordos e Protocolos subscritos pelos Governos dos países-membros da Associação, e do estabelecido em seu artigo terceiro, faz constar:. Primeiro. - Que a representação do Brasil comunicou a existência ...
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Questões problemáticas ligadas aos contratos de seguros e planos de saúde na realidade brasileira
...Outro detalhe: na maioria dos países, o notório envelhecimento da população cuja expectativa de vida não cessa de aumentar, sobreleva o fato de que já não basta manter o ser humano ...
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O Supremo Tribunal de Justiça Português e as Condições Gerais dos Contratos
“Consagra a nossa lei como regra o princípio da liberdade dos contraentes que, dentro dos limites da lei, têm a faculdade de fixar livremente o conteúdo dos contratos” “As condições gerais são as estipulações que, de um modo genérico, regulam determinado tipo de contrato, que previamente foram elaboradas, aprovadas, revestem caráter imperativo para o aderente e são idênticas para todos os...
... de arbitragem para ambas as partes contratantes, atribuindo jurisdição ao tribunal arbitral nela previsto – Associação de Comércio dos Países Baixos para Óleos, Gorduras e Sementes Oleaginosas – incluída no artigo 15º das condições “NOFOTA 18”, que é uma cláusula contratual ... -
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... 29. DRAY, Guilherme Machado. A influência dos Estados Unidos da América na afirmação do princípio da igual-dade no emprego nos países da lusofonia . Coimbra: Almedina, 2016, p. 95. Confira o julgado: PORTUGAL. Supremo Tribunal de Justiça. Acórdão do processo 287/10.0TBMIR.C1.S1. ...
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Artigo: ‘Crise com Qatar sem precedentes’, por Rasheed Abou-Alsamh
...Os cinco países acusam o Qatar de apoiar grupos terroristas, o principal deles sendo a Irmandade Muçulmana e o grupo palestino de Hamas. Esses países também ...
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Reflexões sobre as bases filosóficas dos princípios contábeis
Desde a antiguidade a filosofia tem se valido do estudo do pensamento, da razão, da verdade, da ética e do conhecimento que permeiam os ramos da ciência. A Teoria da Contabilidade, quando estudada sob a abordagem ética, deveria apresentar-se como justa e não enviesada para todos os interessados. Os princípios no âmbito da Teoria da Contabilidade não são uniformes, sendo evidenciados nas...
...Os princípios no âmbito da Teoria da Contabilidade não são uniformes, sendo evidenciados nas estruturas conceituais e normas dos países segundo sua cultura, costumes, valores éticos e sistemas jurídicos. Assim, tomando por partida as raízes italianas do método das partidas ... -
Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: Comunicação e informação nos contratos de adesão
Assim, o contrato é, antes de mais nada, um negócio jurídico bilateral ou plurilateral, formado pela integração de duas ou mais vontades, visando à produção de todo e qualquer efeito reconhecido pelo direito "De fato, através dos contratos de adesão, passou-se a poupar o tempo de negociação e elaboração do contrato, especialmente através da repetição massificada das cláusulas, o que se ajusta às...
...Entretanto, noutros países europeus, como a Alemanha, a França e a Itália, prefere-se a expressão " condições gerais dos contratos " a " cláusulas contratuais gerais " ... -
Carcaça de navio pode gerar conflito entre China e Filipinas e envolver até os EUA; entenda
... China impediu, com o uso de um jato d'água, que um navio de abastecimento se aproximasse do BRP Sierra Madre, retomando a tensão entre os países. Entenda: como o Mar Negro se tornou um dos principais teatros de guerra na Ucrânia. Movimentação: Polônia anuncia envio de mais 2 mil soldados ...
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O futebol para melhorar a imagem
...Hoje, o Catar é capaz de se equilibrar melhor entre os dois países inimigos e se posicionar mais enfaticamente em questões como o reconhecimento do Estado Palestino.Terceiro maior exportador de gás do mundo, o ...
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Qatar rebate boicote de vizinhos do mundo árabe
...Riad e Abu Dhabi também ordenaram a bloqueio aos acessos no site da emissora em seus respectivos países, e o Qatar foi suspenso da coalizão que combate as milícias houthis no Iêmen. Sequestro acirrou tensões. As acusações ganham força pelo ...
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Los consejos comunales en Caracas vistos por sus participantes: una exploración
El 26 de abril de 2006, la Asamblea Nacional de Venezuela aprobó la Ley de los Consejos Comunales, con la cual daba existencia legal a una nueva forma participativa en las comunidades. La ley los definió como una instancia de “participación, coordinación e integración” de las diversas innovaciones participativas, que bajo la orientación de la nueva Constitución Bolivariana el gobierno venía...
... nas matrizes teórico-metodológicas denominadas Mobilização de Recursos e Teoria da Mobilização Política, bastante desenvolvidas nos países de língua inglesa, especialmente nos Estados Unidos. A . * Professora titular da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas. . ... -
Assad promete reformas a chanceler russo
Países europeus e árabes retiram embaixadores, e presidente sírio propõe referendo para mudar Constituição e novas eleições. HOMEM FERIDO é levado a ...
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Países do Golfo pedem que xiitas deixem capital do Iêmen
O Globo Com agências internacionais SANAA - As monarquias do Golfo Pérsico pediram nesta terça-feira que os milicianos xiitas de Ansaruallah se retirem da capital Sanaa, tomada em setembro. Em um comunicado emitido ao fim de sua reunião anual, em Doh...
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Decisão da Presidência nº 419291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2008
...países signatários quando o similar nacional tiver o mesmo benefício foi recepcionada pela Constituição da República de 1988. 2. O artigo 98 do Código ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
...ção, no âmbito de suas atividades, com academias diplomáticas, escolas de governo e outras instituições similares, nacionais e de outros países. § 1º O Instituto Rio Branco promoverá e realizará os concursos públicos de provas ou de provas e títulos e os cursos que se fizerem ...
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Decisão da Presidência nº 95125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2008
..., causou e causa clamor público não apenas neste País, sendo factível que este crime estampou a primeira página de periódicos de vários países da Europa. A materialidade delituosa se encontra consubstanciada através do laudo de exame cadavérico da vítima, bem como demais perícias ...
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Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... Recursos: Us$748,893.00 - Resumo do Objeto: Execução da “Pesquisa Latino-Americana de Resistência ao Aspergillus fumigatus Azole em 12 países, 20 laboratórios”. 4-P-6078/2020 – FEA - Termo Aditivo 01 ao Contrato - Partes: Unicamp/Funcamp e BRF S.A. - Data de Assinatura: 14.05.21 - ...
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A competitividade internacional e a desoneração tributária do trabalho formal no Brasil
A competitividade de produtos internacionais com os produzidos nacionalmente está a proporcionar um processo “precoce” de desindustrialização no Brasil. Esse processo está vinculado ao recuo na contratação de novos postos de trabalho e à dispensa dos empregados contratados e, ainda, associado à utilização de tecnologias poupadoras de mão de obra. Com isso, a Presidenta da República recentemente...
.... A globalização econômica, segundo Hesse (apud PIOVESAN, 2004, p. 42), . signi"ca que as fronteiras entre países perdem importância, quando se trata de decisões sobre investimentos, produção, oferta, procura e "nanciamentos. As conseqüências são uma rede ... -
Só Síria e Rússia apostam em negociações
...Nem mesmo uma debandada diplomática de Damasco parece ter abalado o presidente da Síria, Bashar al-Assad. Embora tenha assistido quatro países europeus - França, Espanha, Itália e Holanda - convocarem de volta para consultas seus embaixadores na capital síria, Assad reuniu-se com o ...