países do pacto andino
112 resultados para países do pacto andino
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Sujeitos internacionais
... ção de riquezas entre os diversos países, e outros ... Quanto ao Homem, não é de agora ... recente foi o de 1979, quando os países do Pacto Andino reconheceram os sandinistas na Nicarágua ...
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Sujeitos internacionais
... ção de riquezas entre os diversos países, e outros ... Quanto ao Homem, não é de ... recente foi o de 1979, quando os países do Pacto Andino reconheceram os sandinistas na Nicarágua ...
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Sujeitos internacionais
... ção de riquezas entre os diversos países, e outros ... Quanto ao Homem, não é de agora ... recente foi o de 1979, quando os países do Pacto Andino reconheceram os sandinistas na Nicarágua ...
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais
Os conhecimentos tradicionais são informações de comunidades indígenas ou de comunidades locais que apresentam valor real ou potencial associado ao patrimônio genético. Contudo, nem sempre o conhecimento tradicional é reconhecido e protegido da forma que deveria ser. Este artigo tem como objetivo apontar os principais instrumentos legais utilizados,
... uma aposta econômica tanto por parte de países detentores de tecnologia, como os detentores de ... Costa Rica, União Africana e os países do Pacto Andino (Bolívia, Colômbia, Peru, Equador e ... -
Índice remissivo por assunto
... decretação de sua prisão civil; 5.2 Do Pacto de São José da Costa Rica; 5.3 Dos requisitos ... 4. Paraísos fiscais e países com acordo de bitributação. 5. Primeiras ... Andino; 4 .3 O sistema prevalecente no NAFTA. 5 ...
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Importações paralelas: a implementação do princípio da exaustão de direitos no mercosul, diante do contexto de globalização
... expressamente a adoção, pelos países-membros, do princípio da exaustão ou ... na União Europeia, nos países do Pacto Andino, e no NAFTA ... @@4.1 A experiência ...
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Nuevo Constitucionalismo de la Biodiversidad vs. Neoconstitucionalismo del Riesgo
Sobre la base de una democracia "eco-sistémica" que busca conservar la biodiversidad a través del reconocimiento de la co-evolución entre naturaleza y cultura, el Constitucionalismo andino se presenta como la expresión de un constitucionalismo contra-hegemónico, en su apuesta por la construcción, mediante nuevos mecanismos participativos e interculturales, de una nueva institucionalidad que...
... y cultura, el Constitucionalismo andino se presenta como la expresión de un ... , incluso en el Occidente de los llamados países “avanzados”, se discute acerca de la ... su “control social”, y rediseñar el pacto constituyente de un Estado que incluya a la ... -
Geografía
... exploração de outros povos pelos países imperialistas, em substituição à religião, ... Na verdade, o Pacto de Estabilidade e Crescimento, consubstanciado ... Acordo de Cartagena, conhecido como Pacto Andino, estabeleceu uma integração regional entre suas ...
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Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da
... No caso latino-americano, por exemplo, isso tem levado os países do continente a reproduzir incansavelmente modelos já esgotados desde sua ... Então, por meio do Pacto de Unidade, as organizações populares apresentaram a proposta de ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... porcentagem do PIB da maior parte dos países, deve-se considerar que é neste setor da ... ção irregular da jornada", como também o "pacto de empresa", celebrado entre a empresa e os ... ón de un Sistema de Información Andino ... Disponível em: ...
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Noções gerais
... direito, já que praticamente inexistem países que não os mencionem entre as fontes ... E tem seus antecedentes na ALADI, no Pacto Andino e na integração centro-americana ...
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As organizações internacionais
... importantes questões mundiais, pelos países mais poderosos ... O governo brasileiro ... Constitui pacto de defesa coletiva, uma vez que qualquer ataque ... t) Grupo Andino — Formado de início por Bolívia, Chile, ...
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Busca por desaparecidos no Chile reaviva questão: o que houve com os militares após as ditaduras na América Latina?
... Latina, o que enfraquece ainda mais o pas andino. Ento, uma ampla coalizo derrota Pinochet em um ... como "contra a humanidade", o pas aderiu ao Pacto de San Jos da Costa Rica, da Conveno ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... do final da década de 1940, quando aos países da periferia do capitalismo se impunha uma ... feito se deu, principalmente, a partir do Pacto Global, como uma tentativa de estender o sentido ... In : CENTRO ANDINO DE ACCIÓN POPULAR; CENTRO LATINO AMERICANO DE ... -
Dereho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica - Estudio comparativo de caso teoría del pre y post-conflicto
En este artículo se examinan las múltiples relaciones y el entramado vínculo referido a dos de los más importantes bienes colectivos de los pueblos –la paz y la democracia-; dentro de un contexto histórico delimitado por el contorno político-normativo, se abordará el contenido y trayectoria de cada uno de estos en el ámbito internacional, latinoamericano, y sudamericano. En este proceso, se...
... (Society of the Nations), la existencia de países colonizados, además de otros hechos que ... PACTO INTERNACIONAL DE DERECHOS CIVILES Y POLÍTICOS 9 ... norma-tivo denominada Constitucionalismo Andino 29 CONSTITUCIÓN DE LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE ... -
Genealogía de una fractura: plurinacionalismo y movimientos sociales en la Bolivia de Morales
O artigo pretende dar conta da genealogia dos protestos explodidos na Bolívia em Outubro de 2019, como resposta à quarta vitória eleitoral consecutiva do MAS com Evo Morales como presidente. Para alcançar este objectivo, o artigo analisa as transformações ocorridas durante o governo do MAS na sociedade boliviana em termos de participação política e de expansão dos espaços de poder....
... popular, en septiembre de 2004, formaron el Pacto de Unidad 6 , un espacio de articulación ... , la idea de base del llamado capitalismo andino-amazónico 13 teorizado por el vicepresidente ... como los movimientos sociales de estos países no han perdido la capacidad de levantarse y ... -
O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... a eclosão de um fenômeno em alguns países da América Latina, em especial na Bolívia e , ... o contido no protocolo adicional ao Pacto de San José da Costa Rica, o qual consagra ... , destaca também o “Programa Indigenista Andino"”, que consistiu em um projeto de assistência t\xC3" ... -
História do Brasil
... metrópole e colônia, e não um suposto pacto colonial ou um contrato leonino em benefício de ... – e em menor intensidade outros países europeus – condicionava a política externa ... dificuldades lindeiras com esse país andino, que somente foram resolvidas pelo Tratado de ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... ção Ásia-Pacíi co, bloco que abrange países asiáticos, norte-americanos, sul-americanos ... ção do novo grupo sub-regional — Grupo Andino. Em novembro de 1967, a Comissão Mista reuniu-se ... cit., p. 350. (1099) O Chile deixou o Pacto Andino em 1976 e a Venezuela em 2006 ... a ...
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Protagonismo indígena, Constituição Plurinacional e interculturalidade na Bolívia
Tomando como ponto de partida a recente Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia (2009), o artigo analisa o processo histórico que resultou no protagonismo indígena durante a Assembleia Constituinte, além de explorar os inovadores princípios e artigos constitucionais que surgem desse diálogo. Verificou-se que a participação dos indígenas como sujeitos políticos fundamentais durante o...
... partir da década de 1980 nos países da América Latina, pelo tesouro norte-americano ... , que nunca haviam participado do pacto social constitucional (DALMAU; PASTOR, 2010) ... dos movimentos indígenas do altiplano andino" desde a década de 1990, na perspectiva de inclus\xC3" ... -
Os novos direitos e garantias
... , em maior ou menor magnitude, todos os países do mundo. Um desses fatores reside no fato de que ... 383 ... 1068 _ Cf. art. 23.1, Pacto de São José da Costa Rica; 21.1, Declaração ... de caráter regional (Mercosul e Pacto Andino) que só pode ser concebido e ter sentido se se ...
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La multiperiodalidad de la jornada de trabajo: Un enfoque italiano y su aplicabilidad a la problemática del trabajo en horas extras en el Perú
El presente artículo ofrecerá un alcance respecto a la denominada multiperiodalidad de la jornada de trabajo, la cual se halla notablemente difundida en la normativa italiana y europea. Por otro lado, se examinará la regulación de la jornada de trabajo en el Perú, teniendo en consideración sus antecedentes históricos, definiciones doctrinarias, así como su recepción en el texto constitucional....
... traslucir, especialmente en aquellos países en vías de desarrollo y que presentan una ... en que se realizó dicho trabajo, salvo pacto en contrario.” ... referencia a la simple ... écnico multidisciplinario para los Países Andino ... -
Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... ção de modelos ecológicos adotados por países" andinos, mais especificamente do Equador e da Bol\xC3" ... realizar a construção do novo paradigma andino 21 ... Os princípios de origem indígena foram ... de outros valores, estabelecer um novo Pacto Social para o país. Este é um marco que rompe ... -
A América Latina. Mercosul
... ou pela simples vizinhança entre os países, também busca a integração regional, de longa ... e Peru constituíssem um subgrupo regional andino, pelo Acordo de Integração Sub--regional de tagena de 1969 (Grupo Andino) ... Esse pacto pretendeu criar uma união aduaneira e um mercado ...
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A américa latina. Mercosul
... ou pela simples vizinhança entre os países, também busca a integração regional, de longa ... e Peru constituíssem um subgrupo regional andino, pelo Acordo de Integração Sub--regional de tagena de 1969 (Grupo Andino) ... Esse pacto pretendeu criar uma união aduaneira e um mercado ...